Execução Fiscal 0000521-87.2012.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0000521-87.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Antonio Alexandre Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000521-87.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento, sem qualquer manifestação da Exequente, certifiquem-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0000521-87.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Antonio Alexandre Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000521-87.2012.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da devolução dos autos, na forma da documentação colacionada aos autos (ID 471612519), manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez). Jacobina/BA, 31 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000521-87.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

•16/12/2024, 01:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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