Cumprimento de sentença 0500228-23.2016.8.05.0201 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500228-23.2016.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS Advogado(s): SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS (OAB:SP321191) EXEQUENTE: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s): ITALO SILVA SAMPAIO (OAB:BA24612), PRISCILA ALVES LUSTOSA (OAB:GO49068) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500228-23.2016.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Verifique a serventia se houve resposta ao ofício de ID 516526350. Caso tenha havido, junte-se o documento respectivo aos autos. Em caso negativo, reitere-se o ofício, com urgência. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500228-23.2016.8.05.0201. AUTOR: SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS RÉU: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se Ofício 389/2025 conforme mandado no despacho ID nº 493543570 Eu, Luis Carlos Santos de Jesus, Escrevente de Cartório, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 26 de agosto de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500228-23.2016.8.05.0201. AUTOR: SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS RÉU: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se Ofício 389/2025 conforme mandado no despacho ID nº 493543570 Eu, Luis Carlos Santos de Jesus, Escrevente de Cartório, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 26 de agosto de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s): ITALO SILVA SAMPAIO (OAB:BA24612), PRISCILA ALVES LUSTOSA (OAB:GO49068) EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN VILLAGE Advogado(s): SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS (OAB:SP321191), TAYNARA CRISTINA CLARO VILLAS BOAS (OAB:SP356563) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500228-23.2016.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Inicialmente, considerando que o presente feito se refere a CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que tem como objeto a execução de honorários sucumbenciais em favor do advogado SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS, determino que a serventia promova a retificação do polo ativo da lide. Outrossim, realize a serventia a inclusão do cadastro da penhora no rosto dos autos no sistema PJe, junto ao campo "Cadastro de Penhora". Na sequência, oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, em resposta ao ofício de ID 451889209, comunicando o valor do débito informado pelo exequente na petição de ID 473032225, bem como, solicitando a transferência da quantia para conta judicial vinculada ao presente feito. Atribuo à presente a força de mandado e de ofício. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

05/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Golden Dolphin Construcoes Comercio E Industria Ltda Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Advogado: Priscila Alves Lustosa (OAB:GO49068) Executado: Condominio Do Edificio Golden Dolphin Village Advogado: Sandro Da Cruz Villas Boas (OAB:SP321191) Advogado: Taynara Cristina Claro Villas Boas (OAB:SP356563) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500228-23.2016.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s): ITALO SILVA SAMPAIO (OAB:BA24612), PRISCILA ALVES LUSTOSA (OAB:GO49068) EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN VILLAGE Advogado(s): SANDRO VILLAS BOAS registrado(a) civilmente como SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS (OAB:SP321191), TAYNARA CRISTINA CLARO VILLAS BOAS registrado(a) civilmente como TAYNARA CRISTINA CLARO VILLAS BOAS (OAB:SP356563) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500228-23.2016.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Compulsando os autos, verifico que o feito encontra-se paralisado há longo lapso temporal. Diante disso, determino a intimação pessoal da parte autora (mediante carta com AR) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, §1º, do CPC. Resta o(a) interessado(a)advertido, neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta “a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. No mesmo prazo, intime-se também o advogado constituído nos autos, por publicação no diário oficial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Concedo ao presente a força de mandado, carta (AR) e de ofício. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

04/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

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