Apelação Cível 8000187-52.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 36.612,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 31454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

REINAN FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2019, 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2019, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2019

15/04/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 16:13

Decorrido prazo de REINAN FARIAS DOS SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:05

Publicado Ementa em 27/02/2019.

28/02/2019, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 02:10

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 09:34

Expedição de ementa.

25/02/2019, 16:03

Conhecido o recurso de REINAN FARIAS DOS SANTOS - CPF: 923.549.805-82 (APELADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0311-00 (APELANTE) e provido

20/02/2019, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2019, 16:04

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/02/2019, 15:57

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/02/2019, 15:30

Solicitado dia de julgamento

07/02/2019, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2018, 13:59

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/04/2019, 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2019, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2019

15/04/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 16:13

Decorrido prazo de REINAN FARIAS DOS SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2019, 10:39

Despacho

•06/12/2017, 09:40

28/03/2019, 00:05

Publicado Ementa em 27/02/2019.

28/02/2019, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 02:10

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 09:34

Expedição de ementa.

25/02/2019, 16:03

Conhecido o recurso de REINAN FARIAS DOS SANTOS - CPF: 923.549.805-82 (APELADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0311-00 (APELANTE) e provido

20/02/2019, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2019, 16:04

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/02/2019, 15:57

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/02/2019, 15:30

Solicitado dia de julgamento

07/02/2019, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 11:43

Recebidos os autos

31/08/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 11:43

Sentença

•03/10/2017, 15:50

Despacho

•03/05/2017, 08:18

Despacho

•20/04/2016, 12:15

Decisão

•24/02/2016, 09:31