Procedimento Comum Cível 0000533-96.2011.8.05.0053 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000533-96.2011.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:20

Publicado Sentença em 30/10/2024.

07/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:40

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:28

Baixa Definitiva

12/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Barreto De Santana Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Municipio De Castro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000533-96.2011.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANTONIO BARRETO DE SANTANA Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) REU: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0000533-96.2011.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Vistos etc. Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu o cancelamento da distribuição, informando que, por ato do Cartório, cópia da inicial do Processo nº 0001098-94.2010.805.0053 foi protocolado por equívoco. Em casos tais, recebo o pedido ora intentado no ID 203593611 como desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do CPC/2015, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ex vi do disposto no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem condenação de custas e honorários advocatícios. Arquivem-se imediatamente os autos. P. R. I. Castro Alves/BA, 28 de outubro de 2024. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO

01/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 06:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:07

Publicado Intimação em 09/05/2022.

10/05/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 19:07

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 17:54

Despacho

•04/04/2022, 12:58

—

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 01/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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