Execução Fiscal 0764706-40.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764706-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO FERREIRA DA CUNHA Advogado(s): ALICE BAHIA SINAY NEVES (OAB:BA65534) DESPACHO Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764706-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos seus documentos pessoais e para indicar bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, inclusive o imóvel que deu azo à dívida de IPTU, devendo informar o cartório onde este se encontra registrado, bem como o número da sua matrícula, sob pena de sua negativa configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, V do CPC. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Paulo Ferreira Da Cunha Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764706-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO FERREIRA DA CUNHA Advogado(s): ALICE BAHIA SINAY NEVES (OAB:BA65534) DESPACHO Cumpra-se a decisão de id. 473376019 e expeça-se ofício ao banco BMG com urgência. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0764706-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Paulo Ferreira Da Cunha Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764706-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO FERREIRA DA CUNHA Advogado(s): ALICE BAHIA SINAY NEVES (OAB:BA65534) DESPACHO Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Em consulta ao sistema Sisbajud, nota-se que não consta informação de bloqueio realizado em conta vinculada ao executado, conforme indica o documento de id. 466955160. Sendo assim, após o recolhimento das custas processuais, expeça-se ofício ao banco BMG para cumprimento da decisão. Do exame dos autos observa-se a presença de pedido de informações de agravo, o que se faz a seguir no corpo deste despacho como medida de economia processual, valendo este como ofício, a ser encaminhado pela Secretaria ao TJ. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL Ref. Of. Pedido de Informações Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062062-85.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: PAULO FERREIRA DA CUNHA INFORMAÇÕES Exmº Sr. Doutor Juiz Convocado-Substituto 2º Grau Francisco de Oliveira Bispo, Em resposta ao expediente recebido por via eletrônica, à vista do qual se encaminha a presente resposta, com escusas pela demora, informo a V. Exª nada há a ser acrescido além do próprio conteúdo da decisão. Respeitosamente, SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0764706-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

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Publicação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

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