Procedimento Comum Cível 0000533-96.2011.8.05.0053 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000533-96.2011.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Barreto De Santana Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Municipio De Castro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000533-96.2011.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANTONIO BARRETO DE SANTANA Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) REU: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0000533-96.2011.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Vistos etc. Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu o cancelamento da distribuição, informando que, por ato do Cartório, cópia da inicial do Processo nº 0001098-94.2010.805.0053 foi protocolado por equívoco. Em casos tais, recebo o pedido ora intentado no ID 203593611 como desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do CPC/2015, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ex vi do disposto no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem condenação de custas e honorários advocatícios. Arquivem-se imediatamente os autos. P. R. I. Castro Alves/BA, 28 de outubro de 2024. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO

17/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Barreto De Santana Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Municipio De Castro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000533-96.2011.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANTONIO BARRETO DE SANTANA Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) REU: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0000533-96.2011.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Vistos etc. Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu o cancelamento da distribuição, informando que, por ato do Cartório, cópia da inicial do Processo nº 0001098-94.2010.805.0053 foi protocolado por equívoco. Em casos tais, recebo o pedido ora intentado no ID 203593611 como desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do CPC/2015, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ex vi do disposto no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem condenação de custas e honorários advocatícios. Arquivem-se imediatamente os autos. P. R. I. Castro Alves/BA, 28 de outubro de 2024. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO

01/11/2024, 00:00

Desistência

28/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 00:00

Mero expediente

04/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 00:00

Devolvidos os autos

01/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 00:00

Sentença

•01/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Desistência

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

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