Processo judicial

0526097-06.2016.8.05.0001

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau0318637-88.2012.8.05.0001TJBA
Apelação Cível
GABINETE DESA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(5)

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
OAB/BA 10363cpf079.***.***-53
LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/BA 46988cpf046.***.***-02
RAFFAELLA GATTO BELLUCCI
OAB/BA 35909cpf033.***.***-56
JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

SILVANO MOROSINI

Polo ativo

J. N. M.

Polo passivo

JUSTILUCIA NASCIMENTO MOROSINI

Polo passivo

OAB/BA 8237cpf162.***.***-72

ANA SILVIA CHAVES PEREIRA

OAB/BA 6003cpf110.***.***-72

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

2 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, S. M., S. M., J. N. M., A. S. C. P., D. P., J. L. M. O., J. D. F. F. R.
Advogados
JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB 10363/BA), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB 8237/BA), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB 6003/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 577121150 Processo N° : 0526097-06.2016.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB:BA6003), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB:BA8237) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090117195706100000548503667 Salvador/BA, 2 de setembro de 2026.
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Agosto 20261 evento

7 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

4 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Junho 20241 evento

1 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, S. M., S. M., J. N. M., A. S. C. P., D. P., J. L. M. O., J. D. F. F. R.
Advogados: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB 10363/BA), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB 8237/BA), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB 6003/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 570636924 Processo N° : 0526097-06.2016.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB:BA6003), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB:BA8237) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26073117143858300000542690619 Salvador/BA, 7 de agosto de 2026.

Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, S. M., S. M., J. N. M., A. S. C. P., D. P., J. L. M. O., J. D. F. F. R.
Advogados: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB 10363/BA), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB 8237/BA), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB 6003/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 512640739 Processo N° : 0526097-06.2016.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB:BA6003), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB:BA8237) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080416594942000000490672230 Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.

Janeiro 20251 evento

29 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
CAPITAL > 7ª VARA DE FAMÍLIA
Classe
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Destinatários
SILVANO MOROSINI, JUSTILUCIA NASCIMENTO MOROSINI
Advogados
JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB 10363/BA), LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 46988/BA), RAFFAELLA GATTO BELLUCCI (OAB 35909/BA), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB 8237/BA), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB 6003/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0526097-06.2016.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Advogado: Ana Silvia Chaves Pereira (OAB:BA6003) Advogado: Jairlena De Franca Freitas Ribeiro (OAB:BA8237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 481269570 Processo N° : 0526097-06.2016.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB:BA6003), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB:BA8237) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25011308415991800000462501437 Salvador/BA, 24 de janeiro de 2025.
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Órgão: CAPITAL > 7ª VARA DE FAMÍLIA
Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Destinatário: SILVANO MOROSINI

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0526097-06.2016.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Silvano Morosini Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Advogado: Ana Silvia Chaves Pereira (OAB:BA6003) Advogado: Jairlena De Franca Freitas Ribeiro (OAB:BA8237) Requerido: Stefano Morosini Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909) Advogado: Layanne De Oliveira Almeida (OAB:BA46988) Terceiro Interessado: Justilucia Nascimento Morosini Terceiro Interessado: Defensoria Pública Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 0526097-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: SILVANO MOROSINI Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363), ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (OAB:BA6003), JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB:BA8237) REQUERIDO: Stefano Morosini Advogado(s): RAFFAELLA GATTO BELLUCCI (OAB:BA35909), LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA46988)

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o demandado para se manifestar-se acerca da certidão de Id. n° 433040029, no prazo de dez dias. Após, manifestação ouça-se o Ministério Público. Salvador (BA), data registrada no sistema ROSA FERREIRA DE CASTRO Juíza de Direito F.P.

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