Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0259902 - AgInt no AREsp 2537805 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 15:50
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00259902/2024 - AgInt no AREsp 2537805/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259902/2024 - AgInt no AREsp 2537805/BA
06/06/2024, 15:33
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
21/05/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
21/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2024, 12:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/06/2024, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/05/2024, 20:30
25/06/2024, 15:50
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00259902/2024 - AgInt no AREsp 2537805/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259902/2024 - AgInt no AREsp 2537805/BA
06/06/2024, 15:33
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
21/05/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
21/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2024, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:42
Determinada a distribuição do feito
16/05/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0259902 - AgInt no AREsp 2537805 - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/05/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para AURINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 259902/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.
03/05/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 259902/2024 -
10/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 259902/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259902/2024
08/04/2024, 16:41
Protocolizada Petição 259902/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024
08/04/2024, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024
20/03/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024
18/03/2024, 19:00
Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2024, 19:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 114562/2024
21/02/2024, 15:31
Protocolizada Petição 114562/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2024
21/02/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024, 14:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA