Procedimento Comum Cível 8001570-70.2024.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Edson Gomes Gama Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Reu: Viviane Santos Nascimento Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes, intimadas por seu advogado para, tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001570-70.2024.8.05.0213 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001570-70.2024.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de divórcio litigioso proposto por EDSON GOMES GAMA contra VIVIANE SANTOS NASCIMENTO GAMA. Intimando a comprovar os requisitos da gratuidade de justiça ou recolher as custas, a parte autora se manteve inerte, conforme certidão acostada. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Nota-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada, não recolheu as custas processuais tampouco apresentou provas da necessidade de concessão da gratuidade requerida. Assim, com base no art. 290 do CPC e no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito e, considerando o não recolhimento das custas, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Sem condenação as custas finais¹. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. LUIZ CARLOS VILAS BOAS Juiz de Direito"

24/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edson Gomes Gama Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Reu: Viviane Santos Nascimento Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): " Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001570-70.2024.8.05.0213 DESPACHO Colhe-se dos autos que a demandante atribuiu como valor da causa o importe de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Nas ações de divórcio com partilha de bens, o valor da causa deverá corresponder ao valor total do conteúdo econômico do casal, considerando os bens arrolados para partilha. Nessas circunstâncias, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a adequação do valor da causa, obedecendo ao disposto no art. 291 e seguintes, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo deverá a parte autora comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça ou recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem exame do mérito, haja vista inadmissível o rito dos juizados no caso em tela. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001570-70.2024.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Intime-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito "

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edson Gomes Gama Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Reu: Viviane Santos Nascimento Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): " Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001570-70.2024.8.05.0213 DESPACHO Colhe-se dos autos que a demandante atribuiu como valor da causa o importe de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Nas ações de divórcio com partilha de bens, o valor da causa deverá corresponder ao valor total do conteúdo econômico do casal, considerando os bens arrolados para partilha. Nessas circunstâncias, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a adequação do valor da causa, obedecendo ao disposto no art. 291 e seguintes, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo deverá a parte autora comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça ou recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem exame do mérito, haja vista inadmissível o rito dos juizados no caso em tela. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001570-70.2024.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Intime-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito "

31/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00