Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001 Vistos etc. Ciência à parte Exequente da petição id 474757173, devendo requerer, no prazo de 5 dias, o que lhes for de direito. Após o prazo, caso não haja rquerimentos, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 5 de junho de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001 Vistos etc. Ciência à parte Exequente da petição id 474757173, devendo requerer, no prazo de 5 dias, o que lhes for de direito. Após o prazo, caso não haja rquerimentos, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 5 de junho de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001 Vistos etc. Ciência à parte Exequente da petição id 474757173, devendo requerer, no prazo de 5 dias, o que lhes for de direito. Após o prazo, caso não haja rquerimentos, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 5 de junho de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001 Vistos etc. Ciência à parte Exequente da petição id 474757173, devendo requerer, no prazo de 5 dias, o que lhes for de direito. Após o prazo, caso não haja rquerimentos, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 5 de junho de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito
16/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Mms Participacoes Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250)
Requerido: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes (OAB:DF25714) Advogado: Davi Beltrao De Rossiter Correa (OAB:DF36998) Advogado: Durval Garcia Filho (OAB:DF16966) Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli (OAB:DF29674) Advogado: Kaue De Barros Machado (OAB:DF30848) Advogado: Sarah Priscilla Guimaraes (OAB:DF37394) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505883-28.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Retornem estes autos para o cartório, para as providências cabíveis, encaminhando para a fila correspondente. Publique-se. SALVADOR, 10 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
11/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Mms Participacoes Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250)
Requerido: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes (OAB:DF25714) Advogado: Davi Beltrao De Rossiter Correa (OAB:DF36998) Advogado: Durval Garcia Filho (OAB:DF16966) Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli (OAB:DF29674) Advogado: Kaue De Barros Machado (OAB:DF30848) Advogado: Sarah Priscilla Guimaraes (OAB:DF37394) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0505883-28.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Trata-se de expediente acostado ao ID 404983081, de pedido de cumprimento de sentença, a qual condenou o Ente Federativo na restituição de custas pagas, conforme planilha identificada pelo ID 404983082. O Município de Salvador manifestou a sua concordância quanto ao valor, consoante se pode inferir do petitório identificado pelo ID 411892011. Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos constantes do ID 404983082, julgando, em consequência, extinto o presente cumprimento de Sentença, com fulcro no art. 535, §3º, II, do CPC. Determino a expedição de RPV, para pagamento da restituição das custas processuais a MMS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.249.757/0001-37 (PIX), no valor de R$ R$7.507,49 (sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos), a ser depositado na Instituição financeira: Banco Bradesco S/A, Agência: 2864-9, Conta corrente: 53002-6 devidamente corrigido até o pagamento. Após a fluência do prazo de recurso desta sentença, expeça-se a competente RPV. SALVADOR, 25 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Mms Participacoes Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250)
Requerido: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes (OAB:DF25714) Advogado: Davi Beltrao De Rossiter Correa (OAB:DF36998) Advogado: Durval Garcia Filho (OAB:DF16966) Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli (OAB:DF29674) Advogado: Kaue De Barros Machado (OAB:DF30848) Advogado: Sarah Priscilla Guimaraes (OAB:DF37394) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05.0001
REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0505883-28.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Trata-se de expediente acostado ao ID 404983081, de pedido de cumprimento de sentença, a qual condenou o Ente Federativo na restituição de custas pagas, conforme planilha identificada pelo ID 404983082. O Município de Salvador manifestou a sua concordância quanto ao valor, consoante se pode inferir do petitório identificado pelo ID 411892011. Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos constantes do ID 404983082, julgando, em consequência, extinto o presente cumprimento de Sentença, com fulcro no art. 535, §3º, II, do CPC. Determino a expedição de RPV, para pagamento da restituição das custas processuais a MMS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.249.757/0001-37 (PIX), no valor de R$ R$7.507,49 (sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos), a ser depositado na Instituição financeira: Banco Bradesco S/A, Agência: 2864-9, Conta corrente: 53002-6 devidamente corrigido até o pagamento. Após a fluência do prazo de recurso desta sentença, expeça-se a competente RPV. SALVADOR, 25 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito