Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE LAPAO Advogado(s): ELIAS COSTA SILVA (OAB:BA65320-A)
APELADO: VIRGINIA ARAUJO LEVI Advogado(s): CLEDER ARAUJO LEVI (OAB:BA25935-A), EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB:BA17298-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000032-05.1998.8.05.0149 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Intime-se a parte apelada, VIRGINIA ARAUJO LEVI, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso (ID 100736607), no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Com ou sem manifestação, devidamente certificado, retorne os autos conclusos. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. Salvador, data registrada em sistema. DES. RICARDO REGIS DOURADO Relator (RRD7)
13/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
17/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/04/2025, 00:00
Petição (Apelação)
27/04/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935)
Executado: Municipio De Lapao Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª. Juíza de Direito desta Comarca, Drª Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Lapão-BA, 1 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935)
Executado: Municipio De Lapao Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª. Juíza de Direito desta Comarca, Drª Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Lapão-BA, 1 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935)
Executado: Municipio De Lapao Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª. Juíza de Direito desta Comarca, Drª Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Lapão-BA, 1 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935)
Executado: Municipio De Lapao Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª. Juíza de Direito desta Comarca, Drª Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Lapão-BA, 1 de novembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Virginia Araujo Levi Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935)
Executado: Municipio De Lapao Intimação: DESPACHO (...) No que se refere ao recurso interposto pelo requerido (ID 190534468), tem-se que o mesmo encontra-se intempestivo, como bem aponta a certidão sob ID 190680284. Considerando a validade da intimação do requerido, não há que se falar em devolução de prazo recursal para a parte requerida. Assim, nego seguimento ao recurso interposto pelo réu (Município de Lapão), eis que intempestivo. Cumpra-se. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000032-05.1998.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão