Apelação Cível 8000006-06.2020.8.05.0081 - TJBA

Apelação Cível 8000006-06.2020.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s): FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486-A), DIEGO CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA56974-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 12 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000006-06.2020.8.05.0081Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3)Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB:BA16535-A), ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936-A), JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (OAB:BA62472-A)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA, JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s):FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORES PARA FIXAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DE LITISCONSORTES PASSIVOS EXCLUÍDOS DO FEITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE, SUCUMBÊNCIA MÍNIMA E PROPORCIONALIDADE DA VERBA HONORÁRIA. CONFIGURAÇÃO PARCIAL DO VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC. NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DA CONDENAÇÃO. EXCLUSÃO DE APENAS PARTE DOS EXECUTADOS. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE FORMA PROPORCIONAL AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELOS LITISCONSORTES EXCLUÍDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, COM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA contra acórdão que acolheu parcialmente embargos declaratórios anteriormente opostos por REINALDO TOMOYUKI UEMURA e HUMBERTO HIROMITSU UEMURA, para suprir omissão e condenar a ora embargante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em razão da exclusão dos referidos litisconsortes passivos por ilegitimidade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se se o acórdão embargado incorreu em omissão ao deixar de apreciar as teses suscitadas pela embargante quanto à incidência dos princípios da causalidade, da sucumbência mínima e, especialmente, da proporcionalidade da verba honorária, tendo em vista que apenas dois dos quatro executados foram excluídos da lide, com prosseguimento da execução em relação aos demais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 4. Na hipótese, embora correta a premissa adotada no acórdão embargado quanto ao cabimento de honorários em favor dos litisconsortes passivos excluídos por ilegitimidade, subsiste omissão relevante quanto à necessidade de observância da proporcionalidade na definição da base de cálculo da verba sucumbencial. 5. Em se tratando de litisconsórcio passivo, a exclusão de apenas parte dos executados não autoriza, sem fundamentação específica, a incidência dos honorários sobre a integralidade do valor da causa, sob pena de descompasso com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e sucumbência. 6. Mantém-se, assim, o direito dos embargados aos honorários advocatícios, mas impõe-se o redimensionamento da condenação para fixá-los em 10% sobre 50% do valor atualizado da causa, correspondente à fração da lide em que houve sucumbência da exequente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, COM EFEITOS INFRINGENTES. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 8000006-06.2020.8.05.0081, em que figura como Embargante FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e, como Embargado, RICARDO HIDECAZU UEMURA E OUTROS, Acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2026. Presidente Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Jusitça JG11

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/05/2026, 00:00

Mérito

07/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8062841-06.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/04/2026 e às 12:00h do dia 06/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005731-21.2024.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS - BA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LAINARA DOS PASSOS RANGEL (BA 40839) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8027970-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONTAINER COMUNICACAO LTDA AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8028008-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANA LUZ LOBO AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA (BA 46788) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8028011-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SANTOS DE JESUS 1ª Vara Empresarial de Salvador/BAAdvogado(s):LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002531-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EDUARDO BARRETO DE CASTRO FILHOAdvogado(s):MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAISA ANDRADE SILVA (BA 39376) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028016-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA CONTAINER COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8065413-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8056273-08.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARMELITO RODRIGUES DA SILVA SIZINIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARILENE DE MENDONCA LEITE (SP 17166) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8023779-15.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL YOLANDA BARBOSA DO CARMO CASTROAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8069648-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AVANY SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000038-28.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEIR SOUZA DE JESUS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8151013-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA MARIA DE SOUZA BARROSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8024634-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEREZINHA PEREIRA DA CRUZ DE JESUS CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AAdvogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8074809-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SHIRLEY BITTENCOURT ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000263-35.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CESAR PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8002838-80.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LECIANO MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (BA 75799) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8035673-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000660-86.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO TIAGO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8133010-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8002449-97.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAOAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001609-14.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SACRAMENTO XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001029-62.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR DOS ANJOS MACEDO MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0000415-78.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) NELSON FIGUEIREDO DANTAS (BA 29706) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0080497-47.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:0779244-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROSPER TELEFONIA MOVEL CELULAR LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8066625-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDINALVA MARIANA CARVALHO SANTA ROSA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8059942-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDOMIRO DE ALMEIDA FALCAO MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):LEONARDO FALCAO RIBEIRO (RO 5408) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8003315-17.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VIEIRA SANTANA REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000254-78.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBA MARLI AZEVEDO SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0527113-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROQUE DA LUZ NASCIMENTO EUROVIA VEICULOS S/AAdvogado(s):ANDERSON CLAYTON PEREIRA DA SILVA LUZ (BA 30211) HELIO ARAUJO SALES JUNIOR (BA 32032) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8008499-72.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. V. A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0810165-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO LUIS XAVIERComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001170-68.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Município de Gongogi SERES BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0008935-02.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDES PEREIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8025030-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GISLAINE SOUSA BRASILEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANA DULCE FERNANDES COSTA (BA 59128) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8178355-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CLAUDIANE COSTA DE JESUSAdvogado(s):LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000395-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROTA SYSTEM RASTREAMENTO LTDA COMERCIAL PENNA LTDA - MEAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0755477-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSALVO GOMES DE BRITOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000001-48.1998.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:J. S. G. P. F. - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0001532-07.2013.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBERTINA MORAES CERQUEIRA. MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) IGNO MARTINS CERQUEIRA (BA 5986) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8056144-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8063337-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (BA 41899) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001545-25.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EURIDES DE JESUS SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8003193-17.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE POCOES FABIANO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8024615-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8008452-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NELZA DO SACRAMENTO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8064851-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEMARIO ARAUJO FIGUEIREDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8013561-50.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LICIA DE MELO AMORIM BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000264-89.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000342-69.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA MARIA SILVA PINTO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):SAVANA DOS SANTOS SILVA (BA 81633) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8065702-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOSAdvogado(s):PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO (BA 13342) BRENDA MENDES RIBEIRO (BA 60645) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009951-07.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ZARLAN SANTOS PACHECOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8003790-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLERIVALDO GONCALVES DA SILVA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8099043-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIAGO ALEX DA SILVA BERGER CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (PA 30595) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8006662-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (PE 18378) CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO (PE 61193) FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (PE 16789) GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (PE 27800) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001685-79.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. LAIS SANTANA DE MIRANDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS (BA 65730) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8139057-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CINTIA NAJARA COSTA DE ARAUJO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8065464-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8065884-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8065330-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. GENILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8067539-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:G BISPO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001660-61.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMILE DE JESUS ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERICA ABREU COSTA (BA 77102) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016552-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDUARDO ABENHAIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000156-17.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERALDINO SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIZONETE OLIVEIRA MOURA (BA 38995) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0789136-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W L COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0004494-95.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A Alberto Pereira do NascimentoAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA (BA 22569) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000018-13.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS OSVALDO PEREIRAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001541-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALBERTO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000245-76.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO FREITAS DE CERQUEIRA MARIA LUZINEIDE SANTOS DE CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (SE 2004) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8008244-67.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSEFA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8060947-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANIELLE DOS ANJOS TIGRE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8012978-02.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ OLIVEIRA MONCAO MARIA VALDECI MONCAOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (PE 42937) MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA (BA 766) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000145-65.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8041270-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUCIANO MARCOS FERREIRA (BA 73587) JOAO PAULO DANTAS MACHADO (BA 64052) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8120442-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSIEL MAGALHAES DA PALMA 40463745515 ZURICH BRASIL SEGUROS S/AAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8137625-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVAN CORDEIRO OLIVEIRA BARBOZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8077408-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABIO DOS SANTOS DIAS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8058983-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO JOSE CARVALHO MARCELO MASSENA SOARES 01052564550Advogado(s):GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (BA 10987) JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8007767-45.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUZINETE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000292-11.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DA CONCEICAO PAIVA FIGUEREDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL RODRIGUES CAETANO (PA 21301) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001529-92.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HANNA FERREIRA DE ARAUJO (BA 70838) MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA (BA 78596) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8009223-56.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO (BA 63731) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 57757) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0000039-24.1993.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA GILSON ROSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004243-87.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIM S A IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI (RS 90746) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0759249-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVANDO SOUZA SANTOSAdvogado(s):DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (BA 35151) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000882-41.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA AGMAR FERREIRA LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (BA 62208) LARISSA AMARAL OLIVEIRA (BA 59237) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8061250-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA SILVA DE OLIVEIRA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8150107-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCIMARA SANTOS SANTANA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8003462-10.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IANKA LULA SABINO IANKA LULA SABINOAdvogado(s):ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0757139-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO ITAU SAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000189-47.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARISTIDES NEPONUCENO DOS SANTOS YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8033649-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8058659-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (SP 35452) JOSE JOAQUIM DOS REIS SANTOS (BA 39426) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0501296-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROGERIO CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):PALOMA TEIXEIRA REY (BA 18010) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8004401-37.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A. NERIA PAIXAO SOUZAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS (BA 13610) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8055361-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ANUNCIACAO DE MACEDO GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0500127-52.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA NILDE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (BA 50836) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) PEDRO DE SOUZA LEMOS (BA 48130) SABRINA GERALDO ROCHA (BA 50835) TAINAN MELO CARQUEIJA MONTEIRO (BA 41928) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000648-83.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCONE AMARAL COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8060539-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (MG 83190) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8062176-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILZA MARIA ROSA BITENCOURT ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8071289-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AILTON JOAQUIM SANTOSAdvogado(s):RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8069028-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AVANY SILVA GOMESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000879-86.2022.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO CAMPOS DOS SANTOS MARIA APARECIDA MOURA FIRMOAdvogado(s):MARCELO SOUZA ROCHA (BA 39536) ANA RAIRA VALVERDE MOURA (BA 48958) LAISA RIBEIRO DE ARAUJO (BA 49268) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000265-74.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000266-59.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001370-68.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO ADAMI HDSComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001522-09.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSEMAR SOUSA DE JESUSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8134033-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FRANCISCO PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001898-38.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MEDCOR - ATENDIMENTO MEDICOS S/C LTDA - MEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI (BA 38067) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0789779-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GENILSON JESUS ARAGAOComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000709-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8003571-09.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MAURICIO L PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000299-37.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ELISA CARVALHO PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CLERIA MARIA DE LEU GONCALVES (BA 64693) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000561-96.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESUITA GOMES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8009372-31.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOLORES EMILIA CARVALHO SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR (BA 76868) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8006289-07.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARILEIDE CAZAIS DOS ANJOSAdvogado(s):JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8059477-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARGARETH GOMES PIRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065165-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELSA FERREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0024743-04.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ NOBRE DAMASCENO WILSON MONIZ BARRETO DE MENEZESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (CE 7447) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) ANA BEATRIZ MONTEIRO DE MENEZES (BA 88260) ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8003710-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIVALDO NAZARE DOS SANTOS NADJA MARIA BELCHIOR NEVES DOS SANTOSAdvogado(s):SIVAL PATROCINIO SOUZA (BA 84418) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002842-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURO MUTTI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8002102-70.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA DORIANA CRISTINA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8069921-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO SOARES DE AZEVEDO TERCEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8030491-16.2025.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AILTON CAZUMBAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8002774-55.2023.8.05.0191 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8004757-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BERNARDO NOVAIS FROESAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8002876-20.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEONE RODRIGUES ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8013577-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAQUIM VIEIRA COSTA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0101932-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SEMPRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000501-19.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8004712-44.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELZI DE OLIVEIRA LIMA BANCO BONSUCESSO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8076783-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. TANIA REGINA RIBEIRO SANCHESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8141260-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MASTER MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA PAGBANK PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0505561-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMI INFORMATICA LTDA PALOMA SILVA DE CARVALHO NASCIMENTOAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (BA 49802) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000460-74.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8078865-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARICE DE JESUS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8077180-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADINOEL MOTTA MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENNIS NUNES (BA 48728) MARCELLO RICARDO CADORE (BA 26315) RAFAELA FREITAS MATIAS (BA 41369) SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE (BA 26601) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002236-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA IZAURO DAMASIO DE ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8002388-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO NOVAISAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (RJ 19601) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (RJ 22592) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034995-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MILENE CAFEZEIRO MALTEZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALAN RODRIGUES SAMPAIO (BA 26915) IGOR PINHEIRO DA SILVA (BA 61634) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (BA 31485) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8066272-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA LIMA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002923-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE CACIA DIAS PORTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (BA 28497) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8013737-61.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA JOSE DELFINO DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8080984-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO GABRIEL DE ALCANTARA SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8079449-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIANO CASTRO DE MEDEIROS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8080414-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA SANTANA LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA (BA 72982) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8076693-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANA MALAQUIAS DE CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8004474-02.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SEBASTIAO LUCIO RIBEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008285-34.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DEBORA TATYANA ANDRADE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8008417-91.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUCIA DE FATIMA COSTAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003430-91.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8006464-51.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ISA LETICIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ISA LETICIA DE SOUZA SILVA (BA 77978) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8003001-54.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERICK LACERDA CAIRES MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (BA 23493) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8186048-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLINICA SANTA HELENA LTDA SOCIEDADE MEDICA DE ONCOLOGIA LTDA S/SAdvogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0501125-53.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALECIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASPEAdvogado(s):PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0796422-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMAComarca:SalvadorOrdem:158Processo:8078062-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDECI ALVES DE SOUSA SANDRA SOUZA SILVAAdvogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (BA 59335) MONICA SANTOS DE SOUZA (BA 72574) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8043115-53.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE MARTINS BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:160Processo:0509353-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERVASIO ELIAS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8051033-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALDECI DE FRANCA MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8044569-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8097023-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA ALEX TASSIO SANTOS PINTOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000514-44.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIMAR DE MAGALHAES MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8141844-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMIR DE MATOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8008893-31.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO RES. DOS PIONEIROSComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002616-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SIVAL BARBOSA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000545-80.2005.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANA SOUZA SILVA NIVALDO CRUZ COSTAAdvogado(s):IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8010084-14.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSEMBLEIA DE DEUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004988-27.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. RENILSON SILVA SANTOSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001163-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JANDERSON BARBOSA MACENA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8037945-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ZULAINE FLORES DA MATTA PIRESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8026221-51.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LINDINALVA LEAL SANTOS LINDINALVA LEAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8161483-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NADSON DE ASSIS LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO MELO SOUZA (SE 10376) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8002510-89.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ILKA CRISTINA SANTOS VILASBOAS ANTONIO ALCANTARA VILASBOASAdvogado(s):JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) VANUSA RODRIGUES ALVES (BA 74015) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8065408-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. FERNANDO RIBEIRO DE LA FUENTEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDREA SCHNITZER DE LA FUENTE (BA 44175) RENATO CARVALHO FACCIOLLA (BA 19639) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000394-59.2012.8.05.0167 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA JOSE WALTER MORAES ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8019999-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LIMA SOUZA CONSTRUTORA, CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (BA 64563) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8002842-37.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONNECT MANUTENCAO ELETRICA E ANALISES TECNICAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8001645-32.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VANEUSA DE SENA BARBOSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8092343-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOAO DOS SANTOS ROSAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8013322-09.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:POSTO NOVENTA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (BA 9777) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8076408-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003830-10.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA MARIA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000303-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAPETINGA TENIS CLUBE CHARLES CONCEICAO BARRETOAdvogado(s):RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001840-69.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RICARDO DO CARMO CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004516-02.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO JORGE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002481-36.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8005469-51.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CELIA MARIA NOGUEIRA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8198736-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU SEGUROS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8050144-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GUILHERME OLIVEIRA BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAINAN OLIVEIRA CARVALHO (BA 56209) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0023368-31.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA LOPES SANTOS SILVA CONTABILIDADEComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8176553-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE FREITAS MARINS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000169-08.2019.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIM CELULAR S.A. JANDIRA GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8004167-66.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA SANTOS JOSE CARLOS SANTOSAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079287-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIONI SANTOS DO ROSARIOAdvogado(s):FABRICIO MUTI EFFREN (BA 29590) LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (BA 49906) MARIA MARGARIDA PINTO ROCHA (BA 29775) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002126-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDIVANIA SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):TIAGO ARAUJO COSTA (BA 58850) MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 67754) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8008403-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DAVI MAIA PASSOSAdvogado(s):MARIANA NUNES LUCIO (SP 41968) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000301-35.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO ABREU DE TORRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8008593-58.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JC DOS SANTOS CAMPOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003588-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VALDINEIA ANDRADE BARRETO MOREIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0502604-48.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TARSILA BORGES FERRARI BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):JUCA GOUVEIA MEDRADO (BA 46985) TARSILA BORGES FERRARI (BA 42283) ARIELLE SILVA VIEIRA (DF 34431) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8079870-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IEDA BETY CASTRO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NETO (BA 76556) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000482-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DALVENICE FRANCISCA DE SOUSAAdvogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000252-69.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ANGELICA FARIAS LIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8078898-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL CIRLEY TELES SANTOS DA CUNHAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000258-76.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA IZABEL COSTA RODRIGUES RAMOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001290-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOAO BATISTA GUIMARAES (SP 95207) LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (SP 42000) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000694-17.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SONARA DE ALMEIDA FERREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007153-18.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALLACE PIRES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:212Processo:0003832-02.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A M. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIO LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8022240-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANILO MIRANDA DA HORA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8017051-50.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0539159-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROSIANE DOS SANTOS NASCIMENTO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):LINDINALVA CHAVES DUTRA (BA 42661) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0112027-25.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE RAMOS DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8046871-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUI FERREIRA DOS SANTOS RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDAAdvogado(s):MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (BA 43358) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8075879-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIZ PEDRO RODRIGUES NOGUEIRAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (PR 64256) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0565994-12.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IDAIANE REIS DE LIMA CRUZ MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000064-39.2022.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIVALDO CORREIA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8044669-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) BARTIRA DOS SANTOS GUIMARAES (BA 61552) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8075962-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDIRA PASSOS E SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) ICARO MIRANDA GOMES (BA 80929) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8071724-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ORLANDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8050635-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A TONHO MOTO PECAS E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA (RJ 17878) DIEGO CARNEIRO SANTOS (BA 23818) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009030-16.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO DOS SANTOS ROQUE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL (BA 47331) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0302204-20.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIO DE REFRIGERACAO SEMPRE FRIO LTDA. - ME CINDIA CAMARGOAdvogado(s):CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (SP 11438) CINDIA CAMARGO (BA 33719) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8127078-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RANIERI DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8021040-69.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA XAVIER DA SILVA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (BA 60281) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8002555-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ULLY XIMENES MONTEIROAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CAROLINA SOARES MENDES (BA 67745) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8035808-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA JUNIOR PRODUZIR INSUMOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (PI 5108) MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR (SP 49351) HELENA CANDIDO (SP 38303) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8081039-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FIRMINA ALVES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8078596-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DARCI SANTOS FRANCOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8034740-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA PAOLA POMAROAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (BA 64723) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003379-15.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LENIZIA DANTAS REHEM DE ANDRADEAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8003104-66.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA JANE MARY CAMPOS DE MACEDOAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0000320-53.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARILENE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO (BA 36129) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000225-25.2024.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. ALLANA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8055203-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO S.A. IVANILDO EMERSON FONSECA RODRIGUESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA CAVALCANTE BASTOS (BA 72630) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8102392-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOMINGOS JANUARIO DE JESUS OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8005854-58.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO (BA 42331) HUGO SEROA AZI (BA 51709) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8124610-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EUNICE DE PAIVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000620-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NORMA SUELY HENRIQUE DE JESUS CASAES CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0006212-82.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A REINILSON RIOS VILAS BOASAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUDMILA NEVES DA SILVA (BA 37650) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8081746-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIA FERNANDA DAVID DE CASTRO SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8002549-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JACIARA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001930-85.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIENAI CAVALCANTE DA SILVA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0542809-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8050450-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI BIAGINI MASSILON JUSTINO DE ARAUJOAdvogado(s):GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) SUELI BIAGINI (BA 11976) LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS (BA 25069) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8051280-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEIJEAN SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8083105-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LOURISVALDO ROCHA DIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENE MASCARENHAS DANTAS (BA 19217) TIAGO JONES DA SILVA (BA 83776) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8079539-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVA JOSE VITORIA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL LUCAS SANTANA SILVA (BA 59710) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8003229-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8072971-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IAGO PASSOS MORAES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000582-73.2005.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDEMAR FERREIRA BARROSAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) VITORIA MACHADO DA SILVA (BA 66510) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000512-61.2019.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA RIBEIRO AMORIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (SP 26271) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8003102-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS NUNES ARAUJO LIMAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ARTHUR DE VETTE MACHADO (MG 23895) NADIM MELHEM NETO (MG 15398) TACIO LADEIA MELHEM (MG 56872) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005799-52.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUIZ BEZERRAAdvogado(s):MACELLE AMANCIO DOS SANTOS (BA 54513) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0302130-80.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATYANA BRANDAO DA SILVEIRA BRISAS DO IPITANGAAdvogado(s):JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA (BA 51429) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8015452-13.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO CESAR CHAVES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8112460-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JESSICA SANTOS DE LIMA 04523056595 ALAN DOS SANTOS SOARES FERREIRAAdvogado(s):KAUANE NUNES ALCEDINO (BA 79554) TITO BRITO CAVALCANTI (BA 46951) LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO (BA 68325) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8088347-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8002695-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MOVIFRIOS LTDA DANONE LTDAAdvogado(s):ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0527976-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIANGELA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (BA 13953) VANESKA PIRES DOURADO PINHO (BA 16291) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO (BA 19750) LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO (BA 63036) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8025552-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRLANDO SILVA REGO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000570-78.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE COSTA SANTOS EZENILDE ANSELMO DOS SANTOSAdvogado(s):ELSON MARTINHO SILVA RODRIGUES MOREIRA (BA 40316) ARIELLY CARVALHO CURVELO (BA 59770) DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE (BA 58748) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001337-43.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDEMIR PEREIRA BRITO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000178-92.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. CREMILDA SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8068949-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REAL BABY CONFECCOES LTDA KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDAAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ 69986) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8150155-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TADEU PABIS JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8079694-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEANDRO ARAGAO WERNECKAdvogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0542653-54.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CLEMENTINO MACHADO CORDEIROAdvogado(s):DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (DF 49977) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8072178-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLO BERGAMASCHI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (SP 23431) LUCIANA KRABBE VIGNATI (SP 42498) LUIS GUSTAVO HADDAD (SP 18414) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0041879-72.2000.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR COMERCIAL E IMPORTADORA BENJAMIM S/A FALIDOComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8014858-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMOS BISPO PEREIRAAdvogado(s):ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) ALICE DE SOUSA AZEVEDO (SP 47667) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA (SP 35885) ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002561-25.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELENA XAVIER GOMES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000739-88.2022.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010965-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RENILDA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8109766-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001415-12.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001239-19.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE LIMA DO NASCIMENTO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):PAULO SERGIO ASSUNCAO (SP 15843) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001692-65.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8074890-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA PRIMO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8009736-67.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8013294-48.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALTER RIBEIRO ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8065431-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPIRITO SANTO LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0050685-81.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8076928-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA FLORA LUCIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8064269-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADRIANA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8053481-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIRANDINA VIEIRA DANTAS TALITA DE MEDEIROS DANTASAdvogado(s):PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (BA 17985) REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (ES 14671) PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (ES 23442) RENAN PANDOLFI RICALDI (ES 19869) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000329-68.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA SALVAMAT COMERCIO DE BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001290-06.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAQUELINE CERQUEIRA DA SILVA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8128567-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS EBAZAR.COM.BR. LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8010887-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003078-93.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA OTONIEL JESUS DE ABREUAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ADAILTON RIBEIRO PIRES (BA 81431) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0109385-21.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FATIMA DA CONCEICAO MELO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0524604-62.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALMIR NOVAIS FREITAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003549-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IGOR QUEIROZ BASTOS COPELLO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO (BA 48402) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8075386-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LISEANE ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGNACIA DA SILVA CARDOSO (SE 12452) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8065826-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSORCIO COMERC ENERGIA BA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO GONZALES SILVERIO (SP 19490) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8083046-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILIE SUELEN MACIEL DA SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8075395-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISAAC SANTANA SANTOS UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALEX ALMEIDA CARDOSO (BA 50735) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8077217-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (PE 16379) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001405-06.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA MIRANDA NEIVA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001306-08.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ADEILDES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8107897-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO SANTOS GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8192695-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA NASCIMENTO COSTA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0302360-55.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLUBE DOS 100 EDNALVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8007401-04.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAROLINA PUZZI 13094833888 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (BA 60048) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000891-83.2025.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GILDASIO DE JESUS SILVA (BA 46000) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8193421-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA MARIA FERNANDES PITTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000575-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:STARK SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):RAFAEL HIDEO NAZIMA (SP 29544) JAIR COSTA DE ALMEIDA (BA 48341) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8070689-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNO FERNANDES REIS (BA 82393) EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (BA 20823) JOABY SANTOS ALVES JUNIOR (BA 81588) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000360-86.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS COSTA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000590-27.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIA ANGELICA REIS NETA (DF 74249) JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (GO 28844) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002839-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA DAMIAO ARAUJO DOS REISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000721-26.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JISLANE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (BA 46289) PRISCILA SANTOS CARVALHO (BA 44289) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000462-04.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARIA DIAS PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001769-29.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDILEIA ALVES LIRIO ANDRADE MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8145151-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FLORENTINO CERQUEIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8006481-02.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8005649-37.2021.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI HILDEGARTH DANTAS VON CZEKUSAdvogado(s):ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 36293) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8011088-71.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ZAMARA ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8133439-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8012852-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MYRIAN DE CARVALHO AMORIM juizo 2 vara sucessoesComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001612-42.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIANA DE ASSIS CASCIANO NORONHA (BA 73203) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8068279-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDETE MARIA LAURIS DOS SANTOS DAMASCENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000214-83.2016.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ZORILDA OLIVEIRAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS (BA 33015) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000969-02.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE RIBEIRO DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002857-88.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LAUREANO MORAIS ARGOLOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8066901-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAVID PIMENTA DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8076653-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HENRIQUE ANDRADE MOREIRA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8159828-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO ANA PAULA PASSOS PAIVAAdvogado(s):SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) WASHINGTON PINTO ALMEIDA (BA 12195) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8131429-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SAVIO MOTA CARTEADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8076152-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUZIA SOUZA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8079228-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000268-53.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AURELINA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8168054-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAAB RIBEIRO ANDRADE DE JESUSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8036721-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TIAGO FRANCO SANTOS MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDAAdvogado(s):NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0118436-66.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA Manoel SerafimComarca:SalvadorOrdem:344Processo:0338658-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda Guindastes Brasil Óleo e Gás LtdaAdvogado(s):JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) JULIA MAGALHAES SANTIAGO (BA 21247) MARCIO LADEIRA AVILA (RJ 10967) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8020539-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDELSI TAVARES BOMFIM Ocupantes do imóvelComarca:SalvadorOrdem:346Processo:0503203-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO ROBERTO NUNES SANTOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:347Processo:0504746-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MC CONSTRUCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000506-82.2011.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO BORGES SANTANA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS (BA 30298) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8018966-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO J. SAFRA S.A EDNALVA CHAGAS NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8073368-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GENOVEVA SACERDOTE DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8075352-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CATARINA MARTINEZ FALCAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANTONIO CASSIMIRO DA SILVA FILHO (BA 48912) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000344-05.2009.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO VITORIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001411-88.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON ARAUJO BANDEIRAAdvogado(s):PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8007043-71.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUAN FRAGA TEIXEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA ARAUJO DE FREITAS (BA 52106) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0521401-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002217-92.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ADEMAR CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (BA 51446) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8112400-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMILE ALMEIDA MOURA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8158739-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDA MELO BORGES MOURA SILVA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000389-84.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIA FREITAS PASSOSAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8025677-58.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8067809-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PALOMA DOS SANTOS ALVES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8010340-68.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A JAIRO LIMA MATOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIDIA BONFIM MARINHO (BA 42900) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0011359-37.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Fernando Oliveira do Prado ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8043599-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME JANILTON SOUZA SANTOSAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8006199-60.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAPRI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOSE GILDO DE AQUINOAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) MIRIAM DE CASTRO SOUZA (SP 36479) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8018897-39.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERIVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (BA 35830) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) KARINA MARTINS BERWANGER (RS 50525) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PAOLA RIBAS PADILHA ARAUJO (RS 11879) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009539-12.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUCINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) SANNE DE SOUZA CARDIM (BA 45255) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8075094-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUANA BARBOSA REBOUCAS SERASA S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (MT 4522) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000394-48.2023.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CHARLES ARRUDA DE AMARAL LUCIANO PINTO AMARALAdvogado(s):ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM (BA 48096) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8070476-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CELMA DE JESUS DAS VIRGENS FORT SUSSUARANA COMERCIO DE ALIMENTOS E MERCADORIAS LTDAAdvogado(s):MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (BA 52523) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000772-17.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA IVONETE BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0063381-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001742-95.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO EVANGELISTA DE JESUS ROSENILDES CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO GANEM (BA 72270) TERCIA FREITAS MATOS ALVIM (BA 66929) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8078165-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000015-05.2026.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA SUENE PAIVA SANTOSAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8081697-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA ZILDA OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA ANTONIO CARLOS DORIA DA SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0502000-68.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AUREA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (BA 10546) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) MAURICIO COUTINHO BASTOS (BA 31202) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0008366-08.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LEIDICEA RODRIGUES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8112217-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MATEUS TIAGO CABRAL DE OLIVEIRA FONTESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8071128-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES DA BOA MORTE NOGUEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000225-49.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI NEURACI RAMOS BATISTAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000243-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA NAIARA VELUMA SANTOS MUNIZAdvogado(s):SHEILA SANTANA SILVA (BA 52811) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8090229-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA PASSOS DE FREITAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000121-67.2018.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:POLICLIN-POLICLINICA MEDICA DE ITAPETINGA S/C LTDA - EPP RIVANI SOUSA CARVALHO ANDRADEAdvogado(s):ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL (DF 72799) MARIA AUGUSTA ROST (DF 37017) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (DF 32136) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000890-36.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PROCOPIA DA CRUZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005781-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDA CATIANO DE LIMA LEONCIOAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR (BA 21918) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8004717-95.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RICARDO DE SOUZA PINTOAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (BA 25463) ISABELA SCUCATO LOBO (BA 26000) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) NEUZA MARIA COSTA DE ALMEIDA (BA 58381) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8001805-26.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA GIVALDO FERREIRAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8080274-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCUS DORIA ANDRADE GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS (BA 30863) RACHEL BROCK (RS 49636) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8001371-88.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLAUDIANO MOREIRA DIASAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8003954-57.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDINILSON ROBERTO HENDGES BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) HUGO CAPEL SICA (BA 47108) MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8006827-09.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JULIANA ALMEIDA RODRIGUES (BA 54158) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000041-63.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JUSCINEIDE GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8104853-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDSON JADER CONCEICAO SILVA CLIM ODONTO BAHIA LTDAAdvogado(s):ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8009993-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANE REIS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) WILLIAM RIBEIRO SALVADOR DE ANDRADE (PE 60127) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0001088-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JOAQUIM ARAUJO MOREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8002497-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EUNICE RUSSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8007202-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSA MARIA VALVERDE DINIZ BORGESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CLAUDIA VERONICA ANDRADE SERRA DE FARIA (BA 8521) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000108-15.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (BA 55714) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000393-57.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GABRIELLY DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0000002-64.1988.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALERIO AGROIND A Q DO RIO GRANDE S/AAdvogado(s):MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA (CE 13875) JOSE LOURENCO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (SP 15468) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000342-31.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE IBIRAPUAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8076594-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8002592-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0500041-86.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8003033-27.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WASHINGTON MOURA SANTANA JOSE MOURA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001286-04.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA LUCINEIDE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) LETICIA DE AQUINO TRINDADE (BA 75192) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8185578-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000244-90.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ELETRODISCO GANDUENSE LTDAAdvogado(s):DANIEL BLIKSTEIN (SP 15489) MARGARETE SEMEGHINI (SP 10168) VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000204-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARGARIDA DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010859-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. FABIOLA MENDES NEVES LUBEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000644-07.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) PALOMA BARREIROS SERRA (BA 24960) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000141-59.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GILDETE MUNIZ DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (BA 25055) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004431-04.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIOR CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIORAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8039359-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000060-91.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OLEGARIO ALVES FERREIRAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8085618-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0000423-15.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:F J DOS REIS & CIA LTDA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8066178-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAUNIRA CONSTANCIA FIGUEREDO RIBEIRO MARIA DAS NEVES GOMESAdvogado(s):EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) MARCOS FERRER SANTIAGO (BA 15611) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0001510-57.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MANOEL BATISTA DE CASTROAdvogado(s):JOSE GOMES DE SA (BA 17380) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000174-54.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUNALVA MAGALI CERQUEIRA FERREIRAAdvogado(s):HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000923-03.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOIZES ANTONIO MENEZES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000322-90.2025.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUELTON SILVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8013548-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSE TAVARES DA SILVA (DF 38386) MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (DF 66216) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0000244-85.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO ISMERIM DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0788673-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANA BAHIA ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8046040-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JARDESON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8120159-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISABETH PEREIRA DA SILVA JUCELIA GREGORIA DO LAGO DE JESUSAdvogado(s):DEISE RIBEIRO QUINTILIANO FRANCA (BA 35831) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001871-46.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALDAIR JOSE DAMASCENO SANTIAGO ZENILDE SANTOS SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8064153-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BELMIRO NERI DO PRADO JEILSON NERY DO PRADOAdvogado(s):MONICA FERREIRA E SILVA (BA 84922) SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (BA 66276) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8158857-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUANA SOARES BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8086561-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSLEIDE CRISTINA D OLIVEIRA MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8041971-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO DENISE GUEDES SANT ANNA AGUIARAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8013197-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PALOMA PRADO RAMIRO MUNIZ BARRETO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (BA 40714) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8002634-58.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLODOALDO SOUZA SOLANGE RITA MELO SOUZAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) EMANUELLA DE MENESES SANTOS (BA 73691) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000229-95.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCINEIDE NASCIMENTO GOMES CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):KARINA DONATA GARCIA (RS 72437) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AGNES NATHALY SERRANO ESTEVAM (SP 38073) AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA EDUVIRGES (PR 87801) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) DANILO ARAGAO SANTOS (SP 39288) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) KARINA CHIARA DE JESUS (BA 66018) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0003632-77.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEIVISON TAVARES BONIFÁCIO (MENOR) ESPÓLIO DO SRº JOSÉ ROMILSON BONIFÁCIOAdvogado(s):NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) THAYANE FREITAS SIMOES (BA 37680) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8094566-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU SA ALLAN LIMA DE ASSIS ROSASAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055122-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIRO SODRE NETO PETRONILIO RODRIGUES FILHOAdvogado(s):ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (BA 26027) BRUNO REIS SENA (BA 73545) FABIO NUNES DE SOUZA (BA 54254) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8100472-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA ROUSINE SOUSA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8039454-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA WILSON FONSECA SABA FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0190572-17.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAQUEL DE ANDRADE PINHOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0527317-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA IMPERIAL MAQUINAS LTDA. - MEAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0006404-60.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO TABOLEIRO DA BAHIANA LTDA RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002348-67.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARILIA RODRIGUES ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8030313-72.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ENZO GABRIEL FERNANDES BARBOSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8032886-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRENO LOMAR TOLEDO (RJ 25553) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0004072-96.2010.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FARMACIA GUANAMBI LTDA ELENILSON FARIAS JOAZEIROAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (SP 49064) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0504516-95.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8003151-18.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CRISTINA UGIONI FIGUEREDOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (BA 13942) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000581-72.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA FLORI ANDRADE MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8181871-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. GAS ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HELEN SOUSA DE LIMA (BA 74659) THAIS CRISTINA CARVALHO DE VASCONCELOS (BA 63068) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000695-91.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000166-93.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA KALYANE TORRES DE SANTANAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0120187-20.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Herbert MaiaComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000497-36.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INGESP - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA, SAUDE E GESTAO PUBLICAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO (PE 33551) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002123-17.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNALDO BATISTA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8039369-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LAIS BITENCOURT SACRAMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MAILE ALVES SACRAMENTO DE MORAES (BA 41794) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8007367-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAELA MARLUCE DA CRUZ PAIXAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000669-08.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO CARMO SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8002139-30.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS (BA 65650) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000918-27.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0791904-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE DA SILVA SOUZA POLIMENTOSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000967-71.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARAGUAIA MINING & STONES LTDA COLINAS TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):EZUS RENATO SILVA CARDOSO (ES 21583) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0501662-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000875-82.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ULYSSES NASCIMENTO DE JESUS (BA 74554) MARIA JOANA SOUSA SANTOS (BA 57426) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0034902-98.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS (BA 599) GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARCIA FABIANA LEMES POVOA (GO 35424) PAULO CESAR DE MENEZES POVOA (GO 7180) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8055121-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANDRE LUIS REIS DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8060925-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRO DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0541796-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL IVETE MEDRADO DALTROAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003341-83.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA REGINALDO DA SILVA GAMAComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8061181-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRANICE DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANGELO MONCORVO DE SOUZA (BA 34926) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0514407-43.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABISSON CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8074210-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) MONIQUE MOURA COSTA (BA 66992) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001181-20.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8061510-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZANONI SAMPAIO FERRARI FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0501699-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VICTOR JURACI REIS FONSECA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ROBERTO ODWYER (BA 4577) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8172259-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RICARDO JOSE DE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000032-54.2016.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8004063-32.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENOR SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0000276-93.2015.8.05.0162 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8044112-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PENTANOVA DO BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DA SILVA FILHO (SP 74499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (SP 16156) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002896-57.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRA BEZERRA SOUZA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000597-69.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE EXUPERIO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (BA 44243) MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (BA 42797) ROSANA CARDOSO GONDIM (BA 37424) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8004989-21.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA RITA DE CASSIA COSTA DE SOUSAAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0124982-98.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOCELI FERNANDES DA CONCEICAO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8001341-44.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA IMIRACY CERQUEIRA SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000310-69.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NAGELA CRISTIANI SILVA RIBEIRO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8068546-19.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ 59384) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000551-20.2020.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA MIRIAN PINTO GOES DE SOUZAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) DIEGO FRANCKLIN VIANA NERI (BA 50806) MURILO PINTO GOES (BA 53621) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000181-98.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIZETE ALVES PESSOA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000785-59.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JUVANIA BORGES DA SILVAAdvogado(s):MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8009955-82.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO HELIO GONCALVES COELHO FILHOAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000490-34.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA ROSA DE ARAUJO BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (BA 22862) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8134668-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO NUNES DIAS EVENTOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000109-55.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JESUS MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000435-84.2025.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000032-36.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILDA FRANCA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE CANSANCAOAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001459-27.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE KELY CRISTINA MOURA OLIVEIRAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8030152-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE AMERICO SANTOS FILHOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000808-21.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA MATHEUS DE LIMA LAMENHAAdvogado(s):DANILLO BARBOSA MACEDO (GO 31193) FERNANDA SOUZA DO AMARAL (BA 28604) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS (BA 66390) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001337-32.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDEMAR AUGUSTO DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000632-87.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8017015-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALMIRO TELES DE OLIVEIRA NETO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0045920-04.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS Estado da BahiaAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8011468-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS EDUARDO AZOUBELAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0355080-38.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POUSADA EMPORIOS LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8024987-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8013026-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ CLAUDIO SANTOS DOS REIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8001259-31.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DENISE PROÊNÇA AKKARI ANNA MARIA MENDONCA DE ASSIS BAPTISTAAdvogado(s):SUSANA SANTANA SANTOS (BA 36940) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002226-90.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8063400-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GISLANE PEREIRA LIMA CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/AAdvogado(s):ACIOLI VIANA SILVA (BA 20901) JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES (BA 25932) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002081-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (BA 84568) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8003093-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ CABRAL ANA MARIA DE AMORIM CABRALAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) HELOIZA DA SILVA DIAS (BA 68099) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8074990-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (SC 71446) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000370-87.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BELMAQ ALUGUEIS LTDA EDJALMA DE JESUSAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (BA 61346) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0000133-55.2004.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) JOAO JURANDIR DIAN (SP 83645) JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (SP 15900) NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (BA 55340) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8041654-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO (BA 45059) LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 73821) PAULO VICTOR VALENTIM GALVAO (BA 76168) ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (PR 10674) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000713-20.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA (MG 44872) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (MG 11049) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8010006-89.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AUGUSTA MARIA MIGUEL BARRETOAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8037243-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA TATIANE SANTOS DAMIAOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000314-42.2019.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JAIME MACEDO RODRIGUESAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GUSTAVO CUNHA DONATO (BA 58171) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8025120-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA QUEIROZ FREITASAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (AM 15111) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8092432-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEOMARIO FERREIRA SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8114160-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000297-40.2017.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA PEREIRA DA SILVA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8008658-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DEMOCRITON DE MAGALHAES ALVESAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40559) AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8009298-68.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA ANTONIO PEREIRA DE LIMAAdvogado(s):RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8062519-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SIRLEY CARDOSOAdvogado(s):BRENO COUTINHO ROGERIO (MG 11361) IGOR SILVA GOMES (MG 18205) JULIANELLE FERREIRA DOS SANTOS (MG 14631) KLISSITON KLOUS DOS SANTOS NASCIMENTO (MG 10658) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0000564-36.2015.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KIT S PARANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CARMELITO MAGAZINE LTDAAdvogado(s):ADALBERTO FONSATTI (PR 18678) PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA (BA 22768) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000810-83.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADALTO DE ARAUJO FREITAS VIVO S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) RODRIGO SANTOS DUTRA (BA 49024) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8013874-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8169844-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEX SANDRO CONCEICAO MOURA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001994-03.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MANOELA DE JESUS SALES PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8066800-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELLY SALOME VICTORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8017201-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIAS TANNURE JUNIOR CARGILL AGRICOLA S AAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) ERIC VITOR NEVES MACEDO (SP 15724) FLAVIO MASCHIETTO (SP 14702) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8035907-30.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002154-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DISTRITO DE IRRIGACAO DE MANDACARUAdvogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8072827-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NEILA SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DENISE DO NASCIMENTO RODRIGUESAdvogado(s):DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (BA 36086) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8074837-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA TATIANA CIRNE GUTIERRES BAQUEIROAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS (BA 85985) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8054642-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:546Processo:8056562-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUZINETE SANTOS BISPOAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8126936-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA NASCIMENTO COUTO SIGMA CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ALAILTON TAVARES SILVA (BA 22643) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8003153-22.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATIA FIGUEIREDO BARRETO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8072020-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MOTTA LOCACOES LTDA. AMARILDO NEVES COSTAAdvogado(s):LEONARDO PAZINI SILVA (RS 10898) ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAUJO (BA 70346) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (BA 54994) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8070514-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIRLENE DOS SANTOS DIAS LIN DEL REI OLIVEIRAAdvogado(s):VINICIUS VIEIRA BARBOSA (BA 51782) ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (BA 45925) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8070532-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. AISLAN DEIVID PIMENTEL FRANCA DE SOUSAAdvogado(s):EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8066861-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO (BA 58497) FRANCIELLY PRATES MACENA (BA 62790) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8016031-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0502372-08.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO COSME ALFANO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000060-63.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR CAMPOS BARRETOAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0502652-76.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ANTONIO DE JESUS DINIZComarca:SalvadorOrdem:558Processo:0500345-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PANIFICACAO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8064934-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE RENILDO PEREIRA AVELAR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8065081-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLR COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA REIS SANTANA (BA 86489) JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8000061-44.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBSON RIBEIRO GOMES BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8152716-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO RAMOS SANTOS Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8017937-83.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA (GO 66223) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8032458-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8103986-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADRIANA DO CARMO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009289-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000019-34.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA FABIANA LAGE DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (BA 32728) PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (BA 59446) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8116638-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTHER NASCIMENTO GOMES SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/AAdvogado(s):DIEGO CUNHA SANTANA (BA 49310) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (PR 18445) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001547-28.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA GILBERTO SANTOS VITORAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8080213-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8124951-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADEMILSON BARRETO BAHIAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8006382-39.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA REGINALDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (BA 29261) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8033065-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIO ALVES DA CRUZ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8018839-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSE MARY DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8168170-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MONICA SANTOS BISPO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8031899-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLA ROBERTA AROUCA COSTA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8052230-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0002360-62.2013.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILBERTO LUIZ MARTEL BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8052891-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEORGINA FIGUEIREDO SANTOS CARVALHO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8057142-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (BA 33280) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8106039-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GONCALO ALVES DOS SANTOS UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8043672-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMERSON SANTOS FLORESAdvogado(s):EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8006634-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS V SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8008480-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMINGAS RAMOS DE ALCANTARAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000149-17.2021.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISIDORO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR GESI MOURA DOS SANTOSAdvogado(s):ROZANIO GOMES DE OLIVEIRA (BA 59716) ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 58780) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0000391-50.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOANA NAIRA FERNANDES NUNES DIAMANTINOAdvogado(s):CARLOS ANDRE NEVES ALVES (BA 11626) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0020189-12.1985.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIANA MAGALHAES DE MACEDO MARILZA DE BARROS SOUZAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA (BA 41553) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (BA 10986) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8140033-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PIASE INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8006049-04.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GABRIELA GONCALVES COSTA DOS SANTOS IVO JOSE DO VALLE JUNIORAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) FLAVIA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 81412) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0500011-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ THALISSA NATHANNE ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001866-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EAXY LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000571-54.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ERISVALDO SOUZA DA SILVA JUNIOR (BA 74769) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000719-34.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0003312-28.2012.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL ANTONIO SANTANA LOPESAdvogado(s):SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8053199-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA CRISTINA MENEZES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001174-21.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO FICSA S/A. SEVERINO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8053766-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8135370-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITA CAMPOS CORDEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8001797-56.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILIA MENDES DE AZEVEDO BARBOSA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (SP 44517) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000233-69.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS JACKSON PEDRO CAMILO DA LUZAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8205442-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:WAGNER CARLOS OLIVEIRA SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000821-72.2024.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8041368-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO CARLOS COELHO BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8111996-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DENILSON ARAUJO BITTENCOURT WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8005561-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDO FELIX JORGE CLEMENTINOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) EMANUELE BORGES DE LIMA (BA 50930) JOICE SENA DE CARVALHO (BA 71143) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8061458-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO ASSUNCAO PEREIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MARCIA CRISTINA ASSUNCAO PEREIRA (BA 66874) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8000410-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACREDITAR SECURITIZADORA S/A TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDER COELHO (SP 15155) VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (SP 29942) WAGNER LOPES CAPRIO (SP 16909) EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8128744-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IRACEMA PEREIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8018475-69.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CARLOSComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8073724-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JULIA CELINO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002165-10.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLARO S.A. ADEILZA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8025930-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000904-97.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART (BA 64473) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8126591-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8021703-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTANA SILVA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8076841-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KARLA MAROTTI PAULO UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) DAVID GELCIMAR ALVES (SP 50367) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000178-70.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSALINA RAMOS MIRANDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8069514-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. EUNAFLORA PAISAGISMO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0503864-68.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NEUSA ISIDORO ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.Advogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8004683-84.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELIPE BASTOS DOS SANTOS MELOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0560995-74.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:QUALICORP S.A. NOHAN BASQUE PEREIRA COSTAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0562857-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LIRIOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KENIA DEBORA GOMES LIMA ANDRADEAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (BA 16817) AGNALDO DIAS VIANA (BA 5525) DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA (BA 29174) MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37617) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8003913-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NORMA DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003803-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE CARLOS SANTOS RAMOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000857-81.2022.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MAXSUEL DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000482-56.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8040242-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANGELA DA SILVA SOUZA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (PI 23113) ROSANGELA DA SILVA SOUZA (BA 576) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8183108-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HULDA SANTOS TEIXEIRA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):THAISE RAMOS BACELAR (BA 44984) DIEGO GALBINSKI (RS 47105) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA (RS 12433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8062911-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ROSENILDA DIRCE COUTO TENORIOAdvogado(s):FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (PR 20738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR 22076) MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (SP 29686) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8052542-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ONETE DA SILVA ROCHA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES (BA 51057) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0001117-40.2009.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE BOMFIM MONTEIRO DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:634Processo:8122642-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAU SA VICTOR MAURICIO DA SILVA HORAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CARLA LORENA SANTANA SANTOS (BA 66225) LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0009999-54.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NORMANDO JOSÉ DE VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:636Processo:8067029-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSAFA ELPIDIO DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8061414-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. LOURENE MAIARA DA SILVAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000553-24.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0000199-31.2000.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI ADELVAN ALVES SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0024208-26.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILZERLENE GONCALVES DA SILVA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8009969-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8034866-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) REBECCA ARAGAO GUERRA E GUERRA (BA 75841) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8060298-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARISSA FREIRE DE CARVALHO MUNFORD RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8059346-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BURITI TRANSPORTES LTDA JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):GUSTAVO MIGOTO CASTRO (SP 39060) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8066770-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR ANTONIO VALERIO DE CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8050211-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUSILEIDE SILVA PEZZANGORA COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO (BA 2364) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8063401-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A FLAVIA SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ROBERTO MOURA PELAGATTI (BA 83154) THIAGO DE SOUSA BOTELHO (BA 32341) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8043872-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CECILIA SILVA SACRAMENTOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000279-22.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEYTON JOSE CONCEICAO SILVA NEIDE MARIA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0554104-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDILENE OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) VERONICA DE ALMEIDA COELHO DAL BIANCO (PE 1401) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000697-66.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ELIO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8068794-82.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) BRENDA DA SILVA MACEDO (BA 40519) JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RODRIGO CONCEICAO CASTRO (BA 68116) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8067657-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8049057-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE GERALDO MAJELLA DOS SANTOS XAVIERAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) ALINE MARIA PROENCE PEREIRA LOPES (BA 75761) ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8013706-81.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OSVALDO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LARA SANTANA FERRAZ (BA 71921) VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (BA 37501) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8059284-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOAO NITO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8079161-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8147220-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALBERTO FAEL NETO RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0000276-58.2011.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILBERTO MEIRA MUNICIPIO DE MIRANTEAdvogado(s):NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001344-07.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO ALVES MARINHO (BA 6606) MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (BA 20057) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001665-76.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8067103-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ERIDAN QUEIROZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000075-90.2020.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOABE SOUSA SANTOSAdvogado(s):JULIA MARINHO DO AMARAL MACHADO (BA 59163) THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001260-68.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEANDRO BARBOZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8003464-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIZABETE MENEZES SANTANA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):DAVI BARBOSA OITICICA (BA 30372) SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 45346) TIAGO DA COSTA DE SANTANA (BA 47494) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0001365-29.2011.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RISALVA BARROS GOMESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA (BA 11580) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0501795-98.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ANTONIO VELASCO DE ARAUJOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8052208-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANDRE LUIS SANTIAGO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8009137-42.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ABELHA FLORESComarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000243-70.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ELIANA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000136-94.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALMIRO PROCOPIO DA CRUZAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501039-21.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO REIS NONATOComarca:SalvadorOrdem:673Processo:0116616-94.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ZULEIDE DIVA DE SOUZA XAVIERAdvogado(s):JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (BA 17432) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000748-28.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANILDA SILVA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8080252-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA JOSE DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000148-12.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIA LEOPOLDINA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8003772-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA SERGIO FREITAS DE SOUZAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8069084-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAIO JORGE DA SILVA REISAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8010260-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8005690-77.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MALANE APOLONIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0304179-07.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VIP ENGENHARIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (SP 28291) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000188-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8068099-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MILENE CHAGAS NUNES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000353-89.2016.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS ANDRE DA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002120-54.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8100789-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FRANCISCO CORREIA SANTOS BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0504789-27.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARGARIDA ANA DA SILVAAdvogado(s):EDNA MARIA SAMPAIO MELLO (BA 7313) MONICA CUSTODIO DANTAS (BA 29643) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000178-47.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOURDES CORREIA DOS SANTOS MACEDO MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8062500-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000483-13.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TAMIRES MARIA DOS SANTOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8024933-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0092260-21.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A FATRAS FARIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (SP 17893) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8002943-50.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) ELISANGELA SOARES LOBO (BA 69435) JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JUNIOR (SE 630) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8136262-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA GILVAN VITORIO DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) MARIA FERNANDA ROLIM MOURA (BA 22142) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8108403-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FUNERARIA FERNANDES LTDA FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDAAdvogado(s):LISMAR DA SILVA BOMFIM (BA 63207) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8026428-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TARCISIO DE OLIVEIRA RIOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0004875-40.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EPAMINONDAS SILVA COQUEIRO PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 27271) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8069048-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CIDADE PATRIMONIAL S/A HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI (RJ 23284) SANDRO GASPAR AMARAL (RJ 92165) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8058376-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDENILSON BERNARDES DA MOTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8080163-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8067673-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAADIA NASCIMENTO DOS SANTOS RAFAEL BARBOSA MONCAO CALDASAdvogado(s):ALLAN JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA (PR 10890) VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (PR 96441) ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:0561370-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSORCIO GPO SANENCO COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) RONALDO RAYES (SP 11452) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0010402-26.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8183728-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUTAIR ANTONIO CATARINO ALVES DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) MARIA EMILIA SILVA MOREIRA (BA 43589) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8129840-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED NIRALMA OLIVEIRA TELLESAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0000494-63.2007.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DO CARMO AROEIRA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):MATHEUS FERREIRA BEZERRA (BA 19178) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8150237-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS (BA 40795) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) CAROLINA BEZERRA DA SILVA (BA 33181) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8002825-58.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8110758-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8069308-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIVA BORGES DE ALMEIDA FURTADO OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000443-21.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA LIBERACI DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8004109-35.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PATRICIA LIMA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8064420-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA CRUZ DE JESUS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8167579-18.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELISANGELA FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0502632-35.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SONIA CRISTINA FADIGAS MACHADO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ADELMO LUCIANO ITAPARICA (BA 27148) LUCIANO ALVES SOARES (BA 45865) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:0003854-39.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCONE DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):MATHEUS VIANA SANTOS (BA 27231) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Inclusão em pauta

09/04/2026, 00:00

Pedido de inclusão

04/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s): FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486), DIEGO CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA56974) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 20 de janeiro de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8000006-06.2020.8.05.0081APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3)Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB:BA16535), ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936), JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (OAB:BA62472)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8062841-06.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/04/2026 e às 12:00h do dia 06/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005731-21.2024.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS - BA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LAINARA DOS PASSOS RANGEL (BA 40839) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8027970-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONTAINER COMUNICACAO LTDA AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8028008-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANA LUZ LOBO AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA (BA 46788) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8028011-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SANTOS DE JESUS 1ª Vara Empresarial de Salvador/BAAdvogado(s):LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) LUAN SILVA DO VALLE MENDES (BA 64022) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002531-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EDUARDO BARRETO DE CASTRO FILHOAdvogado(s):MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAISA ANDRADE SILVA (BA 39376) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028016-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA CONTAINER COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8065413-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8056273-08.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARMELITO RODRIGUES DA SILVA SIZINIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARILENE DE MENDONCA LEITE (SP 17166) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8023779-15.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL YOLANDA BARBOSA DO CARMO CASTROAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8069648-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AVANY SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000038-28.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEIR SOUZA DE JESUS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8151013-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA MARIA DE SOUZA BARROSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8024634-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEREZINHA PEREIRA DA CRUZ DE JESUS CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AAdvogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8074809-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SHIRLEY BITTENCOURT ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000263-35.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CESAR PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8002838-80.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LECIANO MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (BA 75799) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8035673-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LARISSA SANTOS LEITE ALVES (BA 56884) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000660-86.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO TIAGO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8133010-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLOVIS SANTANA DE OLIVEIRA FILHO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8002449-97.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAOAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001609-14.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR SACRAMENTO XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001029-62.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIR DOS ANJOS MACEDO MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0000415-78.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) NELSON FIGUEIREDO DANTAS (BA 29706) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0080497-47.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:0779244-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROSPER TELEFONIA MOVEL CELULAR LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8066625-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDINALVA MARIANA CARVALHO SANTA ROSA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8059942-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDOMIRO DE ALMEIDA FALCAO MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):LEONARDO FALCAO RIBEIRO (RO 5408) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8003315-17.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VIEIRA SANTANA REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000254-78.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBA MARLI AZEVEDO SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0527113-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROQUE DA LUZ NASCIMENTO EUROVIA VEICULOS S/AAdvogado(s):ANDERSON CLAYTON PEREIRA DA SILVA LUZ (BA 30211) HELIO ARAUJO SALES JUNIOR (BA 32032) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8008499-72.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. V. A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0810165-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO LUIS XAVIERComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001170-68.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Município de Gongogi SERES BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0008935-02.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDES PEREIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8025030-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GISLAINE SOUSA BRASILEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANA DULCE FERNANDES COSTA (BA 59128) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8178355-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CLAUDIANE COSTA DE JESUSAdvogado(s):LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000395-38.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROTA SYSTEM RASTREAMENTO LTDA COMERCIAL PENNA LTDA - MEAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CAROLINE NARDI MEZOMO (RS 78787) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) FRANCIELI PERUZZO (RS 85457) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0755477-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSALVO GOMES DE BRITOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000001-48.1998.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:J. S. G. P. F. - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0001532-07.2013.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBERTINA MORAES CERQUEIRA. MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) IGNO MARTINS CERQUEIRA (BA 5986) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8056144-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8063337-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (BA 41899) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001545-25.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EURIDES DE JESUS SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8003193-17.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE POCOES FABIANO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8024615-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8008452-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NELZA DO SACRAMENTO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8064851-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEMARIO ARAUJO FIGUEIREDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8013561-50.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LICIA DE MELO AMORIM BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000264-89.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000342-69.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TANIA MARIA SILVA PINTO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):SAVANA DOS SANTOS SILVA (BA 81633) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8065702-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOSAdvogado(s):PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO (BA 13342) BRENDA MENDES RIBEIRO (BA 60645) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009951-07.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ZARLAN SANTOS PACHECOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8003790-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLERIVALDO GONCALVES DA SILVA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8099043-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIAGO ALEX DA SILVA BERGER CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (PA 30595) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8006662-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINA CELIA DE VASCONCELOS BORBA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (PE 18378) CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO (PE 61193) FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (PE 16789) GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (PE 27800) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001685-79.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. LAIS SANTANA DE MIRANDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS (BA 65730) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8139057-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CINTIA NAJARA COSTA DE ARAUJO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8065464-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8065884-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8065330-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. GENILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8067539-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:G BISPO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001660-61.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMILE DE JESUS ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERICA ABREU COSTA (BA 77102) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016552-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDUARDO ABENHAIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000156-17.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERALDINO SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIZONETE OLIVEIRA MOURA (BA 38995) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0789136-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W L COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0004494-95.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A Alberto Pereira do NascimentoAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA (BA 22569) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000018-13.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS OSVALDO PEREIRAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001541-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALBERTO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000245-76.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO FREITAS DE CERQUEIRA MARIA LUZINEIDE SANTOS DE CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (SE 2004) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8008244-67.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSEFA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8060947-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANIELLE DOS ANJOS TIGRE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8012978-02.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ OLIVEIRA MONCAO MARIA VALDECI MONCAOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (PE 42937) MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA (BA 766) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000145-65.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8041270-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUCIANO MARCOS FERREIRA (BA 73587) JOAO PAULO DANTAS MACHADO (BA 64052) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8120442-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSIEL MAGALHAES DA PALMA 40463745515 ZURICH BRASIL SEGUROS S/AAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8137625-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDVAN CORDEIRO OLIVEIRA BARBOZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8077408-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABIO DOS SANTOS DIAS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8058983-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO JOSE CARVALHO MARCELO MASSENA SOARES 01052564550Advogado(s):GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (BA 10987) JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8007767-45.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUZINETE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000292-11.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DA CONCEICAO PAIVA FIGUEREDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL RODRIGUES CAETANO (PA 21301) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001529-92.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HANNA FERREIRA DE ARAUJO (BA 70838) MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA (BA 78596) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8009223-56.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO (BA 63731) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 57757) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0000039-24.1993.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA GILSON ROSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004243-87.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TIM S A IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI (RS 90746) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0759249-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVANDO SOUZA SANTOSAdvogado(s):DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (BA 35151) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000882-41.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA AGMAR FERREIRA LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (BA 62208) LARISSA AMARAL OLIVEIRA (BA 59237) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8061250-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA SILVA DE OLIVEIRA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8150107-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUCIMARA SANTOS SANTANA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8003462-10.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IANKA LULA SABINO IANKA LULA SABINOAdvogado(s):ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) LUANA PATRICIA TONIOLI (BA 63270) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0757139-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO ITAU SAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000189-47.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARISTIDES NEPONUCENO DOS SANTOS YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8033649-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8058659-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (SP 35452) JOSE JOAQUIM DOS REIS SANTOS (BA 39426) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0501296-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROGERIO CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):PALOMA TEIXEIRA REY (BA 18010) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8004401-37.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A. NERIA PAIXAO SOUZAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS (BA 13610) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8055361-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ANUNCIACAO DE MACEDO GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0500127-52.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA NILDE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (BA 50836) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) PEDRO DE SOUZA LEMOS (BA 48130) SABRINA GERALDO ROCHA (BA 50835) TAINAN MELO CARQUEIJA MONTEIRO (BA 41928) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000648-83.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCONE AMARAL COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8060539-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (MG 83190) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8062176-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILZA MARIA ROSA BITENCOURT ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8071289-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AILTON JOAQUIM SANTOSAdvogado(s):RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8069028-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AVANY SILVA GOMESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000879-86.2022.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO CAMPOS DOS SANTOS MARIA APARECIDA MOURA FIRMOAdvogado(s):MARCELO SOUZA ROCHA (BA 39536) ANA RAIRA VALVERDE MOURA (BA 48958) LAISA RIBEIRO DE ARAUJO (BA 49268) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000265-74.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000266-59.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLDECI ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001370-68.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO ADAMI HDSComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001522-09.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSEMAR SOUSA DE JESUSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8134033-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FRANCISCO PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001898-38.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MEDCOR - ATENDIMENTO MEDICOS S/C LTDA - MEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI (BA 38067) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0789779-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GENILSON JESUS ARAGAOComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000709-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8003571-09.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MAURICIO L PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000299-37.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ELISA CARVALHO PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CLERIA MARIA DE LEU GONCALVES (BA 64693) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000561-96.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESUITA GOMES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8009372-31.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOLORES EMILIA CARVALHO SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR (BA 76868) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8006289-07.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARILEIDE CAZAIS DOS ANJOSAdvogado(s):JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8059477-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARGARETH GOMES PIRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065165-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELSA FERREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0024743-04.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ NOBRE DAMASCENO WILSON MONIZ BARRETO DE MENEZESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (CE 7447) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) ANA BEATRIZ MONTEIRO DE MENEZES (BA 88260) ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8003710-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIVALDO NAZARE DOS SANTOS NADJA MARIA BELCHIOR NEVES DOS SANTOSAdvogado(s):SIVAL PATROCINIO SOUZA (BA 84418) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002842-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURO MUTTI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8002102-70.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA DORIANA CRISTINA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8069921-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO SOARES DE AZEVEDO TERCEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8030491-16.2025.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AILTON CAZUMBAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8002774-55.2023.8.05.0191 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8004757-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BERNARDO NOVAIS FROESAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8002876-20.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEONE RODRIGUES ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8013577-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAQUIM VIEIRA COSTA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0101932-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SEMPRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000501-19.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8004712-44.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELZI DE OLIVEIRA LIMA BANCO BONSUCESSO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8076783-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. TANIA REGINA RIBEIRO SANCHESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8141260-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MASTER MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA PAGBANK PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0505561-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMI INFORMATICA LTDA PALOMA SILVA DE CARVALHO NASCIMENTOAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (BA 49802) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000460-74.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8078865-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARICE DE JESUS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8077180-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADINOEL MOTTA MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENNIS NUNES (BA 48728) MARCELLO RICARDO CADORE (BA 26315) RAFAELA FREITAS MATIAS (BA 41369) SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE (BA 26601) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002236-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA IZAURO DAMASIO DE ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8002388-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO NOVAISAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (RJ 19601) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (RJ 22592) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034995-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MILENE CAFEZEIRO MALTEZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALAN RODRIGUES SAMPAIO (BA 26915) IGOR PINHEIRO DA SILVA (BA 61634) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (BA 31485) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8066272-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA LIMA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002923-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE CACIA DIAS PORTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (BA 28497) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8013737-61.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA JOSE DELFINO DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8080984-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO GABRIEL DE ALCANTARA SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8079449-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIANO CASTRO DE MEDEIROS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8080414-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA SANTANA LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA (BA 72982) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8076693-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANA MALAQUIAS DE CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8004474-02.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SEBASTIAO LUCIO RIBEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008285-34.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DEBORA TATYANA ANDRADE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8008417-91.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUCIA DE FATIMA COSTAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8003430-91.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8006464-51.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ISA LETICIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ISA LETICIA DE SOUZA SILVA (BA 77978) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8003001-54.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERICK LACERDA CAIRES MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (BA 23493) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8186048-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLINICA SANTA HELENA LTDA SOCIEDADE MEDICA DE ONCOLOGIA LTDA S/SAdvogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0501125-53.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALECIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASPEAdvogado(s):PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0796422-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMAComarca:SalvadorOrdem:158Processo:8078062-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDECI ALVES DE SOUSA SANDRA SOUZA SILVAAdvogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (BA 59335) MONICA SANTOS DE SOUZA (BA 72574) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8043115-53.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE MARTINS BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:160Processo:0509353-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERVASIO ELIAS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8051033-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALDECI DE FRANCA MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8044569-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8097023-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA ALEX TASSIO SANTOS PINTOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000514-44.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIMAR DE MAGALHAES MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8141844-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADEMIR DE MATOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8008893-31.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO RES. DOS PIONEIROSComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002616-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SIVAL BARBOSA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000545-80.2005.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANA SOUZA SILVA NIVALDO CRUZ COSTAAdvogado(s):IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8010084-14.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSEMBLEIA DE DEUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004988-27.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. RENILSON SILVA SANTOSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001163-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JANDERSON BARBOSA MACENA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8037945-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ZULAINE FLORES DA MATTA PIRESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8026221-51.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LINDINALVA LEAL SANTOS LINDINALVA LEAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8161483-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NADSON DE ASSIS LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO MELO SOUZA (SE 10376) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8002510-89.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ILKA CRISTINA SANTOS VILASBOAS ANTONIO ALCANTARA VILASBOASAdvogado(s):JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) VANUSA RODRIGUES ALVES (BA 74015) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8065408-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. FERNANDO RIBEIRO DE LA FUENTEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDREA SCHNITZER DE LA FUENTE (BA 44175) RENATO CARVALHO FACCIOLLA (BA 19639) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000394-59.2012.8.05.0167 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA JOSE WALTER MORAES ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8019999-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LIMA SOUZA CONSTRUTORA, CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (BA 64563) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8002842-37.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONNECT MANUTENCAO ELETRICA E ANALISES TECNICAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8001645-32.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VANEUSA DE SENA BARBOSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8092343-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOAO DOS SANTOS ROSAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8013322-09.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:POSTO NOVENTA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (BA 9777) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8076408-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003830-10.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA MARIA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000303-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAPETINGA TENIS CLUBE CHARLES CONCEICAO BARRETOAdvogado(s):RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001840-69.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RICARDO DO CARMO CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004516-02.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO JORGE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002481-36.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8005469-51.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CELIA MARIA NOGUEIRA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8198736-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU SEGUROS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8050144-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GUILHERME OLIVEIRA BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAINAN OLIVEIRA CARVALHO (BA 56209) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0023368-31.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA LOPES SANTOS SILVA CONTABILIDADEComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8176553-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE FREITAS MARINS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000169-08.2019.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIM CELULAR S.A. JANDIRA GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8004167-66.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA MARIA SANTOS JOSE CARLOS SANTOSAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079287-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIONI SANTOS DO ROSARIOAdvogado(s):FABRICIO MUTI EFFREN (BA 29590) LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (BA 49906) MARIA MARGARIDA PINTO ROCHA (BA 29775) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002126-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDIVANIA SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):TIAGO ARAUJO COSTA (BA 58850) MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 67754) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8008403-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DAVI MAIA PASSOSAdvogado(s):MARIANA NUNES LUCIO (SP 41968) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000301-35.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO ABREU DE TORRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8008593-58.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JC DOS SANTOS CAMPOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8003588-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VALDINEIA ANDRADE BARRETO MOREIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0502604-48.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TARSILA BORGES FERRARI BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):JUCA GOUVEIA MEDRADO (BA 46985) TARSILA BORGES FERRARI (BA 42283) ARIELLE SILVA VIEIRA (DF 34431) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8079870-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IEDA BETY CASTRO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NETO (BA 76556) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000482-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DALVENICE FRANCISCA DE SOUSAAdvogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000252-69.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ANGELICA FARIAS LIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8078898-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL CIRLEY TELES SANTOS DA CUNHAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000258-76.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA IZABEL COSTA RODRIGUES RAMOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001290-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JOAO BATISTA GUIMARAES (SP 95207) LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (SP 42000) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000694-17.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SONARA DE ALMEIDA FERREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007153-18.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALLACE PIRES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:212Processo:0003832-02.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A M. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIO LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8022240-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANILO MIRANDA DA HORA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8017051-50.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0539159-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROSIANE DOS SANTOS NASCIMENTO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):LINDINALVA CHAVES DUTRA (BA 42661) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0112027-25.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE RAMOS DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8046871-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUI FERREIRA DOS SANTOS RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDAAdvogado(s):MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (BA 43358) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8075879-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIZ PEDRO RODRIGUES NOGUEIRAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (PR 64256) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0565994-12.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IDAIANE REIS DE LIMA CRUZ MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ 73690) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000064-39.2022.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIVALDO CORREIA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8044669-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) BARTIRA DOS SANTOS GUIMARAES (BA 61552) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8075962-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDIRA PASSOS E SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) ICARO MIRANDA GOMES (BA 80929) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8071724-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ORLANDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8050635-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A TONHO MOTO PECAS E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA (RJ 17878) DIEGO CARNEIRO SANTOS (BA 23818) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009030-16.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO DOS SANTOS ROQUE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL (BA 47331) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0302204-20.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIO DE REFRIGERACAO SEMPRE FRIO LTDA. - ME CINDIA CAMARGOAdvogado(s):CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (SP 11438) CINDIA CAMARGO (BA 33719) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8127078-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RANIERI DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8021040-69.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA XAVIER DA SILVA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (BA 60281) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8002555-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ULLY XIMENES MONTEIROAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CAROLINA SOARES MENDES (BA 67745) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8035808-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA JUNIOR PRODUZIR INSUMOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO (PI 5108) MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR (SP 49351) HELENA CANDIDO (SP 38303) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8081039-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FIRMINA ALVES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8078596-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DARCI SANTOS FRANCOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8034740-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA PAOLA POMAROAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (BA 64723) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003379-15.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LENIZIA DANTAS REHEM DE ANDRADEAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8003104-66.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA JANE MARY CAMPOS DE MACEDOAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0000320-53.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARILENE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO (BA 36129) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000225-25.2024.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. ALLANA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8055203-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO S.A. IVANILDO EMERSON FONSECA RODRIGUESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA CAVALCANTE BASTOS (BA 72630) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8102392-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOMINGOS JANUARIO DE JESUS OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8005854-58.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO (BA 42331) HUGO SEROA AZI (BA 51709) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8124610-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EUNICE DE PAIVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000620-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NORMA SUELY HENRIQUE DE JESUS CASAES CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0006212-82.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A REINILSON RIOS VILAS BOASAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUDMILA NEVES DA SILVA (BA 37650) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8081746-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIA FERNANDA DAVID DE CASTRO SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8002549-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JACIARA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001930-85.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIENAI CAVALCANTE DA SILVA BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0542809-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8050450-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI BIAGINI MASSILON JUSTINO DE ARAUJOAdvogado(s):GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) SUELI BIAGINI (BA 11976) LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS (BA 25069) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8051280-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEIJEAN SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8083105-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LOURISVALDO ROCHA DIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENE MASCARENHAS DANTAS (BA 19217) TIAGO JONES DA SILVA (BA 83776) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8079539-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVA JOSE VITORIA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL LUCAS SANTANA SILVA (BA 59710) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8003229-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RONDINELLE DOS SANTOS FARIAS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8072971-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IAGO PASSOS MORAES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000582-73.2005.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDEMAR FERREIRA BARROSAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) VITORIA MACHADO DA SILVA (BA 66510) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000512-61.2019.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA RIBEIRO AMORIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (SP 26271) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8003102-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS NUNES ARAUJO LIMAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) ARTHUR DE VETTE MACHADO (MG 23895) NADIM MELHEM NETO (MG 15398) TACIO LADEIA MELHEM (MG 56872) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005799-52.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUIZ BEZERRAAdvogado(s):MACELLE AMANCIO DOS SANTOS (BA 54513) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0302130-80.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATYANA BRANDAO DA SILVEIRA BRISAS DO IPITANGAAdvogado(s):JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA (BA 51429) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8015452-13.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO CESAR CHAVES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8112460-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JESSICA SANTOS DE LIMA 04523056595 ALAN DOS SANTOS SOARES FERREIRAAdvogado(s):KAUANE NUNES ALCEDINO (BA 79554) TITO BRITO CAVALCANTI (BA 46951) LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO (BA 68325) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8088347-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8002695-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MOVIFRIOS LTDA DANONE LTDAAdvogado(s):ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0527976-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIANGELA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (BA 13953) VANESKA PIRES DOURADO PINHO (BA 16291) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO (BA 19750) LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO (BA 63036) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8025552-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRLANDO SILVA REGO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000570-78.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANDRE COSTA SANTOS EZENILDE ANSELMO DOS SANTOSAdvogado(s):ELSON MARTINHO SILVA RODRIGUES MOREIRA (BA 40316) ARIELLY CARVALHO CURVELO (BA 59770) DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE (BA 58748) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001337-43.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDEMIR PEREIRA BRITO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000178-92.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. CREMILDA SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8068949-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REAL BABY CONFECCOES LTDA KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDAAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ 69986) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8150155-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TADEU PABIS JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8079694-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA LEANDRO ARAGAO WERNECKAdvogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0542653-54.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CLEMENTINO MACHADO CORDEIROAdvogado(s):DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (DF 49977) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8072178-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLO BERGAMASCHI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (SP 23431) LUCIANA KRABBE VIGNATI (SP 42498) LUIS GUSTAVO HADDAD (SP 18414) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0041879-72.2000.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR COMERCIAL E IMPORTADORA BENJAMIM S/A FALIDOComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8014858-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMOS BISPO PEREIRAAdvogado(s):ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) ALICE DE SOUSA AZEVEDO (SP 47667) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA (SP 35885) ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002561-25.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELENA XAVIER GOMES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000739-88.2022.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010965-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RENILDA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8109766-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001415-12.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001239-19.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE LIMA DO NASCIMENTO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):PAULO SERGIO ASSUNCAO (SP 15843) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001692-65.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8074890-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA PRIMO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8009736-67.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8013294-48.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALTER RIBEIRO ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8065431-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPIRITO SANTO LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0050685-81.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8076928-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA FLORA LUCIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8064269-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADRIANA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8053481-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIRANDINA VIEIRA DANTAS TALITA DE MEDEIROS DANTASAdvogado(s):PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (BA 17985) REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (ES 14671) PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (ES 23442) RENAN PANDOLFI RICALDI (ES 19869) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000329-68.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA SALVAMAT COMERCIO DE BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001290-06.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAQUELINE CERQUEIRA DA SILVA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8128567-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS EBAZAR.COM.BR. LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8010887-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003078-93.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA OTONIEL JESUS DE ABREUAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ADAILTON RIBEIRO PIRES (BA 81431) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0109385-21.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FATIMA DA CONCEICAO MELO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0524604-62.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALMIR NOVAIS FREITAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003549-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IGOR QUEIROZ BASTOS COPELLO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO (BA 48402) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8075386-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LISEANE ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGNACIA DA SILVA CARDOSO (SE 12452) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8065826-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSORCIO COMERC ENERGIA BA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO GONZALES SILVERIO (SP 19490) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8083046-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILIE SUELEN MACIEL DA SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8075395-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISAAC SANTANA SANTOS UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALEX ALMEIDA CARDOSO (BA 50735) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8077217-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (PE 16379) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001405-06.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA MIRANDA NEIVA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001306-08.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ADEILDES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8107897-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO SANTOS GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8192695-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA NASCIMENTO COSTA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0302360-55.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLUBE DOS 100 EDNALVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8007401-04.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAROLINA PUZZI 13094833888 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (BA 60048) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000891-83.2025.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GILDASIO DE JESUS SILVA (BA 46000) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8193421-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA MARIA FERNANDES PITTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000575-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:STARK SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):RAFAEL HIDEO NAZIMA (SP 29544) JAIR COSTA DE ALMEIDA (BA 48341) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8070689-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNO FERNANDES REIS (BA 82393) EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (BA 20823) JOABY SANTOS ALVES JUNIOR (BA 81588) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000360-86.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS COSTA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000590-27.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIA ANGELICA REIS NETA (DF 74249) JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (GO 28844) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002839-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA DAMIAO ARAUJO DOS REISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000721-26.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JISLANE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (BA 46289) PRISCILA SANTOS CARVALHO (BA 44289) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000462-04.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARIA DIAS PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001769-29.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDILEIA ALVES LIRIO ANDRADE MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8145151-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FLORENTINO CERQUEIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8006481-02.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8005649-37.2021.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI HILDEGARTH DANTAS VON CZEKUSAdvogado(s):ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 36293) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8011088-71.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE ZAMARA ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8133439-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ECTO MEDICINA ESPECIALIZADA SSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8012852-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MYRIAN DE CARVALHO AMORIM juizo 2 vara sucessoesComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001612-42.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARIANA DE ASSIS CASCIANO NORONHA (BA 73203) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8068279-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDETE MARIA LAURIS DOS SANTOS DAMASCENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000214-83.2016.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ZORILDA OLIVEIRAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS (BA 33015) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000969-02.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE RIBEIRO DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002857-88.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LAUREANO MORAIS ARGOLOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8066901-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAVID PIMENTA DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8076653-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HENRIQUE ANDRADE MOREIRA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8159828-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO ANA PAULA PASSOS PAIVAAdvogado(s):SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) WASHINGTON PINTO ALMEIDA (BA 12195) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8131429-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SAVIO MOTA CARTEADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8076152-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUZIA SOUZA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8079228-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000268-53.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AURELINA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8168054-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAAB RIBEIRO ANDRADE DE JESUSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8036721-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TIAGO FRANCO SANTOS MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDAAdvogado(s):NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0118436-66.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA Manoel SerafimComarca:SalvadorOrdem:344Processo:0338658-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda Guindastes Brasil Óleo e Gás LtdaAdvogado(s):JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) JULIA MAGALHAES SANTIAGO (BA 21247) MARCIO LADEIRA AVILA (RJ 10967) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8020539-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDELSI TAVARES BOMFIM Ocupantes do imóvelComarca:SalvadorOrdem:346Processo:0503203-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO ROBERTO NUNES SANTOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:347Processo:0504746-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MC CONSTRUCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000506-82.2011.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO BORGES SANTANA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS (BA 30298) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8018966-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO J. SAFRA S.A EDNALVA CHAGAS NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8073368-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GENOVEVA SACERDOTE DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8075352-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CATARINA MARTINEZ FALCAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANTONIO CASSIMIRO DA SILVA FILHO (BA 48912) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0000344-05.2009.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO VITORIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001411-88.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON ARAUJO BANDEIRAAdvogado(s):PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8007043-71.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUAN FRAGA TEIXEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA ARAUJO DE FREITAS (BA 52106) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0521401-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002217-92.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ADEMAR CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (BA 51446) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8112400-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMILE ALMEIDA MOURA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8158739-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERNANDA MELO BORGES MOURA SILVA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000389-84.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIA FREITAS PASSOSAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8025677-58.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8067809-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PALOMA DOS SANTOS ALVES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8010340-68.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A JAIRO LIMA MATOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIDIA BONFIM MARINHO (BA 42900) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0011359-37.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Fernando Oliveira do Prado ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8043599-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME JANILTON SOUZA SANTOSAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8006199-60.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAPRI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOSE GILDO DE AQUINOAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) MIRIAM DE CASTRO SOUZA (SP 36479) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8018897-39.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERIVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (BA 35830) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) KARINA MARTINS BERWANGER (RS 50525) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PAOLA RIBAS PADILHA ARAUJO (RS 11879) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009539-12.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUCINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) SANNE DE SOUZA CARDIM (BA 45255) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8075094-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUANA BARBOSA REBOUCAS SERASA S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (MT 4522) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000394-48.2023.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CHARLES ARRUDA DE AMARAL LUCIANO PINTO AMARALAdvogado(s):ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM (BA 48096) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8070476-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CELMA DE JESUS DAS VIRGENS FORT SUSSUARANA COMERCIO DE ALIMENTOS E MERCADORIAS LTDAAdvogado(s):MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (BA 52523) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000772-17.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA IVONETE BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0063381-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001742-95.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO EVANGELISTA DE JESUS ROSENILDES CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO GANEM (BA 72270) TERCIA FREITAS MATOS ALVIM (BA 66929) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8078165-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000015-05.2026.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA SUENE PAIVA SANTOSAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8081697-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA ZILDA OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA ANTONIO CARLOS DORIA DA SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0502000-68.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AUREA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (BA 10546) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) MAURICIO COUTINHO BASTOS (BA 31202) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0008366-08.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LEIDICEA RODRIGUES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8112217-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MATEUS TIAGO CABRAL DE OLIVEIRA FONTESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8071128-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES DA BOA MORTE NOGUEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000225-49.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI NEURACI RAMOS BATISTAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000243-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA NAIARA VELUMA SANTOS MUNIZAdvogado(s):SHEILA SANTANA SILVA (BA 52811) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8090229-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA PASSOS DE FREITAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000121-67.2018.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:POLICLIN-POLICLINICA MEDICA DE ITAPETINGA S/C LTDA - EPP RIVANI SOUSA CARVALHO ANDRADEAdvogado(s):ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL (DF 72799) MARIA AUGUSTA ROST (DF 37017) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (DF 32136) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000890-36.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PROCOPIA DA CRUZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005781-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDA CATIANO DE LIMA LEONCIOAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR (BA 21918) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8004717-95.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RICARDO DE SOUZA PINTOAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (BA 25463) ISABELA SCUCATO LOBO (BA 26000) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) NEUZA MARIA COSTA DE ALMEIDA (BA 58381) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8001805-26.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA GIVALDO FERREIRAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8080274-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCUS DORIA ANDRADE GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS (BA 30863) RACHEL BROCK (RS 49636) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8001371-88.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLAUDIANO MOREIRA DIASAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8003954-57.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDINILSON ROBERTO HENDGES BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) HUGO CAPEL SICA (BA 47108) MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8006827-09.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JULIANA ALMEIDA RODRIGUES (BA 54158) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000041-63.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JUSCINEIDE GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8104853-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDSON JADER CONCEICAO SILVA CLIM ODONTO BAHIA LTDAAdvogado(s):ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 60030) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA (BA 48401) JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8009993-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANE REIS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) WILLIAM RIBEIRO SALVADOR DE ANDRADE (PE 60127) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0001088-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JOAQUIM ARAUJO MOREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8002497-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EUNICE RUSSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8007202-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSA MARIA VALVERDE DINIZ BORGESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CLAUDIA VERONICA ANDRADE SERRA DE FARIA (BA 8521) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000108-15.2020.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (BA 55714) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000393-57.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GABRIELLY DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0000002-64.1988.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALERIO AGROIND A Q DO RIO GRANDE S/AAdvogado(s):MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA (CE 13875) JOSE LOURENCO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (SP 15468) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000342-31.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE IBIRAPUAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8076594-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8002592-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0500041-86.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8003033-27.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WASHINGTON MOURA SANTANA JOSE MOURA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001286-04.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA LUCINEIDE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) LETICIA DE AQUINO TRINDADE (BA 75192) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8185578-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000244-90.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ELETRODISCO GANDUENSE LTDAAdvogado(s):DANIEL BLIKSTEIN (SP 15489) MARGARETE SEMEGHINI (SP 10168) VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000204-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARGARIDA DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010859-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. FABIOLA MENDES NEVES LUBEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000644-07.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) PALOMA BARREIROS SERRA (BA 24960) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000141-59.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GILDETE MUNIZ DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (BA 25055) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004431-04.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIOR CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIORAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8039359-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000060-91.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OLEGARIO ALVES FERREIRAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8085618-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NELSON MOREIRA DE SANTANA FILHO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0000423-15.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:F J DOS REIS & CIA LTDA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8066178-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAUNIRA CONSTANCIA FIGUEREDO RIBEIRO MARIA DAS NEVES GOMESAdvogado(s):EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) MARCOS FERRER SANTIAGO (BA 15611) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0001510-57.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MANOEL BATISTA DE CASTROAdvogado(s):JOSE GOMES DE SA (BA 17380) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000174-54.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUNALVA MAGALI CERQUEIRA FERREIRAAdvogado(s):HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000923-03.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MOIZES ANTONIO MENEZES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8000322-90.2025.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUELTON SILVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8013548-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSE TAVARES DA SILVA (DF 38386) MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (DF 66216) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0000244-85.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ALOISIO ISMERIM DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0788673-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANA BAHIA ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8046040-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JARDESON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8120159-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISABETH PEREIRA DA SILVA JUCELIA GREGORIA DO LAGO DE JESUSAdvogado(s):DEISE RIBEIRO QUINTILIANO FRANCA (BA 35831) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001871-46.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALDAIR JOSE DAMASCENO SANTIAGO ZENILDE SANTOS SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8064153-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BELMIRO NERI DO PRADO JEILSON NERY DO PRADOAdvogado(s):MONICA FERREIRA E SILVA (BA 84922) SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (BA 66276) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8158857-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUANA SOARES BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8086561-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSLEIDE CRISTINA D OLIVEIRA MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8041971-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO DENISE GUEDES SANT ANNA AGUIARAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8013197-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PALOMA PRADO RAMIRO MUNIZ BARRETO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (BA 40714) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8002634-58.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLODOALDO SOUZA SOLANGE RITA MELO SOUZAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) EMANUELLA DE MENESES SANTOS (BA 73691) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000229-95.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCINEIDE NASCIMENTO GOMES CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):KARINA DONATA GARCIA (RS 72437) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AGNES NATHALY SERRANO ESTEVAM (SP 38073) AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA EDUVIRGES (PR 87801) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) DANILO ARAGAO SANTOS (SP 39288) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) KARINA CHIARA DE JESUS (BA 66018) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0003632-77.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEIVISON TAVARES BONIFÁCIO (MENOR) ESPÓLIO DO SRº JOSÉ ROMILSON BONIFÁCIOAdvogado(s):NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) THAYANE FREITAS SIMOES (BA 37680) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8094566-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU SA ALLAN LIMA DE ASSIS ROSASAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055122-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIRO SODRE NETO PETRONILIO RODRIGUES FILHOAdvogado(s):ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (BA 26027) BRUNO REIS SENA (BA 73545) FABIO NUNES DE SOUZA (BA 54254) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8100472-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA ROUSINE SOUSA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8039454-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA WILSON FONSECA SABA FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0190572-17.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAQUEL DE ANDRADE PINHOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0527317-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA IMPERIAL MAQUINAS LTDA. - MEAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0006404-60.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO TABOLEIRO DA BAHIANA LTDA RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002348-67.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARILIA RODRIGUES ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8030313-72.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ENZO GABRIEL FERNANDES BARBOSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8032886-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRENO LOMAR TOLEDO (RJ 25553) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0004072-96.2010.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FARMACIA GUANAMBI LTDA ELENILSON FARIAS JOAZEIROAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (SP 49064) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0504516-95.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8003151-18.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CRISTINA UGIONI FIGUEREDOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CLAUDIO PORTELA GRAMACHO (BA 13942) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000581-72.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA FLORI ANDRADE MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8181871-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. GAS ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HELEN SOUSA DE LIMA (BA 74659) THAIS CRISTINA CARVALHO DE VASCONCELOS (BA 63068) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000695-91.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000166-93.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA KALYANE TORRES DE SANTANAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0120187-20.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Herbert MaiaComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000497-36.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INGESP - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA, SAUDE E GESTAO PUBLICAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO (PE 33551) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002123-17.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNALDO BATISTA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8039369-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LAIS BITENCOURT SACRAMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MAILE ALVES SACRAMENTO DE MORAES (BA 41794) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8007367-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAELA MARLUCE DA CRUZ PAIXAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000669-08.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO CARMO SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8002139-30.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS (BA 65650) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000918-27.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0791904-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE DA SILVA SOUZA POLIMENTOSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000967-71.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARAGUAIA MINING & STONES LTDA COLINAS TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):EZUS RENATO SILVA CARDOSO (ES 21583) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0501662-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000875-82.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ULYSSES NASCIMENTO DE JESUS (BA 74554) MARIA JOANA SOUSA SANTOS (BA 57426) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0034902-98.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS (BA 599) GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARCIA FABIANA LEMES POVOA (GO 35424) PAULO CESAR DE MENEZES POVOA (GO 7180) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8055121-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANDRE LUIS REIS DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8060925-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRO DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0541796-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL IVETE MEDRADO DALTROAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003341-83.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA REGINALDO DA SILVA GAMAComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8061181-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRANICE DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANGELO MONCORVO DE SOUZA (BA 34926) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0514407-43.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABISSON CARVALHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8074210-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) MONIQUE MOURA COSTA (BA 66992) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001181-20.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8061510-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZANONI SAMPAIO FERRARI FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0501699-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VICTOR JURACI REIS FONSECA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ROBERTO ODWYER (BA 4577) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8172259-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RICARDO JOSE DE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000032-54.2016.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8004063-32.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENOR SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0000276-93.2015.8.05.0162 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8044112-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PENTANOVA DO BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DA SILVA FILHO (SP 74499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (SP 16156) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002896-57.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRA BEZERRA SOUZA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000597-69.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAETITE EXUPERIO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (BA 44243) MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (BA 42797) ROSANA CARDOSO GONDIM (BA 37424) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8004989-21.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA RITA DE CASSIA COSTA DE SOUSAAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0124982-98.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOCELI FERNANDES DA CONCEICAO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8001341-44.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA IMIRACY CERQUEIRA SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000310-69.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NAGELA CRISTIANI SILVA RIBEIRO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8068546-19.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ 59384) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000551-20.2020.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA MIRIAN PINTO GOES DE SOUZAAdvogado(s):ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) DIEGO FRANCKLIN VIANA NERI (BA 50806) MURILO PINTO GOES (BA 53621) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000181-98.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIZETE ALVES PESSOA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000785-59.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JUVANIA BORGES DA SILVAAdvogado(s):MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8009955-82.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO HELIO GONCALVES COELHO FILHOAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000490-34.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA ROSA DE ARAUJO BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (BA 22862) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8134668-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO NUNES DIAS EVENTOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000109-55.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JESUS MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000435-84.2025.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000032-36.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILDA FRANCA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE CANSANCAOAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001459-27.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE KELY CRISTINA MOURA OLIVEIRAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8030152-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE AMERICO SANTOS FILHOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000808-21.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA MATHEUS DE LIMA LAMENHAAdvogado(s):DANILLO BARBOSA MACEDO (GO 31193) FERNANDA SOUZA DO AMARAL (BA 28604) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS (BA 66390) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001337-32.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDEMAR AUGUSTO DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000632-87.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8017015-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALMIRO TELES DE OLIVEIRA NETO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0045920-04.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS Estado da BahiaAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8011468-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS EDUARDO AZOUBELAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0355080-38.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POUSADA EMPORIOS LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8024987-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8013026-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ CLAUDIO SANTOS DOS REIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8001259-31.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DENISE PROÊNÇA AKKARI ANNA MARIA MENDONCA DE ASSIS BAPTISTAAdvogado(s):SUSANA SANTANA SANTOS (BA 36940) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002226-90.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8063400-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GISLANE PEREIRA LIMA CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/AAdvogado(s):ACIOLI VIANA SILVA (BA 20901) JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES (BA 25932) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002081-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (BA 84568) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8003093-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ CABRAL ANA MARIA DE AMORIM CABRALAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) HELOIZA DA SILVA DIAS (BA 68099) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8074990-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (SC 71446) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000370-87.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BELMAQ ALUGUEIS LTDA EDJALMA DE JESUSAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (BA 61346) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0000133-55.2004.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) JOAO JURANDIR DIAN (SP 83645) JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (SP 15900) NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (BA 55340) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8041654-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO (BA 45059) LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 73821) PAULO VICTOR VALENTIM GALVAO (BA 76168) ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (PR 10674) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000713-20.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA (MG 44872) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (MG 11049) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8010006-89.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AUGUSTA MARIA MIGUEL BARRETOAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8037243-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA TATIANE SANTOS DAMIAOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000314-42.2019.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JAIME MACEDO RODRIGUESAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GUSTAVO CUNHA DONATO (BA 58171) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8025120-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA QUEIROZ FREITASAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (AM 15111) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8092432-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEOMARIO FERREIRA SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8114160-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000297-40.2017.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA PEREIRA DA SILVA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8008658-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DEMOCRITON DE MAGALHAES ALVESAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40559) AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8009298-68.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA ANTONIO PEREIRA DE LIMAAdvogado(s):RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8062519-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SIRLEY CARDOSOAdvogado(s):BRENO COUTINHO ROGERIO (MG 11361) IGOR SILVA GOMES (MG 18205) JULIANELLE FERREIRA DOS SANTOS (MG 14631) KLISSITON KLOUS DOS SANTOS NASCIMENTO (MG 10658) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0000564-36.2015.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KIT S PARANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CARMELITO MAGAZINE LTDAAdvogado(s):ADALBERTO FONSATTI (PR 18678) PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA (BA 22768) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000810-83.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADALTO DE ARAUJO FREITAS VIVO S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) RODRIGO SANTOS DUTRA (BA 49024) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8013874-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8169844-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEX SANDRO CONCEICAO MOURA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001994-03.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MANOELA DE JESUS SALES PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8066800-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELLY SALOME VICTORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8017201-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIAS TANNURE JUNIOR CARGILL AGRICOLA S AAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) ERIC VITOR NEVES MACEDO (SP 15724) FLAVIO MASCHIETTO (SP 14702) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8035907-30.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002154-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DISTRITO DE IRRIGACAO DE MANDACARUAdvogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8072827-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NEILA SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DENISE DO NASCIMENTO RODRIGUESAdvogado(s):DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (BA 36086) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8074837-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA TATIANA CIRNE GUTIERRES BAQUEIROAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS (BA 85985) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8054642-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:546Processo:8056562-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUZINETE SANTOS BISPOAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8126936-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATA NASCIMENTO COUTO SIGMA CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ALAILTON TAVARES SILVA (BA 22643) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8003153-22.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATIA FIGUEIREDO BARRETO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8072020-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MOTTA LOCACOES LTDA. AMARILDO NEVES COSTAAdvogado(s):LEONARDO PAZINI SILVA (RS 10898) ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAUJO (BA 70346) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (BA 54994) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8070514-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIRLENE DOS SANTOS DIAS LIN DEL REI OLIVEIRAAdvogado(s):VINICIUS VIEIRA BARBOSA (BA 51782) ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (BA 45925) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8070532-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. AISLAN DEIVID PIMENTEL FRANCA DE SOUSAAdvogado(s):EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8066861-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO (BA 58497) FRANCIELLY PRATES MACENA (BA 62790) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8016031-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0502372-08.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO COSME ALFANO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000060-63.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR CAMPOS BARRETOAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0502652-76.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ANTONIO DE JESUS DINIZComarca:SalvadorOrdem:558Processo:0500345-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PANIFICACAO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8064934-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE RENILDO PEREIRA AVELAR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8065081-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLR COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA REIS SANTANA (BA 86489) JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8000061-44.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBSON RIBEIRO GOMES BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8152716-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO RAMOS SANTOS Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8017937-83.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA (GO 66223) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8032458-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8103986-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADRIANA DO CARMO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009289-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000019-34.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA FABIANA LAGE DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (BA 32728) PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (BA 59446) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8116638-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTHER NASCIMENTO GOMES SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/AAdvogado(s):DIEGO CUNHA SANTANA (BA 49310) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (PR 18445) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001547-28.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA GILBERTO SANTOS VITORAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8080213-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIROAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8124951-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADEMILSON BARRETO BAHIAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8006382-39.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA REGINALDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (BA 29261) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8033065-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIO ALVES DA CRUZ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8018839-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSE MARY DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8168170-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MONICA SANTOS BISPO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8031899-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLA ROBERTA AROUCA COSTA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8052230-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0002360-62.2013.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILBERTO LUIZ MARTEL BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8052891-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEORGINA FIGUEIREDO SANTOS CARVALHO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8057142-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (BA 33280) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8106039-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GONCALO ALVES DOS SANTOS UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8043672-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMERSON SANTOS FLORESAdvogado(s):EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8006634-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS V SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8008480-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMINGAS RAMOS DE ALCANTARAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000149-17.2021.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISIDORO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR GESI MOURA DOS SANTOSAdvogado(s):ROZANIO GOMES DE OLIVEIRA (BA 59716) ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 58780) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0000391-50.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOANA NAIRA FERNANDES NUNES DIAMANTINOAdvogado(s):CARLOS ANDRE NEVES ALVES (BA 11626) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0020189-12.1985.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIANA MAGALHAES DE MACEDO MARILZA DE BARROS SOUZAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA (BA 41553) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (BA 10986) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8140033-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PIASE INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO FREIRE (SE 2985) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8006049-04.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GABRIELA GONCALVES COSTA DOS SANTOS IVO JOSE DO VALLE JUNIORAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) FLAVIA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 81412) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0500011-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ THALISSA NATHANNE ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001866-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EAXY LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000571-54.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ERISVALDO SOUZA DA SILVA JUNIOR (BA 74769) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000719-34.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0003312-28.2012.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL ANTONIO SANTANA LOPESAdvogado(s):SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8053199-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA CRISTINA MENEZES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001174-21.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO FICSA S/A. SEVERINO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8053766-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8135370-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITA CAMPOS CORDEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8001797-56.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILIA MENDES DE AZEVEDO BARBOSA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (SP 44517) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000233-69.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS JACKSON PEDRO CAMILO DA LUZAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8205442-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:WAGNER CARLOS OLIVEIRA SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000821-72.2024.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8041368-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO CARLOS COELHO BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8111996-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DENILSON ARAUJO BITTENCOURT WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8005561-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. FERNANDO FELIX JORGE CLEMENTINOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) EMANUELE BORGES DE LIMA (BA 50930) JOICE SENA DE CARVALHO (BA 71143) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8061458-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO ASSUNCAO PEREIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MARCIA CRISTINA ASSUNCAO PEREIRA (BA 66874) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8000410-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACREDITAR SECURITIZADORA S/A TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDER COELHO (SP 15155) VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (SP 29942) WAGNER LOPES CAPRIO (SP 16909) EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8128744-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IRACEMA PEREIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8018475-69.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CARLOSComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8073724-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JULIA CELINO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002165-10.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLARO S.A. ADEILZA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8025930-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000904-97.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART (BA 64473) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8126591-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8021703-65.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTANA SILVA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8076841-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KARLA MAROTTI PAULO UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) DAVID GELCIMAR ALVES (SP 50367) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000178-70.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSALINA RAMOS MIRANDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8069514-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. EUNAFLORA PAISAGISMO LTDAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0503864-68.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NEUSA ISIDORO ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.Advogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8004683-84.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELIPE BASTOS DOS SANTOS MELOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0560995-74.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:QUALICORP S.A. NOHAN BASQUE PEREIRA COSTAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0562857-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LIRIOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KENIA DEBORA GOMES LIMA ANDRADEAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (BA 16817) AGNALDO DIAS VIANA (BA 5525) DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA (BA 29174) MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37617) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8003913-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NORMA DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003803-66.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE CARLOS SANTOS RAMOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000857-81.2022.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MAXSUEL DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (BA 76466) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000482-56.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8040242-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANGELA DA SILVA SOUZA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (PI 23113) ROSANGELA DA SILVA SOUZA (BA 576) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8183108-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HULDA SANTOS TEIXEIRA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):THAISE RAMOS BACELAR (BA 44984) DIEGO GALBINSKI (RS 47105) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA (RS 12433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8062911-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ROSENILDA DIRCE COUTO TENORIOAdvogado(s):FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (PR 20738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR 22076) MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (SP 29686) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8052542-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ONETE DA SILVA ROCHA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES (BA 51057) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0001117-40.2009.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE BOMFIM MONTEIRO DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:634Processo:8122642-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAU SA VICTOR MAURICIO DA SILVA HORAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CARLA LORENA SANTANA SANTOS (BA 66225) LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0009999-54.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NORMANDO JOSÉ DE VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:636Processo:8067029-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSAFA ELPIDIO DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8061414-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. LOURENE MAIARA DA SILVAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000553-24.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0000199-31.2000.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI ADELVAN ALVES SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0024208-26.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILZERLENE GONCALVES DA SILVA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8009969-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8034866-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) REBECCA ARAGAO GUERRA E GUERRA (BA 75841) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8060298-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARISSA FREIRE DE CARVALHO MUNFORD RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8059346-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BURITI TRANSPORTES LTDA JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):GUSTAVO MIGOTO CASTRO (SP 39060) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8066770-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR ANTONIO VALERIO DE CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8050211-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUSILEIDE SILVA PEZZANGORA COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO (BA 2364) RAFAEL HENRIQUE VIEIRA (DF 64954) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8063401-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A FLAVIA SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ROBERTO MOURA PELAGATTI (BA 83154) THIAGO DE SOUSA BOTELHO (BA 32341) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8043872-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CECILIA SILVA SACRAMENTOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000279-22.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEYTON JOSE CONCEICAO SILVA NEIDE MARIA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0554104-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDILENE OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) VERONICA DE ALMEIDA COELHO DAL BIANCO (PE 1401) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000697-66.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ELIO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8068794-82.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) BRENDA DA SILVA MACEDO (BA 40519) JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RODRIGO CONCEICAO CASTRO (BA 68116) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8067657-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8049057-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE GERALDO MAJELLA DOS SANTOS XAVIERAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) ALINE MARIA PROENCE PEREIRA LOPES (BA 75761) ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8013706-81.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OSVALDO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LARA SANTANA FERRAZ (BA 71921) VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (BA 37501) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8059284-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOAO NITO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8079161-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8147220-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALBERTO FAEL NETO RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0000276-58.2011.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILBERTO MEIRA MUNICIPIO DE MIRANTEAdvogado(s):NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001344-07.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO ALVES MARINHO (BA 6606) MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (BA 20057) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001665-76.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:XILOLITE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8067103-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ERIDAN QUEIROZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000075-90.2020.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOABE SOUSA SANTOSAdvogado(s):JULIA MARINHO DO AMARAL MACHADO (BA 59163) THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001260-68.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEANDRO BARBOZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8003464-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELIZABETE MENEZES SANTANA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):DAVI BARBOSA OITICICA (BA 30372) SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 45346) TIAGO DA COSTA DE SANTANA (BA 47494) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0001365-29.2011.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RISALVA BARROS GOMESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA (BA 11580) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0501795-98.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ANTONIO VELASCO DE ARAUJOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8052208-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANDRE LUIS SANTIAGO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8009137-42.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ABELHA FLORESComarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000243-70.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ELIANA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000136-94.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALMIRO PROCOPIO DA CRUZAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501039-21.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO REIS NONATOComarca:SalvadorOrdem:673Processo:0116616-94.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ZULEIDE DIVA DE SOUZA XAVIERAdvogado(s):JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (BA 17432) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000748-28.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANILDA SILVA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8080252-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA JOSE DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000148-12.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIA LEOPOLDINA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8003772-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA SERGIO FREITAS DE SOUZAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8069084-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAIO JORGE DA SILVA REISAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8010260-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BETANIA COELHO E SOUZA (BA 73147) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8005690-77.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MALANE APOLONIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0304179-07.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VIP ENGENHARIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (SP 28291) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000188-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8068099-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MILENE CHAGAS NUNES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000353-89.2016.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS ANDRE DA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002120-54.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8100789-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FRANCISCO CORREIA SANTOS BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SADI BONATTO (PR 10011) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0504789-27.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARGARIDA ANA DA SILVAAdvogado(s):EDNA MARIA SAMPAIO MELLO (BA 7313) MONICA CUSTODIO DANTAS (BA 29643) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000178-47.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOURDES CORREIA DOS SANTOS MACEDO MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8062500-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000483-13.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TAMIRES MARIA DOS SANTOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8024933-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0092260-21.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A FATRAS FARIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (SP 17893) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8002943-50.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) ELISANGELA SOARES LOBO (BA 69435) JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JUNIOR (SE 630) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8136262-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA GILVAN VITORIO DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) MARIA FERNANDA ROLIM MOURA (BA 22142) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8108403-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FUNERARIA FERNANDES LTDA FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDAAdvogado(s):LISMAR DA SILVA BOMFIM (BA 63207) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8026428-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TARCISIO DE OLIVEIRA RIOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0004875-40.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EPAMINONDAS SILVA COQUEIRO PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 27271) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8069048-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CIDADE PATRIMONIAL S/A HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI (RJ 23284) SANDRO GASPAR AMARAL (RJ 92165) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8058376-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDENILSON BERNARDES DA MOTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8080163-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8067673-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAADIA NASCIMENTO DOS SANTOS RAFAEL BARBOSA MONCAO CALDASAdvogado(s):ALLAN JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA (PR 10890) VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (PR 96441) ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:0561370-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSORCIO GPO SANENCO COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) RONALDO RAYES (SP 11452) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0010402-26.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8183728-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUTAIR ANTONIO CATARINO ALVES DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) MARIA EMILIA SILVA MOREIRA (BA 43589) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8129840-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED NIRALMA OLIVEIRA TELLESAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (BA 41524) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0000494-63.2007.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DO CARMO AROEIRA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):MATHEUS FERREIRA BEZERRA (BA 19178) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8150237-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS (BA 40795) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) CAROLINA BEZERRA DA SILVA (BA 33181) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8002825-58.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8110758-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8069308-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIVA BORGES DE ALMEIDA FURTADO OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000443-21.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITUBERA LIBERACI DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8004109-35.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PATRICIA LIMA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8064420-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA CRUZ DE JESUS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8167579-18.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELISANGELA FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0502632-35.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SONIA CRISTINA FADIGAS MACHADO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ADELMO LUCIANO ITAPARICA (BA 27148) LUCIANO ALVES SOARES (BA 45865) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:0003854-39.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCONE DE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):MATHEUS VIANA SANTOS (BA 27231) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA, JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s):FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A DOIS EXECUTADOS POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Câmara Cível que manteve sentença de extinção do feito sem resolução de mérito, com base na ilegitimidade passiva dos referidos executados. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Sustentação de omissão do julgado quanto à ausência de fixação de honorários de sucumbência em favor dos embargantes, diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva e consequente exclusão da execução. Pedido de aplicação de efeitos infringentes para condenação do exequente nas verbas sucumbenciais. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Configurada omissão no acórdão embargado quanto à análise da sucumbência relativa à exclusão dos embargantes. 4. Aplicação do art. 85, § 10, do CPC, que impõe ao julgador o dever de decidir sobre a sucumbência, ainda que a extinção se dê sem julgamento do mérito. Precedentes do STJ. 5. Reconhecido o direito dos embargantes à verba honorária, fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa. IV. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 8000006-06.2020.8.05.0081, em que figura como Embargante REINALDO TOMOYUKI UEMURA E HUMBERTO HIROMITSU UEMURA e, como Embargada, FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2025. Presidente Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça JG11

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8060333-84.2025.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 02/12/2025 e às 12:00h do dia 09/12/2025, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA COSTA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8100656-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CARLA SANTOS AZEVEDO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8006706-93.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ENIRAIR GAMA SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8129037-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VILMA FABBRI DE SOUZA PINTOAdvogado(s):REJANE CRISTINA DE CARLOS (SP 38896) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8096856-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8031761-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA FERNANDO DA SILVA LUCHTAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028452-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO RIAN ALVES MOREIRAAdvogado(s):JULIANA MEDINA COSTA (BA 28938) JOSUE NERY DOS SANTOS (BA 50610) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8003130-98.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002625-32.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA ANA CLAUDIA PEREIRA HENRIQUEAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0576173-68.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ODM TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (SP 27084) CAMILA DUARTE DA SILVA (SP 46435) FAICAL CAIS FILHO (SP 34474) LAURA MENDES BUMACHAR (SP 28522) LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (SP 24658) ADILIO MUCURY SANTOS (BA 23649) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ZOILA PINTO ANDRADE (BA 38078) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8025981-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO WEBER MAGNAVITA EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8034686-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO APARECIDO EVANGELISTA CAILANE DA SILVA SOUZAAdvogado(s):MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (SP 23687) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8043777-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AGENOR BASTOS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000913-92.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUZIMAR SANTOS NOVAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0041788-06.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEMIR LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (SP 34780) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0305336-51.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GE JOTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8054320-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIA RIOS FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8143924-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVIA DE JESUS RAMOS DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA (PE 59382) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000683-35.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARIA DAS GRACAS MOITINHO SANTOSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0006235-73.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUDITH DOS SANTOS SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8042555-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0317907-92.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONAJAR ANDRADE LOPES COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) CAROLINA DE BRITTO FERNANDES (BA 19142) DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO (BA 28876) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (MA 10557) LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES (BA 27851) PAULA RODRIGUES DA SILVA (SP 22127) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8054108-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VITORIA REGIA LIMA DE BRITO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000629-41.2025.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO FRANCO SOARES NEIDIA SIMOES DE FREITASAdvogado(s):VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (BA 75333) ISADORA DA CRUZ SANTOS BARRETO (BA 66107) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LEANE VINHAS PURIDADE (BA 45107) VANESSA FONSECA DE SOUZA (BA 64305) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0501096-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WEBER SILVA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8053863-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WELLINGTON TRINDADE GOMES VANEIDE MONTEIRO ARAUJOAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA (BA 36028) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8055637-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GILMAURA DUARTE DA SILVAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8038897-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIME UILSON FERREIRA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8051413-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IZABEL FARIAS DOS SANTOS DIAS BANCO PAN S.A.Advogado(s):TIAGO SALES DE SOUZA (SP 42075) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0004956-41.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL HONORATO DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0004916-94.2012.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA MARICELIA SANTANA RIOSAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001906-93.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ALVARO AUGUSTO CURACA GONCALVES JUNIORAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8056826-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. DANILO SANDE CRUZ GARRIDOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8046096-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIELSEN SANTOS DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8017986-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA MARTA CRISTINA DA SILVA BORGESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) REBECA DE SANTANA DA SILVA (BA 63713) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000094-61.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO UBIRATAN DA SILVA CARVALHO FILHO 78519659500Advogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0556165-07.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADELINO PINHEIRO DE JESUSAdvogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000203-31.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SHEILA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA LASPRO CONSULTORES LTDAAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8043632-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PAULO ROBERTO GALVAO DE FRANCAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8048179-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO FERREIRA CAMACHO LUIS FELIPE CASALIAdvogado(s):MONICA OLIVEIRA ALMEIDA (BA 83437) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (RS 53325) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8052594-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0334222-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MODUTEC NORDESTE LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - EPP BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIELLA DOS SANTOS MACHADO (BA 44082) PAULO SERGIO BARBOSA NEVES (BA 16707) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS (PE 29734) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8020437-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULVAN DA SILVA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8099539-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIVETE OLIVEIRA CINTRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8022061-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE ARAUJO TEIXEIRA TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S AAdvogado(s):EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) PIETRO MARTINEZ TEDESCO (BA 36092) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8059433-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8002451-76.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KIMPROLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0536632-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BR MALLS PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8036847-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAMILTON DE JESUS SILVA ASSOCIACAO ACOLHERAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000178-17.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA AMARAL SANTOS LIMA MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8017956-10.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO MENDES DA SILVA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8049359-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEUZA MARIA COSTA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8040128-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO DE TARSO SILVA SANTOS (BA 20007) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8061147-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NATAN SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0757095-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RS CONSTRUCOES, ELETRICIDADE E SERVICOS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0364956-80.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE IGAPORAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001872-43.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8147761-46.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR GELSON DE ALMEIDA MOURAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) DARLENE DE JESUS SANTIAGO (BA 45482) LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 64421) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000002-93.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TANHACU ELIANE LUCIANO PINTO DA SILVAAdvogado(s):GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8150992-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA LUCIANA DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (PB 29324) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8014358-93.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RENAN COSTA FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8002280-74.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COSTA SILVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8116705-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (SP 17254) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8165143-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:THIAGO VINICIUS REBOUCAS NASCIMENTO SILVA TRADE OFF SERVICOS DE CADASTRO LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR (BA 57015) SAVIO MOTA FARIAS (BA 38140) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004593-83.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EZEQUIEL SOUZA DA SILVA - EIRELI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8025413-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SILVANEIDE SILVESTRE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8050201-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA DARLENE NUNES ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0516960-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CAMILA FERREIRA NOBREComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0078964-43.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO LUIZ SILVA MOREIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8002604-04.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8008164-82.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA IRMAOS RIBEIRO LTDA GALILEU BARROS DA SILVAAdvogado(s):AVELARDO PEREIRA DE BARROS (TO 10183) EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (PA 12290) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JEFERSON SILVA DOS ANJOS (BA 71475) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0002394-22.2000.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Raimundo Chaves Moraes EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000472-58.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE JOILSON TEIXEIRA DE ARAUJO DIASAdvogado(s):RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) GEORGIA CARVALHO DE FARIAS (BA 79844) LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA (BA 31139) PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 76738) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8009910-62.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE CARLOS DA CUNHA FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (BA 21193) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8158216-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALBERICO GONCALVES DA SILVA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8133981-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NAILTON MOREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8115032-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMLM COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0000138-92.2009.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OLGA TANNUS SIMOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8047786-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI 2523) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8052361-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA BERIAO DA SILVAAdvogado(s):JESSICA AURICH PINTO (BA 59525) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8019790-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA FIGUEIREDO REIS DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8057273-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALCEU AMERICO VIANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000308-59.2019.8.05.0246 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARIA DE OLIVEIRA XAVIERAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001214-54.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTO POSTO MORRO DE TATUI LTDA BEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA PIRESAdvogado(s):SILVIO SATYRO PELOSI (SP 15109) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8056722-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A TEREZA MARIA CORREIA RIBEIROAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA (BA 79585) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8002273-32.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZORAIDE NOVAES DE OLIVEIRA SENA LUCAS DE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8142826-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO JORGE GONZAGA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0796706-35.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO SOUZA DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:93Processo:0043473-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARI PETRY ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARDOSO ELPIDIO (DF 72979) CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) Rafaela Dos Reis Santos (BA 45598) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001081-58.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARISTEU LOPES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000699-36.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ELTO FLORES LIMAAdvogado(s):DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8091340-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHIRLENE ARAUJO ROCHA DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) LUIZA LARA SANTOS TORRES (BA 75376) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001389-80.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE INES DE GOIS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ALEXIA MANUELA DOS SANTOS SILVA (BA 64885) LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (BA 53723) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8030865-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DJALMA CONCEICAO DE MIRANDA ANTONIO CARLOS PINTO DE CARVALHOAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8076928-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO JARDIM EUROPA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8139359-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PICPAY SERVICOS S.A LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8023897-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DENIS SEARA NOLASCO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0784586-18.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JIM - JEFFREY INVESTMENT MANAGEMENT LTDAAdvogado(s):JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA (BA 47432) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001693-31.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI JORDENI CERQUEIRAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0507826-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (RJ 18609) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8027999-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8004956-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA ELIANE BAHIA SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8002788-58.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO GAEL SOUZA COTRIMAdvogado(s):GILLIANE VITORIA NOVAES COTRIM (BA 81160) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001371-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NIPU FULCO CALDASComarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000596-59.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HERON DE MOURA LOPES FREITASAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JARINA MACHADO CANTAO (BA 75345) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000640-25.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MAKIS MESSIAS PARDINHOAdvogado(s):RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MONIQUE OLIVEIRA BARBOSA GOMES (BA 71614) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8010768-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONIDIA NEVES BULCAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0060290-22.2007.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR- BA ROSANA RIOS ROZAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0001311-71.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALBINO MANOEL DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0005419-92.2005.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Jose Ubaldino Alves Pinto JuniorAdvogado(s):ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (BA 6080) FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (BA 8072) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8031098-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EZEQUIAS COSTA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0027588-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (PE 9934) IVO DE LIMA BARBOZA (PE 13500) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (BA 12009) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (BA 20863) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0019217-51.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIA TERESA HINOJOSA SCHAFFER DELAIDE JOSE PEREIRA E CIA LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8002986-92.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE EZQUIEL DOS SANTOS MARIA TEREZA ALTOE SEGUROAdvogado(s):MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE (BA 51472) HELTON MAGALHAES SILVA (BA 54798) JOAO RIBEIRO CAIADO (BA 26437) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8003786-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ANDRE BATISTA PEREIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8020532-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO SOUSA BRITO (BA 13064) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8186288-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8084852-60.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8008480-75.2022.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS - BA XODO CULTURA E COMUNICACAO LTDA - MEAdvogado(s):EDITH MARIA MELO CAVALCANTE (BA 38133) MATHEUS PEREIRA DA SILVA (BA 75936) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8011077-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIANA DA CRUZ SANTANA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001584-43.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDVALDO ESMERALDO ROCHA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8033196-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GLAM MODA INTIMA LTDA CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8013303-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO SAO FRANCISCO RESIDENCIAL BRF REALIZACOES LTDAAdvogado(s):THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8037572-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM BORA CONSULTORIA E MARKETING LTDAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8024745-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8040334-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEUSDETE MARCELINO DE CARVALHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002869-93.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIRENE SILVA ALVES MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ARIANA ALVES DE SOUSA (BA 54246) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8131720-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ANGELICA RIBEIRO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8096171-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS ANA ALMEIDA FORMIGLI SERRAAdvogado(s):FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000951-47.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI RENATO NUNES ALVESAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000917-42.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0526258-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO RESIDENCIALAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0520648-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. DAVID RIOS DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ALISSON VILAS DE SANT ANNA (BA 41249) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000119-57.2017.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA LUCAS DE SOUZA LIMAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8042579-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MELANIA DUQUE DA SILVA TEIXEIRAAdvogado(s):RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034854-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LIS CERQUEIRA BRITO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):GABRIELLE BRITO SANTOS (BA 55823) GABRIELLE BRITO SANTOS (BA 55823) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8004278-50.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES OSIEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):KALINE ANDRADE DOS SANTOS (BA 71847) THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8041242-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MICAELE THAISE TRINDADE GUIMARAES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) MICAELE THAISE TRINDADE GUIMARAES SANTOS (BA 86315) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8131820-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CERQUEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EVERTON LUAN OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (BA 58045) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8063140-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JEFERSON NASCIMENTO TAVARESAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8110350-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ANDRADE DOS SANTOS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8039983-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALYSSON CABRAL RIBEIRO MATTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8021117-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIVINO SOBRINHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):IGOR RODRIGUES LOPES (BA 70304) DIOGO SANTIAGO DA COSTA (BA 37503) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8007609-56.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DANILO RODRIGUES SILVAAdvogado(s):ARYANE SANTOS GAMA (BA 78264) DANILO RODRIGUES SILVA (BA 49393) VERONICA LIMA SANTOS (BA 46221) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8007616-91.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0503339-17.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Rosângela Alcântara de OliveiraAdvogado(s):GEORGE SANTOS ARAUJO (BA 15453) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8060167-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARILENE DE JESUS SANTOS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8065880-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ZELIA ALVES COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (BA 36680) LUANE ANDRADE BARRETO (BA 72959) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8013583-75.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JENILSON MASCARENHAS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (BA 13695) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8170356-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PRISCILA SANTOS CUNHA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8042812-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA CARMELITO SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LIGIA VERONICA MARMITT (RO 4195) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8042447-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NATHAN CORTES MOTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0500440-13.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DOLORES DE ARAUJO BARBOSA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA (BA 7372) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0000042-48.2003.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBERIO RAUL DE OLIVEIRA RAUL JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8044638-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NUBIA CELESTE GOMES MAGALHAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0395730-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAGLE TANIA DANTAS AINSWORTH ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR EVANGELISTA (BA 30779) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8027114-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSENI DA SILVA LTDA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8038584-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SEBASTIANA CELESTE RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8036537-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETOAdvogado(s):GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) JOAO RODRIGUES VIEIRA (BA 18517) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0308788-15.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000442-89.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSINEIA SOARES MOURA AZEVEDO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (BA 55608) THAIS JARDIM VIEIRA (BA 64729) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8040860-23.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GALVAO ENGENHARIA S/A ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES (RJ 16013) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001927-29.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIA DAS DORES SOBRINHOAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0000652-69.2012.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi ANA SANTOS SIMOES LIMAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8040804-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL DE ARAUJO PARANHOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8006844-45.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS DESIULINO RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (BA 36853) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000836-34.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA SILVIA SANTANA DA SILVA PEDROZAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8015648-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMILTON EVANGELISTA SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8132333-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIA BARBOSA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS (BA 44859) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000019-91.2015.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROMARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CASSIANO ALTOE (RJ 14296) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0563279-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8029386-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRENO LIMA DA SILVA UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0536076-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALONSO FERREIRA DA SILVA FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8033305-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLADSON OLIVEIRA TAVARES BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JOSEVANDO FERREIRA GONCALVES (BA 76880) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8085146-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MESSIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8103148-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO PEREIRA PITHON ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000408-10.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALICE ANANIAS DE SANTANA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0145123-36.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO SOUZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (BA 31234) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8042371-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIANA LEITE DE OLIVEIRA ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8003321-78.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) NAARA FRANCIELLE DE LIMA (MG 16600) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8003852-97.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CORNELHO DA CUNHAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0504505-23.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNALDO PINHO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8002460-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOEMI CRISTINA DA SILVA LIMA LUCAS GOMES RIOS BRANDAOAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA (BA 49567) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8067782-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FELIPE DA SILVA CRUZ ARAUJO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8117492-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000705-75.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. REINALDO SOARES PEREIRAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0000081-44.2000.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEODORO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOCELI RODRIGUES DA SILVA (BA 13971) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8065928-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEISE SOUZA VILAS BOAS DEISE SOUZA VILAS BOASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8118083-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0501435-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAMIANA PAIXAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8123847-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO LOURENCO PEREIRA CORREIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8010538-08.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ODILSON CARNEIRO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:200Processo:8001601-72.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO JOAQUIM DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000158-66.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001007-77.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0023372-68.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELETRO SAT TELECOMUNICACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:0503232-09.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RICARD LUIZ SILVA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8061325-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERNANDES KUHIN BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0502480-37.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DONIZETI PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8099138-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000705-86.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA KLEBER DE JESUS COSTAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:0501250-86.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDREZA BRITO NUNESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO (BA 53563) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0504483-33.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DA PAIXAO BISPOComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000861-98.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MNR TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000646-23.2021.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDREIA CARNEIRO DE LIMA MUNICIPIO DE TERRA NOVAAdvogado(s):ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8084843-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAVIA SALES PETERSENAdvogado(s):JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA (BA 43953) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8014176-49.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8007350-57.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8034690-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIELA SOUZA MENDESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8049069-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PRISCILA MARTINS DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8048968-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EVA GUIMARAES CAMPOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS (BA 54544) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8045218-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SANDRA RAMOS COSTA CARDOSO LINHARESAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8036938-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE NILTON LEAL DIAS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8049626-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVA GUIMARAES CAMPOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS (BA 54544) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (SP 37356) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (SP 34204) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8053311-12.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0501082-93.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CARINE SILVA CRUZ (BA 34363) CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 28577) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8070622-16.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILVIA ALMEIDA VITORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0801133-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE VITORIANO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0000200-72.2011.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO MARIA DAS DORES MONTEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8009572-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSUE DE SOUZA MENDES GERLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):LISOMAR PEREIRA NUNES (DF 37163) RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO (DF 33192) ENIO ABADIA DA SILVA (DF 20793) GERLANE ALVES DA SILVA (DF 70151) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8003705-92.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8036234-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8048351-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JOVELICIA ALMEIDA DE ANDRADEAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8041904-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WAGNER SILVA DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA (BA 58824) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8040354-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:YANNA CONSTRUTORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES (BA 47712) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8051976-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. TACIANA SILVA FARIAS DE SAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIA LUIZA BOMFIM SANTANA (BA 71663) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001318-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA V E PINHEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0505810-42.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FILADELFO PINTO MEIRELES NETOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:0501999-83.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA DANIELE OLIVEIRA DE MOURA BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0503581-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LWV CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8089112-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MICHELLE OLIVEIRA SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001022-65.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA ANDRADE VELOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000346-59.2015.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA COELHO BANCO DO BRADESCO S.AAdvogado(s):JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (SP 29880) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) MARIA LIGIA RIZZATTO DOS SANTOS (SP 29807) NAIARA VOLPATO PRADO (SP 32653) PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (SP 25341) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0501053-73.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RENATA DANIELA BRANDAO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000978-13.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUZANE FREITAS NEVES PINA ROTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8093485-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JULIA JENNIFER SANTOS FRANCO DE SOUZAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8067107-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):WYRE PIRES DE SOUZA (BA 61290) JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS (BA 32579) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001581-40.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZELIA TRABUCO DA SILVA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000275-36.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARO S.A. MARIA SANTOS DAS NEVESAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) RALF SOUZA DA SILVA (BA 46983) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0000272-84.2011.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMUALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (BA 17820) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8002475-36.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VILMA ALVES LIRIOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) VICTOR ARAUAN SINVAL TAVARES DOS SANTOS (BA 80841) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0387765-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO CUNHA DAMASCENO BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MILENA SILVA CALAZANS (BA 49427) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8062069-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCARD S.A. GENILSON JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000279-19.2013.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (BA 24029) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001963-54.2017.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO DOS ANJOS CARVALHO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERARAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (RS 74259) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8005012-81.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HALANA DIONISIA DOS SANTOS ALDIVAN NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO (BA 23363) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001570-08.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE PEREIRA NASCIMENTO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAAdvogado(s):DELIO CARVALHO GUEDES (BA 52745) PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (BA 68244) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0533885-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA RICARDO RIBEIRO BARBOSAAdvogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8025637-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS RODRIGO SILVA SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000539-86.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8083699-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRUNO DOS SANTOS FERNANDES GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8045541-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUSTINO ALVES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8001201-90.2020.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. PEDRO CATARINO DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8003572-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCO LOPES GABRIEL BANCO PAN S.A.Advogado(s):JESSICA NEVES PINA (BA 41424) RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0548392-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVANDRO DA COSTA LEALAdvogado(s):JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 20410) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0778355-77.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR QUEIROGA E SOBREIRA LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8135521-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELMA DE JESUS DA SILVA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8014388-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0003476-31.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HERIVELTON ALVES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001046-92.2016.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JOSE ROQUE DE CARVALHO NUNESAdvogado(s):ADERALDO BORGES DOS SANTOS (BA 9599) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000546-34.2011.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUAQUARA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0000255-52.2012.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARNALDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CHORROCHOAdvogado(s):MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (BA 28106) MIZIA GUILHERME SAMPAIO (BA 30048) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000592-66.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCELO GOES TOURINHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000138-77.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA EVERALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):CELSO EDUARDO NAHSSEN (SP 12768) ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (BA 24835) BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (RJ 12116) ROBERTO IZIDORIO PEREIRA (SP 14880) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8071670-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA CAMILA ALCANTARA MACIEL LOPESAdvogado(s):CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA (BA 30845) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000708-48.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA OLIVEIRA AMADOR WANDERLEY COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8024009-91.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA FTD S A CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO LTDAAdvogado(s):LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (SP 10863) MATHEUS AZEVEDO AMORIM (BA 47152) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8137983-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MACIONE CARDOSO DOURADO DE PAULAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8016141-91.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA IVONETE SILVA FREIRE DA SILVA MARCIA ANDREA LIMA DE FARIASAdvogado(s):JAQUELINE LIMA SANTOS SALES (SE 13400) DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8095962-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8007391-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GESSE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCILIO MENEZES (BA 17187) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0325406-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):CAROLINA LOUZADA PETRARCA (DF 16535) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (SP 11202) PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (SP 11126) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8001793-52.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA LAINE SOUZA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000571-39.2024.8.05.0045 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE VIEIRA RIBEIRO (BA 76267) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8138979-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA YANNA VITORIA SOUSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000564-79.2024.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAMILA ALVES BARRETO MUNICIPIO DE FILADELFIAAdvogado(s):RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO (BA 75606) WARLEY SANTOS GONCALVES (BA 74356) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000190-78.2024.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):MAYARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 58907) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0538351-11.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA SILVA DOS SANTOS VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO (BA 42561) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO (BA 42561) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8006617-41.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001344-46.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BRUNO ROCHA DE MACEDO (BA 18984) CARLSON LEMOS XAVIER (BA 11950) MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS (BA 35383) PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES (BA 14704) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) WALLACE CERQUEIRA SANTOS (BA 13890) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8067252-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POSTO JEQUITAIA LTDA GREENVILLE INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):DANIEL MENEZES PRAZERES (BA 23279) FELIPE AMARAL GONCALVES (BA 25066) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001778-83.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8021320-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IV INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (SP 84393) RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (RJ 14747) LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (ES 7338) RONALDO PAVAN (ES 3007) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0100250-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARGARIDA SANTOS NUNO Celia Fernandes de OliveiraComarca:SalvadorOrdem:293Processo:0504428-14.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA JEANS COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES S/AComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8012850-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA VERA CAMARGO CERQUEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8066523-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA A7 PARS PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 67172) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001020-89.2014.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL - CPF: 083.893.105-25Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL JUNIOR (BA 69548) RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000066-04.2019.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDENILSON ALVES BESSA MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) RAMON SOUZA MOURA GAMA (BA 28025) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8066776-25.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ALGAR TELECOM S/AAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0529718-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRA DE ANDRADE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:300Processo:8014447-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA LUIZ ADAIL ROSSIAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) JULIANA ALMEIDA COSTA (BA 47838) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0326978-06.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DAVI DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) MARIELLEN GLAUCIA LOPES BASTOS FALCAO (BA 41199) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) VANESSA BARREIROS MIRANDA (BA 41775) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8001212-18.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANUBIA APARECIDA BAPTISTA SILVA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001480-65.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAO VIEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8097216-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MANOEL GALVAO ROGERIO SOUZAComarca:SalvadorOrdem:305Processo:8033938-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO VICTOR DE CARVALHO DOURADO JOSE COSTA FRANCAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001586-29.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA CLEUDE PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8049288-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIUS MATTOS PINHEIRO RESIDENCIAL VERDE VIDAAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0014676-86.2009.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NATAN COUCEIROS DE MATOS JUNIOR SOFIA ALEXANDRA VALADAO SARSFIELD VASQUESAdvogado(s):NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0016367-38.2009.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Natan Couceiros de Matos Junior Sofia Alessandra ValadãoAdvogado(s):NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8027732-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A THAIS DE MORAES REGO GOMES MARCOLINIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8014810-20.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIS ALBERTO DE MORAIS PIMENTEL JOSENIL DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):ARISMARIA DE JESUS SANTOS (BA 48627) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) JOSUE NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (BA 27034) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000051-56.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABELA MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA VARGES (BA 29178) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000673-75.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCILEIDE MOREIRA DA SILVA GOLDOFREDO DA CONCEICAO RIBEIROAdvogado(s):MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) JAINA MARIA DA SILVEIRA CRUZ (BA 65993) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0505239-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREIA CINTIA SANTOS SOUZA NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ (SP 21829) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8003654-75.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIVANA NOVAES DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0328291-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE QUIRINO DE SA NETTOAdvogado(s):ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (BA 52153) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) GERALDO SANTOS SOUZA FILHO (BA 20491) MANOELA LIMA SANTANA (BA 18403) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8056594-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAMAR MACHADO DE SENA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8054485-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUEILA SOUZA DOS SANTOS SAMSUNG SDI BRASIL LTDAAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8105631-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO EDIFICIO OTINAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8149573-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003788-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (BA 37841) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007937-54.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARDOSO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000245-08.2020.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSELITO OLIVEIRA SOLEDADEAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA (BA 40286) MARIANGELA SANTOS GOMES (BA 47305) RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (BA 43712) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8114569-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO FELIX DO NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8177132-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE VALDI TEIXEIRAAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8016476-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PROIND REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8008920-57.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. VALMIR BISPO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA (BA 49957) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8047703-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SERGIO VASCONCELOS RODRIGUES MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8057834-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DILSON SOARES DE MENEZES JUNIORAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) ADRIANO TAVARES ISMERIM (BA 48338) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057435-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCIO CESARE RODRIGUES MARIANOAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO (BA 70202) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8045783-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:I.J. GOMES CONSTRUCOES LTDA LUCIANA BATISTA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) DEYVID ROMEIRO ARAUJO (BA 41690) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8043655-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) JOSELIA GUIMARAES CARDOSO (BA 38978) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8059850-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DELTA ARAGAO RAMOS ANDERSON DAMASCENO AMARALAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (BA 39400) VANIELLY SANTOS DA SILVA (BA 70738) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8051830-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8144272-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ FERNANDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUDSON BARBOSA SILVA (BA 73596) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8006981-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8001988-39.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS GRACAS MORAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8010685-27.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILDA ADORNO TRINDADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0105040-51.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CASA LIMA RADIADORES & PECAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:341Processo:0300048-10.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DOMINGOS MANOEL MARTINSAdvogado(s):MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM (BA 37342) RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 31713) JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM (BA 8505) JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO (BA 6374) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000961-89.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WALDIONOR SAUDE PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0048718-64.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RITA DE CASSIA CHAVES PINHEIRO GAVAZZAAdvogado(s):LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA (BA 27236) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8031144-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCUS VINICIUS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0000794-47.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDNA RIBEIRO LEAO DE ATAIDEAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8032690-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ERNON RIBEIRO DA SILVA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MATHEUS DOS SANTOS SILVA (BA 75871) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8068506-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. LUCIANO ROSA SANTANAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8024867-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNEY SANTANA DOS SANTOS LOCALIZA FLEET S.A.Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8004218-67.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCESCA DE JESUS SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0571474-63.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JANDIRA CALASANS LIMA MARIA TELMA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA (BA 9470) RENATA YURI RAMOS MACARIO (BA 58501) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8007986-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE GUILHERME PAES OVERBECK COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000037-56.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLODINALDO DA CRUZ SANTANA ENZO GABRIEL SANTOS CRUZAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000981-85.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A VERONICA SOARES DIAS AGUIARAdvogado(s):JOSE SENHORINHO (PR 57514) MARCIO AUGUSTO DIAS ANDRADE (PR 10061) DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA (BA 61245) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8006941-30.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GNC IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARILCE BERNARDES LEAL DE LUCENA TAVARESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8022624-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DACIANE DOS SANTOS PEREIRA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.Advogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8052668-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:WALLACE SANTOS DE JESUS JANAINA SANTOS DOS REISAdvogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) NATALIA CONRADO SOUZA (BA 57878) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003662-87.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ CARLOS GUIMARAES D ANGIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8050225-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANIELA AGUIAR BRITO SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8002036-33.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):RITA GUERREIRO PIRES (BA 49290) RITA GUERREIRO PIRES (BA 49290) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0005827-77.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FOX ADMINISTRACAO E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA VALDELICIO SOUSA MENEZESAdvogado(s):CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) VALDELICIO SOUSA MENEZES (BA 4693) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8004263-92.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THALES JESUS PEREIRAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8023329-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000435-90.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENIVALDO RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004975-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DULCINEIA THEREZA DE JESUS NASCIMENTO FERNANDA SILVA DE FREITASAdvogado(s):MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (BA 24856) PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS (BA 48246) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8031070-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA ALEX SANDRO DA CONCEICAO BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (BA 76371) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8042107-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALMIR RODRIGUES DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8008915-07.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DYOGO HENRYQUE BARONIO (PR 46132) MARCELO PALACIO (PR 52810) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8002779-06.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A OSVALDO CORREIA AMOEDOAdvogado(s):DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0000529-70.2013.8.05.0253 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU - BA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8041525-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MURILO DOS PASSOS JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO SMIGURA JUNIOR (BA 55164) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0001309-81.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (BA 19983) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 31641) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8016944-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LAIRA MENDONCA MARTINSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8018854-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VERA DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (CE 32111) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8005942-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ARISTOTELES RIOS NERY PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAROLINA MENDES RIOS (BA 37789) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8005947-09.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDERSON SAMPAIO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8060962-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GABRIEL DA CRUZ RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000186-84.2015.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0573256-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS (BA 63588) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000841-54.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SUELY LEITE NEVESAdvogado(s):ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028) RAIANE LAI GARCIA SILVA (BA 81215) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002302-57.2020.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ABDIAS DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8054137-38.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUBENS LARANJEIRAS MALHEIROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8008467-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA TERESA SPNIOLA BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) MURILO ALMEIDA FONSECA (BA 56526) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8031532-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8004439-62.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8029405-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GUIOMAR CHAVES DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (SP 29401) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8026327-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BMG SA HELENITA BATISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) JUNIO OLIVEIRA DIAS (BA 80132) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8037825-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALDIR DE SANTANA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8006209-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO VERONICE DANTAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) NADJA PRICILA DE MOURA VAZ BARREIROS (BA 46338) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8005604-18.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO (BA 26597) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8026579-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JESSICA CARDOSO DE PINHOAdvogado(s):RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8029769-16.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8028727-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOCILENE BATISTA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0002076-54.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:Município de Gongogi JEILDES MENES LUDOVICOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000066-71.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDGERSON LUDGERO BARBOSA VALDEMIR SANTOS GONCALVESAdvogado(s):ALEX DOS SANTOS ALENCAR DOS ANJOS (BA 47500) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO (BA 24210) WASHINGTON LUIS BONFIM (BA 48449) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8043991-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8032026-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA ROMILDO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8055055-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA WALDSON ALCANTARA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001757-51.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):JESSICA LEAO ALMEIDA (BA 46132) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (BA 65328) YONARA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 62447) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8001879-64.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLERAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8036653-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ANDREA FIGUEIREDO VASCO MARINHO (BA 24777) ANDREA SANTOS LIMA (BA 51171) ELLEN SILVA BORTONCELLO (BA 77174) ISIS BATISTA MEDEIROS DA SILVA (BA 71417) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8011878-12.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAMUEL DOS SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8031396-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ANA MARIA DE OLIVEIRA ASTOLPHO DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES (DF 48984) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000625-12.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NELITA PEREIRA CIRQUEIRA SOUZA MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8017950-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE DO NASCIMENTO CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8148198-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JEANE TELES PARAGUACU NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0392194-11.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AILTON JOSE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8045899-93.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ANTONIO DE JESUS COSTA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA LUZ - BAAdvogado(s):MILENA RIOS BARBOSA (BA 72008) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8010573-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO PITUBA REAL FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUSAAdvogado(s):MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA (BA 6578) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8016236-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JUDITE ALVES DE SOUSAAdvogado(s):JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8040662-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0518114-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANDIRA BRITO DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8003636-65.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:POTY FARMACEUTICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO (RN 14233) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8126875-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIEGO SILVA LIMA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001616-37.2022.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ARIOSVALDO SOARES MAGALHAES LTDA CIELO S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8006651-16.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BERENALDO JOSE DA SILVA JUNIOR VCA CONSTRUTORA LTDA - MEAdvogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON (BA 54044) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8037876-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8132206-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8038116-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA TEREZA CRISTINA SANTOS LIMAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA (BA 74612) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8040720-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LUIZA ALMEIDA LIMA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8030026-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANA MARCIA SANTOS TOURINHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (BA 23710) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000356-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002885-30.2019.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ADILSON JOSE CAMPOY (SP 10518) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) JANAINA DA SILVA MIRANDA (BA 52644) PABLO OLIVEIRA ABREU (BA 62017) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0356275-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIZETE LACERDA MUNIZ G & E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (BA 22003) NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO (BA 35095) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8069368-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUANA DE CARVALHO MOURA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8166679-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8039885-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NACILDES ALVES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8085527-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8104264-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE MARIO DA CONCEICAO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8036852-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CRISTINA DE AQUINO VASCONCELLOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0514964-50.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEFERSON DE JESUS SANTOS CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.Advogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8057286-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8014823-91.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. LINDINALVA VIEIRA DA SILVA CALDASAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8008202-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA BETANIA RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARIA BETANIA RIBEIRO FERREIRA (BA 390) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000005-18.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LAELSON PEREIRA SANTOS (BA 51659) DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP 31618) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8040713-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MILENA IDALAN ALMEIDA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8005636-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. JOANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8036001-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA NORMANILDO LUIZ DA FRANCA CARDOSOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (BA 28008) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0001394-44.2012.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS OTAVIO MARTINS DE SOUSAAdvogado(s):JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000843-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLOVIS VENTURA DOS ANJOS JUNIORAdvogado(s):ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) SIMONE BORGES PERES (BA 26705) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8061099-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCOS ANTONIO SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8010044-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003107-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO JOVENCIO DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8005878-28.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. ALBERT BANNINGAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0000405-23.2014.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA DIOGENES DE FRANCA ALCANTARAAdvogado(s):CAROLINA CEZAR ARAUJO (BA 41231) VANDERLINO NEIVA ARAUJO (BA 310) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8005926-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CARLA NASCIMENTO MACEDOAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8153701-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEMEIRE SALES BARBOSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8032390-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA D&A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8033053-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA OSCAR FELIX BARRETOAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8024029-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO EVANGELISTA PEREIRA CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (DF 45111) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8028541-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOVICAR TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) NATALIA BARRADAS MALHEIROS (BA 26904) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8026403-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LANTAI RESIDENCIAL SPE LTDA FERNANDA KARLA SILVA DE HOLANDA DANTASAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8020451-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TOPAZIO VEICULOS LTDA ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8044884-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL TEREZINHA GARCIA MENEZES OLIVEIRAAdvogado(s):MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (RS 35572) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (BA 33917) MAYER CHAGAS FLORES (BA 22951) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8022705-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROSAdvogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA (BA 8939) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) GEORGINA BARROS DA ROCHA (BA 24411) GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA (BA 59180) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001053-44.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JORNANDO NUNES MORAIS JADLOG LOGISTICA S.AAdvogado(s):KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (SP 25730) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8035235-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADAMO'S TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA MONT BLANC COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8035984-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JURACI SILVA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8036137-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TOMAZ DISTRIBUIDORA LTDA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8065944-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LEANDRO SILVA NASCIMENTO PEREIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS (BA 42064) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8036250-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOEL BARBOSA SILVAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8074498-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A KELLYANNE KENNY AMARAL MORAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS (BA 19519) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8035894-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DELMIRO REIS BASTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0553819-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA PAULLA GREICY MARQUES AMORIM BLOISIAdvogado(s):ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ALINE SANTOS DA SILVA (BA 45164) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0010184-91.1999.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SULFOQUIMICA DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA (BA 24478) MARCUS LEONIS LAVIGNE (BA 10943) RUI NUNES DE OLIVEIRA (BA 6863) JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (PE 05088) MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR (PE 39369) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000580-08.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) NAIANE DE JESUS SALES (BA 53667) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8141714-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO BBI S.A. RICARDO SIMOES GUALBERTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8005130-86.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SHIRLANE PEREIRA DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (SP 27223) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8036840-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAHOSI PERFUMARIA EIRELI - EPP SALVADOR SHOPPING S/AAdvogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8165284-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA NATALIA SILVA PIRESAdvogado(s):GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA (SC 15541) LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) RAFAEL BICCA MACHADO (PR 72967) NATALIA SILVA PIRES (BA 61340) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8022005-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A CATIA JESUS DA CONCEICAOAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8108943-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):GIZA HELENA COELHO (SP 16634) ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8029709-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CAMILA SAMPAIO TROCCOLI DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8122991-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:OBGYN MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOAdvogado(s):CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) CATIA RIVA DO NASCIMENTO (RS 88170) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8153674-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ACADIA CRISTINA GOMES DE SANTANA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000221-68.2002.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS (BA 6636) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0304099-09.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) VICTOR CHANG ALMEIDA CARVALHO (BA 65470) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001171-56.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RENATO NEVES LEITEAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000749-54.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA OLIVEIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8004830-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNO RAFAEL DE CARVALHO SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8034539-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GEREMIAS BULHOES CALO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8046125-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PIETRO GONZAGA VASCONCELOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8008021-30.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERALDO GENTIL CHAGAS VILA FLORComarca:SalvadorOrdem:486Processo:8118797-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINA PILAR GUARTIERI MACIEL & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):SMILA CARVALHO CORREA DE MELO (PE 9448) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001337-53.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAPHAEL NONATO NUNES MANOEL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):RAPHAEL NONATO NUNES (BA 31883) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8154807-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA CLEIDE FONSECA DE AQUINOAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8023431-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDREIA DANTAS COSTA CLARO S.A.Advogado(s):ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8004613-67.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GERSSICA SOUZA BARRETO EMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) MARCO AURELIO MARCHIORI (SP 19944) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8044374-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DOUGLAS BISPO DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000175-05.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000196-66.2019.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREUZA ALVES MARQUES CARDOSO MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (BA 16412) SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES (BA 24015) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8049640-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA BICALHO CLARO S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000562-26.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA VALDIR ALVES DO SACRAMENTOAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (BA 65064) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (BA 44041) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8011579-73.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSANGELA MARIA BATISTA SILVA DO EVANGELIOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 64922) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8009806-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ITAMARA ARAUJO MARQUESAdvogado(s):MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (BA 58842) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (BA 27839) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8087660-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA CONCEICAO DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCIANO DE JESUS SENA (BA 66978) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8022203-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TATIANE NERIS DOS SANTOS NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8140432-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RUI COSTA DOS SANTOS SILAS LIMA MALAFAIAAdvogado(s):JORGE VACITE NETO (RJ 63592) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) JORGE VACITE NETO (RJ 63592) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8053499-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELISA MACHADO REIS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8043920-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANANDA SANTOS ROCHAAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8078447-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANEILTON FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000836-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DANIEL MORAIS DA SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8001638-94.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EUNICE SIMOES CARTIBANI DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8005625-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NELSON COSTA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DALILA DAIANA LEONE LIMA (BA 79455) DELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR (BA 81590) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8043279-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROBSON PEREIRA DE CAMPOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8049158-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ARMANDO GONCALVES ESQUIVEL ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8051717-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LEONARDO DOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (BA 29317) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8042100-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8001353-56.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA PARENTE TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:512Processo:8049622-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANTONIO JORGE DOURADO QUEIROZ ARINALDO MAIA BOAAdvogado(s):AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (BA 45232) FERNANDA HENZE DA SILVA (BA 50529) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8024963-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HEITOR DA SILVA BARRETO RENAN MASCARENHAS CARMOAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8043684-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MALENA DE SOUZA GOMES (BA 27547) VANESSA DA SILVA LOBO (BA 59637) RAIRA CALDEIRA DE FARIAS (BA 52369) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8051934-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8041936-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AIALA LORRANE DE CARVALHO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA (BA 51866) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8004481-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (SP 12969) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8096069-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAFAEL LIMA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8033685-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BIANCA DOS SANTOS CONDEAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (BA 83318) MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO (BA 78258) PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (BA 59668) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0500126-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (BA 17173) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8114477-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GABRIELE DE JESUS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0808534-14.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VALTER DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8003062-84.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS KEILA DA COSTA E SILVA REINALDOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8004543-29.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA GENIVALDO COUTO DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) LUAN MELO LIMA (BA 56924) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000276-59.2021.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EDNA PIRES DA SILVAAdvogado(s):AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8006434-41.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEDA BATISTA BARRETOComarca:SalvadorOrdem:527Processo:0504733-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCOLIN AGROPECUARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001732-45.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIENE GONCALVES DOS SANTOS CANGIRANA IONETE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO WAGNER SANTOS BARBOSA (BA 43399) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8049902-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A GILDACI DE JESUSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8043700-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA S A ANDRE LUIZ LEITE FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8134507-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GEISA DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDGAR FERREIRA DE SOUSA (MT 17664) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8052589-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA SOARES LINOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ANNA CARLA MATOS DE MENEZES (BA 42335) MARCELO BONFIM DOS SANTOS (BA 46857) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8054431-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MIRNA MEIRICE AMARAL ARGOLOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000532-76.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DEUSDETE MATOS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000278-19.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. MARIA MOREIRA ALVESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8078367-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8175281-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ALVES DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8144585-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GESILDA SALES DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):IRIS NOVAES BUDACH MACHADO (PE 33895) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8121177-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCIA NASCIMENTO SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000032-68.2021.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO FICSA S/A. NESTINA MARIA DA SILVA PASSOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MAIRA BATISTA MICLOS (BA 35421) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8137208-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCELA LOPES DE JESUS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8078242-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA JAIRO DE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8000737-98.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE WANDERLEY GILMAR OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 25341) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000712-43.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA DANIEL SANCHES BARRERAAdvogado(s):GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8071346-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ROSA ARRUDA CRISOSTOMO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8105071-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA BEM VESTIR MODAS LTDAAdvogado(s):DANIELA DESCHAMPS (SC 26864) DANIELA DESCHAMPS (SC 26864) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0005919-69.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (BA 8131) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (BA 11713) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) MARIANA CERQUEIRA FELIX (BA 26529) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (BA 40646) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8001606-09.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDVALDO BRITO ALVES FILHO PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8004318-58.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DELTA CONTABILIDADE SC LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8038988-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UILSON DA SILVA SALESAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0091443-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSIEL ALVES DOS SANTOS ITAU UNIBANCOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000122-62.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IZA GRAZIELA DE ARAUJO SIMOES (BA 55562) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000011-79.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:REGINALDO MENDES DA SILVA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0303408-49.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVO CIANO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO VELOSO DE MESQUITA (RJ 11492) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8157163-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ADALBERTO NINO NOGUEIRA RIBEIRO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8046609-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLAUDIA MARIA RODRIGUES CAPELA EDIFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO DE BIAZI (SP 79382) CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (SP 27785) DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (SP 30274) OLIDIO MEGIANI JUNIOR (SP 14442) EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8054166-54.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCAS FREIRE MACEDO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DE PORTO SEGUROAdvogado(s):PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s):FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CPR 001/2017. EMBARGOS DOS EXECUTADOS. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES QUANTO À VALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, LEGITIMIDADE PASSIVA E DEVER DE NOTIFICAÇÃO NA CESSÃO DE CRÉDITO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. EMBARGOS DO EXEQUENTE. OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos simultaneamente por Ricardo Hidecazu Uemura e outros (executados) e por Francinadson Dantas dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia (exequente), contra acórdão desta Terceira Câmara Cível que negou provimento à apelação cível e ao agravo de instrumento, mantendo a validade da execução fundada na CPR 001/2017. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: 2. A parte executada sustenta omissão e contradição quanto à ausência de requisitos formais e substanciais da CPR, alegada quitação da obrigação, ausência de notificação da cessão e ilegitimidade de dois executados. Já a parte exequente aponta omissão do acórdão no que se refere à majoração dos honorários sucumbenciais, conforme previsão legal expressa. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se à correção de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. As alegações dos executados foram integralmente enfrentadas pelo acórdão recorrido, inexistindo os vícios apontados. O que se pretende, na verdade, é a rediscussão do mérito, vedada nesta via. 4. Quanto aos embargos da exequente, reconhece-se a omissão no que tange ao dever legal de majoração dos honorários advocatícios recursais, matéria de ordem pública, que deve ser apreciada mesmo de ofício, consoante jurisprudência consolidada do STJ. IV. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EXECUTADOS CONHECIDOS E REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE CONHECIDOS E ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Simultâneos n.º 8000006-06.2020.8.05.0081 e 8043621-56.2024.8.05.0000, em que figura como Embargantes e Embargados Ricardo Hidecazu Uemura e Outros e Francinadson Dantas dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia, Acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e REJEITAR os embargos dos Executados e CONHECER E ACOLHER os embargos do Exequente, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025. Presidente Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça JG11

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ricardo Hidecazu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Haroldo Hideyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Apelante: Humberto Hiromitsu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Reinaldo Tomoyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelado: Francinadson Dantas Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia - Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486-A) Advogado: Diego Conceicao Da Silva (OAB:BA56974-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s) do reclamado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA Relator(a): Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8000006-06.2020.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte embargante/agravante RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 74757673, no prazo de 05 (cinco) dias. MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN. Publique-se. Intimem-se. Salvador,11 de dezembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ricardo Hidecazu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Haroldo Hideyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Apelante: Humberto Hiromitsu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Reinaldo Tomoyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelado: Francinadson Dantas Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia - Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486-A) Advogado: Diego Conceicao Da Silva (OAB:BA56974-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s) do reclamado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA Relator(a): Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 74757673, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se.. Salvador,11 de dezembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8000006-06.2020.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ricardo Hidecazu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Haroldo Hideyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Apelante: Humberto Hiromitsu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Reinaldo Tomoyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelado: Francinadson Dantas Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia - Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486-A) Advogado: Diego Conceicao Da Silva (OAB:BA56974-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s) do reclamado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA Relator(a): Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 74757673, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se.. Salvador,11 de dezembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8000006-06.2020.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ricardo Hidecazu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Haroldo Hideyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Apelante: Humberto Hiromitsu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Reinaldo Tomoyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelado: Francinadson Dantas Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia - Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486-A) Advogado: Diego Conceicao Da Silva (OAB:BA56974-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s) do reclamado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA Relator(a): Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 74757673, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se.. Salvador,11 de dezembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8000006-06.2020.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ricardo Hidecazu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Haroldo Hideyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Apelante: Humberto Hiromitsu Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelante: Reinaldo Tomoyuki Uemura Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelado: Francinadson Dantas Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia - Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486-A) Advogado: Diego Conceicao Da Silva (OAB:BA56974-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000006-06.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RICARDO HIDECAZU UEMURA e outros (3) Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO, ROSELITO PEREIRA LIMA APELADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advogado(s) do reclamado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS, DIEGO CONCEICAO DA SILVA Relator(a): Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 74757673, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se.. Salvador,11 de dezembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8000006-06.2020.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(16)