Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000031-65.2019.8.05.0077.
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Vistos. Ao Cartório, para que certifique, de forma detalhada, as incorreções/pendências apontadas pela parte exequente quanto à expedição do precatório sucumbencial, notadamente quanto à existência de ofício confeccionado, regularidade das assinaturas, observância do ato ordinatório de ciência prévia às partes e necessidade de juntada/adequação de documentos e planilhas. Verificadas pendências passíveis de correção cartorária, procedam-se às correções, sem necessidade de nova conclusão. Providências de praxe. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Cumpra-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000031-65.2019.8.05.0077.
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Vistos. Ao Cartório, para que certifique, de forma detalhada, as incorreções/pendências apontadas pela parte exequente quanto à expedição do precatório sucumbencial, notadamente quanto à existência de ofício confeccionado, regularidade das assinaturas, observância do ato ordinatório de ciência prévia às partes e necessidade de juntada/adequação de documentos e planilhas. Verificadas pendências passíveis de correção cartorária, procedam-se às correções, sem necessidade de nova conclusão. Providências de praxe. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Cumpra-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:00
Publicação
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] DESPACHO
Vistos. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito sob pena de novo arquivamento. Decorrido o prazo em branco, arquive-se os autos. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Este despacho tem força de ofício/mandado/carta/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000031-65.2019.8.05.0077.
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Vistos. Ao Cartório, para que certifique, de forma detalhada, as incorreções/pendências apontadas pela parte exequente quanto à expedição do precatório sucumbencial, notadamente quanto à existência de ofício confeccionado, regularidade das assinaturas, observância do ato ordinatório de ciência prévia às partes e necessidade de juntada/adequação de documentos e planilhas. Verificadas pendências passíveis de correção cartorária, procedam-se às correções, sem necessidade de nova conclusão. Providências de praxe. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Cumpra-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000031-65.2019.8.05.0077.
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Vistos. Ao Cartório, para que certifique, de forma detalhada, as incorreções/pendências apontadas pela parte exequente quanto à expedição do precatório sucumbencial, notadamente quanto à existência de ofício confeccionado, regularidade das assinaturas, observância do ato ordinatório de ciência prévia às partes e necessidade de juntada/adequação de documentos e planilhas. Verificadas pendências passíveis de correção cartorária, procedam-se às correções, sem necessidade de nova conclusão. Providências de praxe. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Cumpra-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:00
Publicação
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] DESPACHO
Vistos. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito sob pena de novo arquivamento. Decorrido o prazo em branco, arquive-se os autos. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Este despacho tem força de ofício/mandado/carta/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
12/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
10/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Ato Ordinatório Intimação conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020 Art. 4º - O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. Comprovante de cadastramento do precatório deve ser juntado aos autos para arquivamento
28/07/2025, 00:00
Definitivo
26/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
10/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000031-65.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo 30 dias. Esplanada 11 de dezembro de 2024 Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000031-65.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo 30 dias. Esplanada 11 de dezembro de 2024 Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000031-65.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo 30 dias. Esplanada 11 de dezembro de 2024 Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000031-65.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo 30 dias. Esplanada 11 de dezembro de 2024 Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000031-65.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MILENA DUQUE DE ANDRADE, SAIMARA SAMPAIO LUZ
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo 30 dias. Esplanada 11 de dezembro de 2024 Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
16/12/2024, 00:00
Liminar
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 00:00
Provisório
05/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 00:00
Provisório
01/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Milena Duque De Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Exequente: Saimara Sampaio Luz Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649)
Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Jaiana Milhomens Goncalves (OAB:TO4295) Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458)
Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris Dos Santos (OAB:PR44164) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000031-65.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada