Execução de Título Judicial - CEJUSC 8006610-47.2021.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 8006610-47.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Publicação

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. Dado o código de movimentação equivocadamente utilizado na Decisão de ID 511044818, TORNO-A SEM EFEITO. Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 510590733 e PROCEDA-SE o SOBRESTAMENTO do feito em razão do Tema 18 - IRDR 8018131-37.2021.8.05.0000, ainda pendente de julgamento. Ficam as partes, por este meio, intimadas, ainda, no sentido de que, querendo, poderão participar do predito IRDR. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIORJuiz de Direito ITABUNA/BA, 25 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO/DESPACHO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 510590733 e PROCEDA-SE o SOBRESTAMENTO do feito em razão do Tema 18 - IRDR 8018131-37.2021.8.05.0000, ainda pendente de julgamento. Ficam as partes, por este meio, intimadas, ainda, no sentido de que, querendo, poderão participar do predito IRDR. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)

27/07/2025, 00:00

Publicação

26/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Marlene Brito Coutinho Teixeira Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178) Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Terceiro Interessado: Marivaldo Santos Matos Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006610-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA APELANTE: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006610-47.2021.8.05.0113 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nos termos do art. 536 do CPC/2015, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação estabelecida no título judicial exequendo, sob pena de imposição de multa e/ou adoção de medidas outras que se façam necessárias à efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente e, para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução. Caso os Executados não se oponham ao Cumprimento de Sentença, deverá o Cartório certificar o transcurso do prazo. Em caso de Impugnação por qualquer dos Executados, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar acerca da Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (30 dias, caso seja assistida pela Defensoria Pública), nos termos dos arts. 350 e 351 c/c o art. 535, todos do CPC/2015. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 29 de novembro de 2024.

13/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)

Publicação

Conclusão (para decisão)

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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