Apelação Cível 0003468-98.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 261.300,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-72

Autor

VSA

Terceiro

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 08:01

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:01

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NILVAM SANTOS CONCEICAO

CPF 815.***.***-34

Reu

NILVAN SANTOS CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332•Representa: ATIVO

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178•Representa: ATIVO

ROGERIO ARAUJO COSTA

OAB/BA 39745•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2026, 08:01

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

17/04/2026, 08:00

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/07/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2984733 / BA (2025/0251516-9) autuado em 10/07/2025

11/07/2025, 12:35

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:01

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 19:02

Outras Decisões

02/07/2025, 06:41

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2025, 09:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 19:02

Decisão

•02/07/2025, 06:41

Decisão

•23/04/2025, 09:39

Decisão

•23/04/2025, 05:24

Acórdão

•30/07/2024, 22:13

Despacho

•20/03/2024, 13:43

Despacho

•20/03/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 17:18

Despacho

•18/08/2022, 09:57

Despacho

•17/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:26

Decisão

•09/11/2021, 14:31

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