Cumprimento de sentença 8000166-76.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MOACY ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES

OAB/BA 19389·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA AMARAL ALVES

OAB/BA 35333·CPF·Representa: Autor

VENNA PIRES BRAGA

OAB/BA 45003·CPF·Representa: Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

OAB/BA 43535·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MOACY ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:59

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:59

Expedição de intimação.

12/01/2026, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

08/11/2025, 13:10

Publicado Intimação em 05/11/2025.

08/11/2025, 13:10

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 11:20

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:50

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:38

Expedição de intimação.

25/08/2025, 17:38

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:59

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:59

Expedição de intimação.

12/01/2026, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

08/11/2025, 13:10

Publicado Intimação em 05/11/2025.

08/11/2025, 13:10

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 10:18

Despacho

•05/11/2024, 17:33

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 11:20

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:50

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:38

Expedição de intimação.

25/08/2025, 17:38

Publicado Intimação em 12/12/2024.

21/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/01/2025, 02:48

Juntada de alvará judicial

09/01/2025, 08:19

Expedição de intimação.

10/12/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Moacy Alves Da Rocha Advogado: Lúcio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389) Advogado: Raphaela Amaral Alves (OAB:BA35333) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000166-76.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389), RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000166-76.2016.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Proceda-se transferência do valor depositado às fls. 106, ID 445829651, na forma requerida às fls. 109, ID 448198182. Após, arquive-se. Eunápolis, 5 de novembro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 17:57

Expedido alvará de levantamento

05/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:44

Publicado Intimação em 21/05/2024.

25/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

25/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:17

Expedição de intimação.

17/05/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES em 29/01/2024 23:59.

13/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 29/01/2024 23:59.

13/02/2024, 18:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 06:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:15

Expedição de intimação.

05/02/2024, 11:15

Expedição de intimação.

19/12/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:57

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:49

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:48

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:48

Juntada de ofício

19/12/2023, 08:10

Expedição de intimação.

18/12/2023, 12:26

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 12:25

Desentranhado o documento

14/12/2023, 11:06

Juntada de ofício

14/12/2023, 11:05

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 11:49

Expedição de intimação.

11/12/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:05

Expedição de intimação.

30/11/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:02

Expedição de intimação.

22/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 15:27

Expedição de intimação.

09/05/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:40

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:53

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:21

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 15:48

Expedição de intimação.

20/05/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:48

Juntada de outros documentos

20/05/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 10:42

Expedição de intimação.

18/05/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 15:08

Expedição de intimação.

17/05/2022, 15:08

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 11:43

Desentranhado o documento

13/05/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:04

Expedição de intimação.

10/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:15

Expedição de intimação.

14/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:26

Expedição de intimação.

14/02/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:32

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 14:52

Expedição de intimação.

21/01/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 17:29

Expedição de intimação.

20/01/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:08

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:18

Publicado Intimação em 11/03/2021.

21/03/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

21/03/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 17:24

Expedição de intimação.

10/03/2021, 17:24

Expedição de intimação.

05/03/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 19:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 08:42

Conclusos para despacho

14/12/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2020, 15:26

Publicado Intimação em 01/12/2020.

06/12/2020, 14:37

Expedição de intimação via Sistema.

01/12/2020, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 17:24

Expedição de intimação via Sistema.

30/11/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 17:24

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 29/06/2020 23:59:59.

06/08/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 21:06

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 01:05

Conclusos para despacho

17/06/2020, 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2020, 08:49

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 08:44

Expedição de intimação via Sistema.

16/06/2020, 08:44

Declarada incompetência

15/06/2020, 11:24

Conclusos para decisão

12/06/2020, 10:10

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 07:45

Publicado Intimação em 06/09/2019.

20/09/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 09:13

Expedição de intimação.

05/09/2019, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 11:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2019, 16:03

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:29

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:23

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 05:14

Expedição de intimação.

15/07/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 16:38

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:29

Expedição de intimação.

17/06/2019, 08:35

Expedição de intimação.

17/06/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:17

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 20/03/2019 23:59:59.

20/05/2019, 06:03

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:08

Conclusos para despacho

07/05/2019, 11:49

Juntada de certidão

07/05/2019, 11:48

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:14

Expedição de intimação.

19/02/2019, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 08:08

Conclusos para despacho

12/09/2018, 11:07

Juntada de certidão

12/09/2018, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:55

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 11:48

Expedição de intimação.

18/05/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 11:15

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 01:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2018, 15:30

Conclusos para despacho

03/04/2018, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 13:55

Publicado Intimação em 28/03/2018.

28/03/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:10

Expedição de intimação.

26/03/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 16:37

Conclusos para despacho

30/11/2017, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2017, 21:34

Publicado Intimação em 20/10/2017.

20/10/2017, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 20:34

Conclusos para despacho

25/08/2017, 09:59

Juntada de certidão

25/08/2017, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 00:06

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 08/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 00:47

Publicado Intimação em 15/02/2017.

15/02/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2017, 00:02

Expedição de intimação.

13/02/2017, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 07:19

Conclusos para despacho

09/02/2017, 07:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 10:13

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 15:44

Expedição de intimação.

21/07/2016, 11:45

Julgado procedente o pedido

21/07/2016, 11:06

Conclusos para despacho

29/06/2016, 11:59

Juntada de certidão

28/06/2016, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 11:24

Conclusos para decisão

08/06/2016, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2016 23:59:59.

08/06/2016, 00:16

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 17/03/2016 23:59:59.

18/03/2016, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2016, 16:24

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2016, 17:33

Expedição de citação.

25/02/2016, 11:35

Expedição de intimação.

25/02/2016, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016, 09:21

Conclusos para despacho

16/02/2016, 08:17

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 15:54

Despacho

•10/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:48

Despacho

•22/11/2023, 16:02

Despacho

•04/05/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:26

Despacho

•20/01/2022, 17:08

Despacho

•05/03/2021, 19:58

Despacho

•30/11/2020, 17:24

Decisão

•15/06/2020, 11:24

Decisão

•14/06/2019, 12:17

Despacho

•19/02/2019, 08:08

Despacho

•17/05/2018, 11:15

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/10/2025, 10:18

Despacho

•05/11/2024, 17:33

Despacho

•10/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:48

Despacho

•22/11/2023, 16:02

Despacho

•04/05/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:26

Despacho

•20/01/2022, 17:08

Despacho

•05/03/2021, 19:58

Despacho

•30/11/2020, 17:24

Decisão

•15/06/2020, 11:24

Decisão

•14/06/2019, 12:17

Despacho

•19/02/2019, 08:08

Despacho

•17/05/2018, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2018, 15:30

Despacho

•22/03/2018, 16:37

Despacho

•17/10/2017, 11:12

Despacho

•13/02/2017, 07:19

Despacho

•21/07/2016, 11:06

Despacho

•09/06/2016, 11:23

Despacho

•18/02/2016, 09:12