Apelação Cível 8000739-64.2018.8.05.0170 - TJBA

Apelação Cível 8000739-64.2018.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 00:00

Publicação

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXSANDRA MARIANO DE LIMA e outros Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA37067-A) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000739-64.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível Vistos, etc. Tratando-se de demanda que envolve interesse de menor, dê-se vistas dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para competente opinativo, em dez dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de junho de 2025. Des. Josevando Andrade Relator A4

19/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Alexsandra Mariano De Lima Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Exequente: Lhorrayne Mariano Dos Santos Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000739-64.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: ALEXSANDRA MARIANO DE LIMA e outros Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA37067) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419) DESPACHO Considerando que a parte autora apresentou apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000739-64.2018.8.05.0170 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Morro Do Chapéu intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia para apreciação do recurso interposto. Morro do Chapéu, data da assinatura eletrônica. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

10/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Alexsandra Mariano De Lima Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Exequente: Lhorrayne Mariano Dos Santos Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000739-64.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: EXEQUENTE: ALEXSANDRA MARIANO DE LIMA, LHORRAYNE MARIANO DOS SANTOS REU: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000739-64.2018.8.05.0170 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Morro Do Chapéu Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença. O Embargante assevera que existem vícios na sentença, pelo que pugna pela sua correção, conforme aduzido em sua peça de Embargos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Os Embargos de Declaração, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil, prestam-se a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. No caso sob exame, não existe vício a ser sanado por meio de Embargos de Declaração, pois a matéria posta nos autos restou claramente apreciada, consoante se depreende da analise do decisio embargado. Malgrado o Embargante aponte a existência de vícios na sentença, suas alegações versam sobre suposto error in judicando, revelando seu inconformismo com a conclusão do juízo. Constata-se, então, a mais não poder, que a sentença objurgada apreciou toda a matéria trazida a colação. O fato de a decisão impugnada ser contrária aos interesses do Embargante não configura omissão, contradição, obscuridade ou erro material, razão pela qual se conclui pela inexistência de qualquer defeito embargável na decisão recorrida, refugindo os presentes Aclaratórios ao espectro legal e taxativamente delimitado para sua oportunização. Isto posto, conheço e REJEITO os presentes Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Morro do Chapéu/BA, 7 de julho de 2021 Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza Substituta

16/12/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)

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