Embargos de Declaração Cível 0565408-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

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Partes do Processo

RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

OHARA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

ODGENIO SANTANA SOUZA

CPF

Autor

LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CUMMING DA SILVA

OAB/BA 18458·CPF·Representa: Autor

LUANA TELES BRAGA LEAL

OAB/BA 38021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

OHARA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

ODGENIO SANTANA SOUZA

CPF

Autor

LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/12/2021, 11:44

Arquivado Definitivamente

28/12/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:39

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 08:38

Publicado Ementa em 03/09/2021.

04/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:56

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

28/12/2021, 11:44

Arquivado Definitivamente

28/12/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:39

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:31

Documentos

Acórdão

•31/08/2021, 20:24

Despacho

•05/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 08:38

Publicado Ementa em 03/09/2021.

04/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2021, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2021, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:03

Incluído em pauta para 31/08/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/08/2021, 14:40

Solicitado dia de julgamento

18/08/2021, 09:04

Solicitado dia de julgamento

16/08/2021, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2021, 16:27

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:26

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:17

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2021, 17:57

Distribuído por dependência

29/06/2021, 17:57

Despacho

•05/07/2021, 12:15