Cumprimento de sentença 8000166-76.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389), RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-76.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, houve postulação do benefício da assistência judiciária quando da inicial, face carência financeira, razão pela qual a concedo. O benefício da assistência judiciária pode ser concedido em qualquer fase do processo. Precedentes (STJ REsp n. 38.124- 0/SP; TRF - 1ª Região AC N. 10216/ 97-DF, Relª Juíza Assusete Magalhães). Acrescento, principalmente quando requerido na fase postulatória e não apreciado. Sem custas, arquivem-se. Eunápolis, 17 de outubro de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389), RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-76.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, houve postulação do benefício da assistência judiciária quando da inicial, face carência financeira, razão pela qual a concedo. O benefício da assistência judiciária pode ser concedido em qualquer fase do processo. Precedentes (STJ REsp n. 38.124- 0/SP; TRF - 1ª Região AC N. 10216/ 97-DF, Relª Juíza Assusete Magalhães). Acrescento, principalmente quando requerido na fase postulatória e não apreciado. Sem custas, arquivem-se. Eunápolis, 17 de outubro de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389), RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-76.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, houve postulação do benefício da assistência judiciária quando da inicial, face carência financeira, razão pela qual a concedo. O benefício da assistência judiciária pode ser concedido em qualquer fase do processo. Precedentes (STJ REsp n. 38.124- 0/SP; TRF - 1ª Região AC N. 10216/ 97-DF, Relª Juíza Assusete Magalhães). Acrescento, principalmente quando requerido na fase postulatória e não apreciado. Sem custas, arquivem-se. Eunápolis, 17 de outubro de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389), RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-76.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, houve postulação do benefício da assistência judiciária quando da inicial, face carência financeira, razão pela qual a concedo. O benefício da assistência judiciária pode ser concedido em qualquer fase do processo. Precedentes (STJ REsp n. 38.124- 0/SP; TRF - 1ª Região AC N. 10216/ 97-DF, Relª Juíza Assusete Magalhães). Acrescento, principalmente quando requerido na fase postulatória e não apreciado. Sem custas, arquivem-se. Eunápolis, 17 de outubro de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

19/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 00:00

Documento (Alvará)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Moacy Alves Da Rocha Advogado: Lúcio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389) Advogado: Raphaela Amaral Alves (OAB:BA35333) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-76.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389), RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000166-76.2016.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Proceda-se transferência do valor depositado às fls. 106, ID 445829651, na forma requerida às fls. 109, ID 448198182. Após, arquive-se. Eunápolis, 5 de novembro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Documentos

•04/11/2025, 00:00