Execução Fiscal 0755978-15.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755978-15.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joaquim F Sales Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755978-15.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Joaquim F Sales Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior, citando-se o executado por oficial de justiça. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755978-15.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joaquim F Sales Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755978-15.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Joaquim F Sales Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755978-15.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•07/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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