Procedimento Comum Cível 8001570-70.2024.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

EDSON GOMES GAMA

CPF

Autor

VIVIANE SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:09

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:09

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:34

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•19/12/2024, 13:47

Sentença

•10/12/2024, 18:46

06/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:09

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:09

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:34

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edson Gomes Gama Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Reu: Viviane Santos Nascimento Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): " Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001570-70.2024.8.05.0213 DESPACHO Colhe-se dos autos que a demandante atribuiu como valor da causa o importe de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Nas ações de divórcio com partilha de bens, o valor da causa deverá corresponder ao valor total do conteúdo econômico do casal, considerando os bens arrolados para partilha. Nessas circunstâncias, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a adequação do valor da causa, obedecendo ao disposto no art. 291 e seguintes, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo deverá a parte autora comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça ou recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem exame do mérito, haja vista inadmissível o rito dos juizados no caso em tela. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001570-70.2024.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Intime-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito "

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 11:43

Despacho

•25/10/2024, 10:16