Apelação Cível 0521895-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.081,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO BOMFIM LIMA

OAB/BA 47307·CPF·Representa: Autor

KARINA RAQUEL SILVA

CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GILBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

GILBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ ROBERTO BOMFIM LIMA

OAB/BA 47307·CPF·Representa: Autor

KARINA RAQUEL SILVA

CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO BOMFIM LIMA

OAB/BA 47307·CPF·Representa: Réu

KARINA RAQUEL SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

11/05/2026, 11:13

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 13:02

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:45

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: 195.323.775-49 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 13:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 09:13

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: 195.323.775-49 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 09:13

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:33

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 12:14

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:23

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:38

Solicitado dia de julgamento

25/03/2026, 16:55

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

11/05/2026, 11:13

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 13:02

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 09:13

Despacho

•09/01/2026, 16:01

30/04/2026, 13:45

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: 195.323.775-49 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 13:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 09:13

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: 195.323.775-49 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 09:13

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:33

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 12:14

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:23

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:38

Solicitado dia de julgamento

25/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:06

Juntada de acesso aos autos

03/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 19:12

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:31

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 02:48

Expedição de Carta.

09/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/10/2025, 16:38

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 23:08

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:19

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:12

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:03

Recebidos os autos

14/11/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 12:32

Despacho

•09/01/2026, 12:06

Decisão

•08/10/2025, 17:06

Decisão

•08/10/2025, 16:38

Despacho

•16/07/2025, 17:02

Despacho

•16/07/2025, 16:19

Despacho

•11/04/2025, 12:20

Despacho

•11/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 11:44

Outros documentos

•17/10/2024, 21:35

Outros documentos

•17/10/2024, 21:35

Sentença

•17/10/2024, 09:50

Sentença

•16/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:15

Todos os documentos(23)

Acórdão

•30/04/2026, 09:13

Despacho

•09/01/2026, 16:01

Despacho

•09/01/2026, 12:06

Decisão

•08/10/2025, 17:06

Decisão

•08/10/2025, 16:38

Despacho

•16/07/2025, 17:02

Despacho

•16/07/2025, 16:19

Despacho

•11/04/2025, 12:20

Despacho

•11/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 11:44

Outros documentos

•17/10/2024, 21:35

Outros documentos

•17/10/2024, 21:35

Sentença

•17/10/2024, 09:50

Sentença

•16/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:14

Sentença

•19/08/2024, 14:06

Sentença

•19/08/2024, 10:14

Decisão

•14/02/2022, 12:02

Despacho

•12/03/2018, 17:00

Despacho

•22/11/2017, 11:02

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 14:37

Decisão

•30/05/2017, 13:44