Embargos de Declaração Cível 0506836-75.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ATO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

THIAGO LUIZ OLIVEIRA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/05/2021, 13:55

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2021, 13:45

Arquivado Definitivamente

21/05/2021, 08:21

Baixa Definitiva

21/05/2021, 08:21

Publicado Ementa em 20/05/2021.

20/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 20:18

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2021, 17:25

Incluído em pauta para 18/05/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/05/2021, 13:05

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/05/2021, 13:55

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•18/05/2021, 20:18

Despacho

•01/03/2021, 09:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2021, 13:45

Arquivado Definitivamente

21/05/2021, 08:21

Baixa Definitiva

21/05/2021, 08:21

Publicado Ementa em 20/05/2021.

20/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 20:18

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2021, 17:25

Incluído em pauta para 18/05/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/05/2021, 13:05

Solicitado dia de julgamento

03/05/2021, 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2021, 13:10

Desentranhado o documento

12/03/2021, 12:59

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:57

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 08:26

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 04:00

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2021, 15:57

Distribuído por dependência

16/02/2021, 15:57

Despacho

•28/02/2021, 04:00