Intimação
D- Órgão
- VITÓRIA DA CONQUISTA > 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS
- Classe
- GUARDA
- Destinatário
- INEZ DE JESUS CARMO
- Advogados
- ROZANA GOMES MARTINS (OAB 11445/BA), LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA (OAB 34213/BA), MICHELINE FLORES PORTO (OAB 15082/BA), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB 36397/BA), KATHIUSCIA GIL SANTOS (OAB 18884/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0802062-94.2015.8.05.0274 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Kathiuscia Gil Santos (OAB:BA18884) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.
DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0802062-94.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: INEZ DE JESUS CARMO Advogado(s): LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA (OAB:BA34213), KATHIUSCIA GIL SANTOS (OAB:BA18884), ROZANA GOMES MARTINS (OAB:BA11445), MICHELINE FLORES PORTO (OAB:BA15082), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc... Tratam-se de embargos de declaração interposto pelo Ministério Público, alegando erro material na sentença proferida no ID 420071193 em relação a concessão da guarda definitiva, sendo o correto seria a concessão da tutela, conforme verifica-se na emenda da inicial de documento Id. 188920480. Passo a decidir: De fato, razão assiste às partes em seu pedido, constata-se que houve erro material na sentença no tocante a concessão da guarda definitiva, na sentença proferida nos autos, quando deveria conceder-se a tutela, conforme consta na emenda da exordial de documento Id. 188920480 dos presentes autos.