Procedimento Comum Cível 8001245-83.2016.8.05.0243 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001245-83.2016.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:51

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 22:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:46

Publicado Sentença em 13/12/2024.

19/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

19/12/2024, 01:17

Expedição de sentença.

11/12/2024, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária com o fim de concessão de benefício de aposentadoria rural promovida no ano de 2016 por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSS. Foi informado pela serventia no ID n. 238416928, o cancelamento da audiência de instrução. A parte ré compareceu aos autos, acostando documentação a fim de instruir suas alegações, e requer a improcedência da demanda, ID n. 225527457. Em seguida, foi certificado o decurso do prazo in albis sem manifestação da parte Autora. Pois bem. Dessa forma, considerando o lapso temporal ocorrido, assim como a ausência de atendimento da Requerente quando chamada aos autos, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, e manifestar-se sobre a petição da Autarquia Previdenciária, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, havendo ou não manifestação da parte autora, voltem-me à conclusão. EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:39

Publicado Despacho em 25/10/2023.

10/01/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 13:45

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 11:31

Sentença

•11/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Francisca De Almeida Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001245-83.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8001245-83.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária com o fim de concessão de benefício de aposentadoria rural promovida no ano de 2016 por MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em face do INSS. Foi informado pela serventia no ID n. 238416928, o cancelamento da audiência de instrução. A parte ré compareceu aos autos, acostando documentação a fim de instruir suas alegações, e requer a improcedência da demanda, ID n. 225527457. Em seguida, foi certificado o decurso do prazo in albis sem manifestação da parte Autora. Pois bem. Dessa forma, considerando o lapso temporal ocorrido, assim como a ausência de atendimento da Requerente quando chamada aos autos, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, e manifestar-se sobre a petição da Autarquia Previdenciária, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, havendo ou não manifestação da parte autora, voltem-me à conclusão. EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Todas as movimentações(58)