Execução Fiscal 0000529-89.2015.8.05.0224 - TJBA

Execução Fiscal 0000529-89.2015.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Davi Frank Gomes Machado Exequente: Municipio De Mansidao Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 0000529-89.2015.8.05.0224 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MANSIDAO EXECUTADO: DAVI FRANK GOMES MACHADO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe acerca dos atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte executada para tomar ciência da transferência de valor bloqueado, conforme comprovante de ID nº 477978100, e para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, §2º, da Lei n. 6.830/80). Santa Rita de Cássia, Bahia, datado e assinado digitalmente. Alex Rogerio Santos da Cunha Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000529-89.2015.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Davi Frank Gomes Machado Exequente: Municipio De Mansidao Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000529-89.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MANSIDAO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VALTER LUIZ SANTANA (OAB:BA8666) EXECUTADO: DAVI FRANK GOMES MACHADO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000529-89.2015.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do teor da certidão de ID n.º 24101079, requerendo o que entender cabível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Davi Frank Gomes Machado Exequente: Municipio De Mansidao Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000529-89.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MANSIDAO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VALTER LUIZ SANTANA (OAB:BA8666) EXECUTADO: DAVI FRANK GOMES MACHADO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000529-89.2015.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do teor da certidão de ID n.º 24101079, requerendo o que entender cabível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•13/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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