Embargos de Declaração Cível 0516250-82.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

AURINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

AURINO DOS SANTOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de AURINO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:58

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:57

Publicado Ementa em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:15

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:28

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de AURINO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:58

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 00:15

19/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:57

Publicado Ementa em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:15

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/05/2023, 16:06

Solicitado dia de julgamento

22/05/2023, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023, 10:19

Distribuído por dependência

24/04/2023, 10:19