Procedimento Comum Cível 8001245-83.2016.8.05.0243 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001245-83.2016.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária com o fim de concessão de benefício de aposentadoria rural promovida no ano de 2016 por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSS. Foi informado pela serventia no ID n. 238416928, o cancelamento da audiência de instrução. A parte ré compareceu aos autos, acostando documentação a fim de instruir suas alegações, e requer a improcedência da demanda, ID n. 225527457. Em seguida, foi certificado o decurso do prazo in albis sem manifestação da parte Autora. Pois bem. Dessa forma, considerando o lapso temporal ocorrido, assim como a ausência de atendimento da Requerente quando chamada aos autos, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, e manifestar-se sobre a petição da Autarquia Previdenciária, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, havendo ou não manifestação da parte autora, voltem-me à conclusão. EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados na exordial. A parte requerente, embora devidamente intimada para dar impulso ao feito, no prazo legal, quedou-se inerte, conforme certidão retro - id n.475553359 -. Vieram-me os autos à conclusão. DECIDO. O feito comporta extinção, haja vista o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Em razão da inércia da parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe, ante o abandono. Ante ao exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, § 1º, do CPC. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85 §2º do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMPREGO A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária com o fim de concessão de benefício de aposentadoria rural promovida no ano de 2016 por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSS. Foi informado pela serventia no ID n. 238416928, o cancelamento da audiência de instrução. A parte ré compareceu aos autos, acostando documentação a fim de instruir suas alegações, e requer a improcedência da demanda, ID n. 225527457. Em seguida, foi certificado o decurso do prazo in albis sem manifestação da parte Autora. Pois bem. Dessa forma, considerando o lapso temporal ocorrido, assim como a ausência de atendimento da Requerente quando chamada aos autos, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, e manifestar-se sobre a petição da Autarquia Previdenciária, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, havendo ou não manifestação da parte autora, voltem-me à conclusão. EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 00:00

Publicação

10/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária com o fim de concessão de benefício de aposentadoria rural promovida no ano de 2016 por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSS. Foi informado pela serventia no ID n. 238416928, o cancelamento da audiência de instrução. A parte ré compareceu aos autos, acostando documentação a fim de instruir suas alegações, e requer a improcedência da demanda, ID n. 225527457. Em seguida, foi certificado o decurso do prazo in albis sem manifestação da parte Autora. Pois bem. Dessa forma, considerando o lapso temporal ocorrido, assim como a ausência de atendimento da Requerente quando chamada aos autos, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, e manifestar-se sobre a petição da Autarquia Previdenciária, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, havendo ou não manifestação da parte autora, voltem-me à conclusão. EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados na exordial. A parte requerente, embora devidamente intimada para dar impulso ao feito, no prazo legal, quedou-se inerte, conforme certidão retro - id n.475553359 -. Vieram-me os autos à conclusão. DECIDO. O feito comporta extinção, haja vista o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Em razão da inércia da parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe, ante o abandono. Ante ao exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, § 1º, do CPC. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85 §2º do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMPREGO A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

02/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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