Embargos de Declaração Cível 0142927-59.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

TEOFILO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:09

Baixa Definitiva

21/07/2023, 10:09

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:04

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Publicado Ementa em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 15:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 12:44

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:22

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:09

Baixa Definitiva

21/07/2023, 10:09

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:04

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 10:01

Despacho

•03/04/2023, 13:26

Publicado Ementa em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 15:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 12:44

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:22

Publicado Despacho em 04/04/2023.

15/05/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:07

Incluído em pauta para 15/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/05/2023, 18:00

Solicitado dia de julgamento

02/05/2023, 08:26

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2023, 10:08

Juntada de certidão

15/04/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

08/04/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023, 14:33

Distribuído por dependência

27/03/2023, 14:33

Despacho

•31/03/2023, 16:27