INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Reu
MARCELO FALCAO DE FARIAS
CPF
Reu
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SAULO VELOSO SILVA
OAB/BA 15028·CPF·Representa: Autor
HERNANI LOPES DE SA NETO
OAB/BA 15502·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
OAB/BA 15462·CPF·Representa: Autor
MARCELO FALCAO DE FARIAS
OAB/DF 16383·CPF·Representa: Autor
SAULO VELOSO SILVA
OAB/BA 15028·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:00
Publicação
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
27/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s):
APELADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): MARCELO FALCAO DE FARIAS (OAB:DF16383-A), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462-A), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502-A), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A) D E S P A C H O Encaminha-se à douta Procuradoria de Justiça (art. 178, I, do CPC), vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica; colhido o parecer, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador, data lançada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000996-29.2009.8.05.0111 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Reu: Municipio De Itabela
Autor: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO MONITÓRIA (40) 0000996-29.2009.8.05.0111
AUTOR: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
REU: MUNICIPIO DE ITABELA DESTINATARIO(S): RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA SAULO VELOSO SILVA FINALIDADE: Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte recorrida intimada da Apelação de ID 469168406 bem como, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em contrarrazões. Itabela, 21 de novembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOVENTINO SAMPAIO SANTANA Escrivão Judicial/Técnico Judiciário/Servidor(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000996-29.2009.8.05.0111 Monitória Jurisdição: Itabela