ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE
Autor
LEONARDO GALVAO PEDREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO GALVAO PEDREIRA
Autor
MAILINE SILVEIRA MOTA
CPF
Autor
NICOLE GALVAO PEDREIRA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
THIAGO GALVAO PEDREIRA
OAB/BA 26816·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764·CPF·Representa: Autor
FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA
OAB/BA 26674·CPF·Representa: Autor
ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES
OAB/BA 19446·CPF·Representa: Autor
ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE
OAB/BA 25981·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001.
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da juntada do laudo pericial, para que sobre ele se manifestem, bem como para que apresentem os pareceres de seus assistentes técnico, se indicados. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Salvador, 1 de junho de 2026. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água]
02/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
01/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:00
Publicação
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001.
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ter ciência e se manifestarem sobre o reagendamento da perícia para data de 27 DE MARÇO DE 2026 às 08h20 na RUA UBATÃ, Nº 27, BAIRRO DA PAZ, SALVADOR/BA - CEP 41.515-324. Conforme orientação e solicitação da petição de ID.546843809. Salvador, 5 de março de 2026. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001.
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ter ciência e se manifestarem sobre o reagendamento da perícia para data de 27 DE MARÇO DE 2026 às 08h20 na RUA UBATÃ, Nº 27, BAIRRO DA PAZ, SALVADOR/BA - CEP 41.515-324. Conforme orientação e solicitação da petição de ID.546843809. Salvador, 5 de março de 2026. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água]
06/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001.
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 08 de janeiro de 2026 às 8h00 no endereço Rua Ubatã, nº 27, Bairro da Paz, Salvador, Bahia, CEP 41515324. Conforme petição de ID.534881369. Salvador, 12 de dezembro de 2025. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água]
15/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MAILINE SILVEIRA MOTA Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB:BA25981), NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB:BA39002), LEONARDO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA32854)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097462-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. O perito nomeado aceitou o encargo pelo valor indicado nos autos (id. 515921479). As partes foram devidamente intimadas acerca da referida manifestação, mas permaneceram silentes (id. 520979159). Por meio da petição constante no id. 522850964, o perito requereu a liberação de parte do valor depositado no id. 471354159, a fim de dar início aos trabalhos. Diante disso, determino a expedição, pelo cartório, de alvará em nome do perito, correspondente a 50% do valor depositado sob o id. 471354159, para viabilizar o início da perícia. SALVADOR/BA, datado e assinado digitalmente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular
26/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001.
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água] Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.515921479. Salvador, 25 de agosto de 2025. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ
26/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/08/2025, 00:00
Perito
20/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001.
Autor: Mailine Silveira Mota Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8097462-02.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Água]
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 18 de janeiro de 2024, no horário de 13:00 da tarde no endereço indicado no processo (Rua Ubata, 27- Bairro da Paz), conforme documento de ID 478404617. Salvador, 12 de dezembro de 2024. ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097462-02.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Mailine Silveira Mota Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8097462-02.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: MAILINE SILVEIRA MOTA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Intima-se a parte demandada para que, no prazo de quinze dias, comprove recolhimento do valor referentes aos honorários periciais. SALVADOR (BA), quarta-feira, 11 de setembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8097462-02.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana