Execução Fiscal 0000417-25.2014.8.05.0267 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.614,09

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Una

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNA

Autor

MUNICIPIO DE UNA

CNPJ

Autor

UNA

Terceiro

PREFEITURA DE UNA

Terceiro

JORGE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE

OAB/BA 32693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:59

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:47

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Una Apelado: Jorge Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0000417-25.2014.8.05.0267 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE UNA Procurador: APELADO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Integr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0000417-25.2014.8.05.0267 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 16:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:59

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:02

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:47

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Una Apelado: Jorge Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0000417-25.2014.8.05.0267 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE UNA Procurador: APELADO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Integr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0000417-25.2014.8.05.0267 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

01/09/2020, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2020, 18:18

Devolvidos os autos

21/09/2019, 12:33

COM EFEITO SUSPENSIVO

10/09/2019, 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 14:06

PETIÇÃO

23/07/2019, 13:11

DOCUMENTO

23/07/2019, 11:35

RECEBIMENTO

19/07/2019, 13:26

MANDADO

07/06/2019, 10:19

MANDADO

07/06/2019, 10:19

MANDADO

07/06/2019, 10:02

MANDADO

07/06/2019, 10:02

MANDADO

07/06/2019, 10:02

MANDADO

07/06/2019, 10:02

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/06/2019, 11:18

MANDADO

03/06/2019, 10:49

MANDADO

27/10/2017, 13:34

MANDADO

12/11/2015, 12:57

MERO EXPEDIENTE

22/09/2015, 09:19

CONCLUSÃO

03/07/2014, 08:46

DISTRIBUIÇÃO

07/01/2014, 13:24

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:49

Decisão

•20/08/2024, 18:21

Decisão

•19/08/2024, 11:11

Despacho

•24/01/2024, 11:27

Sentença

•31/08/2020, 18:18

Decisão

•21/09/2019, 12:33

SENTENÇA

•21/09/2019, 12:33

Despacho

•21/09/2019, 12:33