Execução de Título Extrajudicial 0000851-39.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 43.389,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível

Partes do Processo

GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO

OAB/BA 9107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043·CPF·Representa: Réu

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO

OAB/BA 54886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:41

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 21:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2026, 21:50

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:19

Publicado Despacho em 10/02/2025.

25/02/2026, 17:05

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:41

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:21

Decisão

•01/04/2026, 21:50

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 21:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2026, 21:50

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:19

Publicado Despacho em 10/02/2025.

25/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 17:04

Juntada de informação

10/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de conclusão

06/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:36

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 08:28

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 15:58

Expedição de despacho.

14/01/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 12:04

Desentranhado o documento

14/01/2025, 12:01

Desentranhado o documento

14/01/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.

03/10/2024, 02:13

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:09

Publicado Despacho em 29/08/2024.

01/09/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gusafer Industria E Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Executado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lavinia Costa Santos Pinho (OAB:BA54886) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000851-39.2011.8.05.0228 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Amaro

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gusafer Industria E Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Executado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lavinia Costa Santos Pinho (OAB:BA54886) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000851-39.2011.8.05.0228 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Amaro

27/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/08/2024, 23:14

Expedição de despacho.

25/08/2024, 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:52

Publicado Despacho em 20/03/2024.

26/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/04/2024, 03:28

Expedição de despacho.

18/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/07/2023, 09:55

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 22:41

Juntada de Outros documentos

11/01/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 17:19

Juntada de Outros documentos

20/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO em 09/12/2020 23:59.

27/06/2021, 00:53

Publicado Decisão em 17/11/2020.

26/06/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:58

Juntada de ofício

02/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2020, 09:07

Conclusos para despacho

10/09/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2019, 10:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 21:30

Juntada de Petição de certidão

09/07/2019, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2019, 13:00

Expedição de intimação.

28/06/2019, 12:59

Juntada de mandado

28/06/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 13:00

Conclusos para despacho

15/05/2019, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2019, 11:41

Juntada de petição inicial

21/05/2018, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

23/01/2018, 09:22

CONCLUSÃO

26/05/2011, 10:24

PETIÇÃO

26/05/2011, 10:23

DISTRIBUIÇÃO

26/05/2011, 10:00

Despacho

•06/02/2025, 08:19

Despacho

•14/01/2025, 14:18

Despacho

•26/08/2024, 23:14

Despacho

•25/08/2024, 22:13

Despacho

•18/03/2024, 16:56

Despacho

•18/03/2024, 07:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2023, 09:55

Decisão

•11/01/2022, 08:48

Decisão

•14/11/2020, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2019, 10:06

Despacho

•14/06/2019, 13:00

Petição

•07/05/2019, 11:41

Documento de Comprovação

•07/05/2019, 11:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/04/2026, 12:21

Decisão

•01/04/2026, 21:50

Despacho

•06/02/2025, 08:19

Despacho

•14/01/2025, 14:18

Despacho

•26/08/2024, 23:14

Despacho

•25/08/2024, 22:13

Despacho

•18/03/2024, 16:56

Despacho

•18/03/2024, 07:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2023, 09:55

Decisão

•11/01/2022, 08:48

Decisão

•14/11/2020, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2019, 10:06

Despacho

•14/06/2019, 13:00

Petição

•07/05/2019, 11:41

Documento de Comprovação

•07/05/2019, 11:41

Documento de Comprovação

•07/05/2019, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2019, 11:41

Despacho

•21/05/2018, 10:17

Despacho

•21/05/2018, 10:17