Execução Fiscal 0755978-15.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755978-15.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Joaquim F Sales em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de Joaquim F Sales em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de Joaquim F Sales em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:38

Publicado Despacho em 13/12/2024.

31/03/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:46

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joaquim F Sales Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755978-15.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Joaquim F Sales Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755978-15.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 16:45

Despacho

•04/11/2024, 13:55

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de Joaquim F Sales em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joaquim F Sales em 29/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Joaquim F Sales em 04/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)