EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA
Autor
HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
Autor
MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA
CPF
Autor
ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/BA 30178·CPF·Representa: Autor
HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/BA 24381·CPF·Representa: Autor
EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/BA 30178·CPF·Representa: Réu
HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/BA 24381·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
25/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:00
Publicação
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. Dado o código de movimentação equivocadamente utilizado na Decisão de ID 511044818, TORNO-A SEM EFEITO. Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 510590733 e PROCEDA-SE o SOBRESTAMENTO do feito em razão do Tema 18 - IRDR 8018131-37.2021.8.05.0000, ainda pendente de julgamento. Ficam as partes, por este meio, intimadas, ainda, no sentido de que, querendo, poderão participar do predito IRDR. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIORJuiz de Direito ITABUNA/BA, 25 de julho de 2025.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 510590733 e PROCEDA-SE o SOBRESTAMENTO do feito em razão do Tema 18 - IRDR 8018131-37.2021.8.05.0000, ainda pendente de julgamento. Ficam as partes, por este meio, intimadas, ainda, no sentido de que, querendo, poderão participar do predito IRDR. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de julho de 2025.
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)
27/07/2025, 00:00
Publicação
26/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. Dado o código de movimentação equivocadamente utilizado na Decisão de ID 511044818, TORNO-A SEM EFEITO. Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 510590733 e PROCEDA-SE o SOBRESTAMENTO do feito em razão do Tema 18 - IRDR 8018131-37.2021.8.05.0000, ainda pendente de julgamento. Ficam as partes, por este meio, intimadas, ainda, no sentido de que, querendo, poderão participar do predito IRDR. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIORJuiz de Direito ITABUNA/BA, 25 de julho de 2025.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 510590733 e PROCEDA-SE o SOBRESTAMENTO do feito em razão do Tema 18 - IRDR 8018131-37.2021.8.05.0000, ainda pendente de julgamento. Ficam as partes, por este meio, intimadas, ainda, no sentido de que, querendo, poderão participar do predito IRDR. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de julho de 2025.
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)
27/07/2025, 00:00
Publicação
26/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 00:00
Publicação
15/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Marlene Brito Coutinho Teixeira Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178) Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Terceiro
Interessado: Marivaldo Santos Matos
Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006610-47.2021.8.05.0113 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nos termos do art. 536 do CPC/2015, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação estabelecida no título judicial exequendo, sob pena de imposição de multa e/ou adoção de medidas outras que se façam necessárias à efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente e, para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução. Caso os Executados não se oponham ao Cumprimento de Sentença, deverá o Cartório certificar o transcurso do prazo. Em caso de Impugnação por qualquer dos Executados, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar acerca da Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (30 dias, caso seja assistida pela Defensoria Pública), nos termos dos arts. 350 e 351 c/c o art. 535, todos do CPC/2015. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 29 de novembro de 2024.
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Marlene Brito Coutinho Teixeira Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178) Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Terceiro
Interessado: Marivaldo Santos Matos
Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, e-mail [email protected] Processo nº: 8006610-47.2021.8.05.0113 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 470151869, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna - BA, 22 de outubro de 2024. DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006610-47.2021.8.05.0113 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabuna
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Marlene Brito Coutinho Teixeira Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178) Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Terceiro
Interessado: Marivaldo Santos Matos
Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, e-mail [email protected] Processo nº: 8006610-47.2021.8.05.0113 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 470151869, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna - BA, 22 de outubro de 2024. DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006610-47.2021.8.05.0113 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabuna