Cumprimento de sentença 0334265-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(154)

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Outras Decisões

11/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2019, 00:00

Publicação

26/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2019, 00:00

Procedência em Parte

23/07/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

14/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Mero expediente

11/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 00:00

Publicação

27/01/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2018, 00:00

Mero expediente

11/01/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 00:00

Publicação

17/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2017, 00:00

Mero expediente

11/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

10/01/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2016, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2016, 00:00

Publicação

30/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2014, 00:00

Mero expediente

25/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2014, 00:00

Publicação

14/02/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 00:00

Publicação

05/10/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2012, 00:00

Mero expediente

03/09/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2012, 00:00

Publicação

12/06/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2012, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2012, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/05/2012, 00:00

Recebimento

11/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2012, 00:00

Incompetência

08/05/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2012, 00:00