0505542-85.2018.8.05.0004

Órgão

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Classe

DIVÓRCIO LITIGIOSO

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, V. M. D. S., J. L. C. M., L. M. R. N., S. Q. D. S. C. P.

Advogados

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (OAB 19872/BA), LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA (OAB 10933/BA)

1. 16 mai 2025· 00:00 · há 1 ano

   Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2. 16 mai 2025· 00:00 · há 1 ano

   Publicação

3. 5 mai 2025· 00:00 · há 1 ano

   Documento

4. 5 mai 2025· 00:00 · há 1 ano

   Petição

5. 5 mai 2025· 00:00 · há 1 ano

   Ato ordinatório

No mais, permanecem inalterados os demais termos daquele despacho. À Secretaria para cumprimento das diligências necessárias para a realização exitosa da audiência.

Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

Assim, apesar do pedido de designação de audiência de instrução e julgaento pelo Órgão Ministerial (ID 456471072) e pelo autor (ID 455105484), entendo que o caso comporta apenas a designação de audiência de conciliação, haja vista que nenhuma das partes e nem o Ministério Público indicou alguma prova a ser produzida em audiência. Deste modo, considerando que, nos termos do art. 694 do CPC, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia nas ações de família, designo audiência de conciliação para o dia 25/02/2024, às 10:30 horas, a ser realizada com a participação PRESENCIAL das partes e seus respectivos advogados e sob a presidência deste Magistrado, na sala de audiências desta 3ª Vara Cível.

Ciência ao Ministério Público. Intimem-se pessoalmente as partes.

Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

Publicação

Mero expediente