Execução de Título Extrajudicial 0300544-77.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0300544-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/10/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Publicação

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO Requerido(a) EXECUTADO: L & S ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME, LUIZ EDMUNDO REIS QUEIROZ Com a certidão de trânsito em julgado da sentença (ou acórdão) e a verificação do pagamento das custas, arquivem-se os autos, dando-se baixa em seus registros no PJE. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 31 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0300544-77.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO Requerido(a) EXECUTADO: L & S ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME, LUIZ EDMUNDO REIS QUEIROZ Com a certidão de trânsito em julgado da sentença (ou acórdão) e a verificação do pagamento das custas, arquivem-se os autos, dando-se baixa em seus registros no PJE. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 31 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0300544-77.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 00:00

Arquivamento

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO Requerido(a) EXECUTADO: L & S ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME, LUIZ EDMUNDO REIS QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0300544-77.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Trata-se de julgar embargos de declaração opostos por LUIZ EDMUNDO REIS QUEIROZ no ID n. 476543448 visando à supressão de alegado defeito existente na sentença de ID n. 474641586. O embargante sustenta que este Juízo foi omisso em relação a condenação de honorários sucumbenciais. O caso é de dar provimento aos embargos de declaração, uma vez que este juízo deveria ter condenado o exequente a pagar os honorários sucumbenciais ao advogado do executado, uma vez que foi ele que deu causa à extinção do processo de execução em virtude de seu abandono. Pelo exposto, conheço e dou provimento aos presentes embargos de declaração do ID n. 476543448, a fim de condenar o autor a pagar honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 17 de outubro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO Requerido(a) EXECUTADO: L & S ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME, LUIZ EDMUNDO REIS QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0300544-77.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Trata-se de julgar embargos de declaração opostos por LUIZ EDMUNDO REIS QUEIROZ no ID n. 476543448 visando à supressão de alegado defeito existente na sentença de ID n. 474641586. O embargante sustenta que este Juízo foi omisso em relação a condenação de honorários sucumbenciais. O caso é de dar provimento aos embargos de declaração, uma vez que este juízo deveria ter condenado o exequente a pagar os honorários sucumbenciais ao advogado do executado, uma vez que foi ele que deu causa à extinção do processo de execução em virtude de seu abandono. Pelo exposto, conheço e dou provimento aos presentes embargos de declaração do ID n. 476543448, a fim de condenar o autor a pagar honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 17 de outubro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

23/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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