Embargos de Declaração Cível 0518862-22.2015.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0518862-22.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. Publique-se. Intime-se. SALVADOR - BA, 23 de setembro de 2025 Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aspas Assessoria E Planejamento Ltda - Me Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Rodrigo Veiga Freire E Freire (OAB:BA20863) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518862-22.2015.8.05.0001 INTERESSADO: ASPAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518862-22.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR, 30 de novembro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2024, 00:00

Publicação

21/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 00:00

Pedido de inclusão

18/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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