Apelação Cível 8000010-22.2017.8.05.0122 - TJBA | JusConsulta

Apelação Cível 8000010-22.2017.8.05.0122 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA Advogado(s): ITAMAR RIOS DA SILVA (OAB:BA37258-A) APELADO: CAIO MENEZES BASTOS Advogado(s): UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB:BA24879-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000010-22.2017.8.05.0122 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos. Considerando o disposto no artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil, segundo o qual o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, bem como o fato de que o presente feito versa sobre direito disponível e estão presentes as condições de elegibilidade para a tentativa de conciliação, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem eventual interesse na resolução consensual do conflito ou no agendamento de audiência de conciliação. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Salvador, data da assinatura eletrônica. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Desembargador Relator JR02

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA Advogado(s): ITAMAR RIOS DA SILVA (OAB:BA37258-A) APELADO: CAIO MENEZES BASTOS Advogado(s): UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB:BA24879-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000010-22.2017.8.05.0122 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação à justiça gratuita formulada em contrarrazões de ID. 89730955, facultando-lhe a apresentação de documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada. Salvador, data registrada no sistema. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora A3

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA - ME REU: CAIO MENEZES BASTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016 - art. 1º, LXIX) 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8000010-22.2017.8.05.0122 - MONITÓRIA (40) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 30 de maio de 2025. MIRELLE MELO PIRES LUZ Supervisora Administrativa.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000010-22.2017.8.05.0122. Autor: Mineradora E Construtora Selva De Pedra Ltda - Me Advogado: Itamar Rios Da Silva (OAB:BA37258) Reu: Caio Menezes Bastos Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000010-22.2017.8.05.0122 AUTOR: MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA - ME RÉU: CAIO MENEZES BASTOS Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Vitória da Conquista, 19 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000010-22.2017.8.05.0122 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000010-22.2017.8.05.0122. Autor: Mineradora E Construtora Selva De Pedra Ltda - Me Advogado: Itamar Rios Da Silva (OAB:BA37258) Reu: Caio Menezes Bastos Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000010-22.2017.8.05.0122 AUTOR: MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA - ME RÉU: CAIO MENEZES BASTOS Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Vitória da Conquista, 19 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000010-22.2017.8.05.0122 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Documentos

•08/05/2026, 00:00