Execução de Título Extrajudicial 0000429-55.2010.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Contratos Bancários
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
13/01/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
CPF
497.***.***-68
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Autor
LUIZ HUMBERTO ALVES
Reu
MARIA DE LOURDES CONCEICAO NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430
·
CPF
497.***.***-68
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·
Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403
·
CPF
053.***.***-20
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·
Representa: Autor
ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO
OAB/BA 4674
·
CPF
005.***.***-00
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·
Representa: Autor
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141
·
CPF
330.***.***-72
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·
Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/BA 1059
·
CPF
040.***.***-52
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Advogados / Representantes
(12)
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430
·
CPF
497.***.***-68
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Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403
·
CPF
053.***.***-20
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Representa: Autor
ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO
OAB/BA 4674
·
CPF
005.***.***-00
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Representa: Autor
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141
·
CPF
330.***.***-72
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Movimentações
Documento (Certidão)
29/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
·
Representa: Autor
Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/BA 1059
·
CPF
040.***.***-52
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·
Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780
·
CPF
649.***.***-91
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·
Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430
·
CPF
497.***.***-68
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Representa: Réu
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403
·
CPF
053.***.***-20
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Representa: Réu
ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO
OAB/BA 4674
·
CPF
005.***.***-00
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Representa: Réu
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141
·
CPF
330.***.***-72
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Representa: Réu
NEI CALDERON
OAB/BA 1059
·
CPF
040.***.***-52
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Representa: Réu
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780
·
CPF
649.***.***-91
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·
Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 00:00
Publicação
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (195)
Todas as movimentações
(195)
Documento (Certidão)
29/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 00:00
Publicação
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: Banco do Brasil SA EXECUTADO: LUIZ HUMBERTO ALVES e outros Citando(a)(s): LUIZ HUMBERTO ALVES CPF: 090.834.734-06, MARIA DE LOURDES CONCEICAO NASCIMENTO CPF: 357.166.495-72, em local incerto e não sabido. Prazo do edital: 30 (trinta) dias Por intermédio do presente, o(s) executado(s) supracitado, fica(m) ciente(s) da tramitação do processo acima epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(S) para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, o principal e demais cominações legais, conforme consta na exordial, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Honorários pelo executado fixados em 10% (dez por cento), se pagos no prazo serão reduzidos pela metade. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso do prazo deste edital. Com a ADVERTÊNCIA de que no caso de não pagamento voluntário, os honorários sucumbenciais poderão ser elevados para até 20% (vinte por cento) do valor do débito atualizado. Ciente ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme art.257, inc. IV, do NCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itabuna (BA), 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito: Luiz Sérgio dos Santos Vieira. Eu, Henrique Martins Santos, Diretor de Cumprimento, lavrei e assino de ordem do MM., Juiz de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo nº: 0000429-55.2010.8.05.0113 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Contratos Bancários]
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (OAB:BA4674), NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: LUIZ HUMBERTO ALVES e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-55.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Tendo em vista o quanto certificado em ID 499122007 e com o fito de evitar futuras nulidades, publique-se novamente o edital de citação na plataforma do CNJ. Itabuna, 26 de maio de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (OAB:BA4674), NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: LUIZ HUMBERTO ALVES e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-55.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Tendo em vista o quanto certificado em ID 499122007 e com o fito de evitar futuras nulidades, publique-se novamente o edital de citação na plataforma do CNJ. Itabuna, 26 de maio de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
05/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (OAB:BA4674), NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: LUIZ HUMBERTO ALVES e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-55.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Tendo em vista o quanto certificado em ID 499122007 e com o fito de evitar futuras nulidades, publique-se novamente o edital de citação na plataforma do CNJ. Itabuna, 26 de maio de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Antonio Lisboa Lima De Carvalho (OAB:BA4674) Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Luiz Humberto Alves Executado: Maria De Lourdes Conceicao Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-55.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: Banco do Brasil SA Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (OAB:BA4674), NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: LUIZ HUMBERTO ALVES e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0000429-55.2010.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Frustradas todas as tentativas de localização do réu, defiro a citação da demandada, através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para responder à ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. ITABUNA/BA, 19 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
24/01/2025, 00:00
Mero expediente
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Antonio Lisboa Lima De Carvalho (OAB:BA4674) Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Luiz Humberto Alves Executado: Maria De Lourdes Conceicao Nascimento Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email:
[email protected]
PROCESSO Nº 0000429-55.2010.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: LUIZ HUMBERTO ALVES, MARIA DE LOURDES CONCEICAO NASCIMENTO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o certificado de ID 453513876 e seus documentos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000429-55.2010.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 29 de outubro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
16/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
04/06/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
07/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
10/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/12/2023, 00:00
Documento (Certidão)
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:00
Publicação
03/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 00:00
Mero expediente
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2023, 00:00
Publicação
04/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 00:00
Mero expediente
12/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 00:00
Mero expediente
01/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2022, 00:00
Confirmada
14/12/2021, 00:00
Documento (Certidão)
02/12/2021, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/10/2021, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021, 00:00
Mero expediente
09/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021, 00:00
Mero expediente
06/08/2021, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/08/2021, 00:00
Decurso de Prazo
10/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021, 00:00
Mero expediente
09/06/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2021, 00:00
Publicação
31/01/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/01/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 00:00
Publicação
27/08/2020, 00:00
Mero expediente
25/08/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 00:00
Publicação
31/07/2020, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
27/07/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2020, 00:00
Publicação
03/06/2020, 00:00
Mero expediente
25/05/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 00:00
Publicação
09/05/2020, 00:00
Mero expediente
05/05/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2020, 00:00
Publicação
06/04/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2020, 00:00
Publicação
09/11/2019, 00:00
Mero expediente
04/11/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2019, 00:00
Publicação
29/04/2019, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/10/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2017, 00:00
Publicação
07/12/2017, 00:00
Mero expediente
05/12/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 00:00
Publicação
30/10/2017, 00:00
Reativação
25/10/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2017, 00:00
Publicação
10/10/2017, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/05/2017, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/03/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2017, 00:00
Publicação
09/02/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2016, 00:00
Publicação
23/11/2016, 00:00
Mero expediente
16/11/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2016, 00:00
Publicação
09/11/2016, 00:00
Mero expediente
07/11/2016, 00:00
Publicação
19/08/2016, 00:00
Mero expediente
15/08/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2016, 00:00
Publicação
11/06/2016, 00:00
Mero expediente
08/06/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2016, 00:00
Publicação
21/04/2016, 00:00
Mero expediente
18/04/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2015, 00:00
Publicação
12/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2015, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2015, 00:00
Publicação
06/08/2015, 00:00
Por decisão judicial
31/07/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2015, 00:00
Publicação
23/07/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2015, 00:00
Publicação
10/07/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 00:00
Publicação
10/06/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2015, 00:00
Publicação
21/05/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2015, 00:00
Mero expediente
15/05/2015, 00:00
Publicação
08/05/2015, 00:00
Mero expediente
27/04/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2012, 00:00
Protocolo de Petição
03/04/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2012, 00:00
Protocolo de Petição
13/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2010, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2010, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2010, 00:00
Mero expediente
01/03/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/01/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/01/2010, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/01/2010, 00:00
Documentos
Edital
•
05/08/2025, 00:00
Despacho
•
05/08/2025, 00:00
Despacho
•
05/08/2025, 00:00
Despacho
•
18/06/2025, 00:00
Despacho
•
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
•
01/11/2024, 00:00