Execução Fiscal 0000529-89.2015.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MANSIDAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MANSIDAO ESTADO DA BAHIA

Autor

MANSIDAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAVI FRANK GOMES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666·CPF·Representa: Autor

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB/BA 27547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:33

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:24

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de DAVI FRANK GOMES MACHADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:13

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 07:50

Expedição de intimação.

10/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Davi Frank Gomes Machado Exequente: Municipio De Mansidao Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000529 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000529-89.2015.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:33

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:24

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de DAVI FRANK GOMES MACHADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:13

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 07:50

Expedição de intimação.

10/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Davi Frank Gomes Machado Exequente: Municipio De Mansidao Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000529 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000529-89.2015.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 19:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:56

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO em 17/07/2023 23:59.

06/08/2023, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO em 17/07/2023 23:59.

06/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA em 12/07/2023 23:59.

30/07/2023, 23:48

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 16:38

Expedição de intimação.

16/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/04/2022, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 20:34

Expedição de mandado.

22/03/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 21:06

Conclusos para despacho

19/12/2019, 09:05

Devolvidos os autos

30/04/2019, 17:03

CONCLUSÃO

28/01/2019, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

10/07/2018, 15:21

DOCUMENTO

14/05/2018, 11:16

MANDADO

20/03/2017, 11:04

MANDADO

20/03/2017, 11:03

MANDADO

20/03/2017, 11:00

MANDADO

20/03/2017, 10:59

MERO EXPEDIENTE

20/03/2017, 10:19

CONCLUSÃO

10/11/2015, 11:47

DISTRIBUIÇÃO

06/11/2015, 14:15

Despacho

•29/05/2023, 14:43

Despacho

•02/12/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 17:03

Despacho

•30/04/2019, 17:03

Decisão

•30/04/2019, 17:03