Embargos de Declaração Cível 8071814-54.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 23719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

CELIA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 08:07

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:07

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de CELIA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:16

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:09

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 08:07

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:07

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de CELIA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:16

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 14:31

Despacho

•06/12/2022, 08:50

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:52

Incluído em pauta para 18/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2023, 16:45

Solicitado dia de julgamento

04/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de CELIA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.

03/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Publicado Despacho em 07/12/2022.

02/02/2023, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2022, 11:11

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:11

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 08:23

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2022, 11:01

Distribuído por dependência

24/11/2022, 11:01

Despacho

•06/12/2022, 08:23