Procedimento Comum Cível 8000314-91.2017.8.05.0034 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000314-91.2017.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000166-46.2018.8.05.0034 D E C I S Ã O Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do RPV sem o depósito do valor devido, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da obrigação no valor de R$ 4.594,22 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e vinte e dois centavos), devendo a ordem ser cumprida por meio do sistema SISBAJUD, com a consequente juntada aos autos de seu comprovante de detalhamento. Com o resultado do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. COM FORÇA DE MANDADO. PIC. Expedientes necessário, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000166-46.2018.8.05.0034 D E C I S Ã O Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do RPV sem o depósito do valor devido, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da obrigação no valor de R$ 4.594,22 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e vinte e dois centavos), devendo a ordem ser cumprida por meio do sistema SISBAJUD, com a consequente juntada aos autos de seu comprovante de detalhamento. Com o resultado do bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. COM FORÇA DE MANDADO. PIC. Expedientes necessário, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito KELLY CRISTINA TEIXEIRA AMORIM Estagiária de Pós-graduação

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

02/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gildenberg Silva Conceicao Junior Advogado: Juliana Cerqueira Souza (OAB:BA35397) Reu: Município De Cachoeira-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Augusto Teixeira de Freitas Praça Barão do Rio Branco s/n,Cachoeira–Ba,CEP44.300-000-Tel/Fax. (75)3425-1460 - Email: [email protected] OF. Nº 297/2024 Ref. proc. nº 8000314-91.2017.8.05.0034 Cachoeira/Bahia, 18 de outubro de 2024. 1. Processo nº 8000314-91.2017.8.05.0034 2. Parte Credora: GILDENBERG SILVA CONCEIÇÃO JUNIOR 2.1.. CPF: 003.938.815-80 2.2.. Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA - OAB/BA 35397 3.. Ente devedor: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA 3.1. CNPJ: 13.828.397/0001-56 4. Valor Bruto: R$ 4.594,22 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e vinte e dois centavos) 5. Conta judicial para deposito: BRBJUS Senhora Prefeita, Considerando o quanto disposto no art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015, e atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução nº 115 do CNJ e Instrução Normativa nº 01/2019-TJBA, REQUISITO a Vossa Excelência o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora supra identificada no item 2, decorrente do quanto determinado Id. 465782859 do processo indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o deposito deverá se dá em conta judicial no BRBJUS, com a devida atualização monetária do valor e retenção devida a título de contribuição previdenciária, com respectiva comprovação nos autos. Esclareço, por fim, que o presente foi expedido em conformidade com as peças que se encontram disponíveis no sistema de Processos Judicial Eletrônico - PJE. Atenciosamente. José Ayres de Souza Nascimento Júnior Juiz de Direito Assinatura eletrônica EXMA. SRA. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000314-91.2017.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gildenberg Silva Conceicao Junior Advogado: Juliana Cerqueira Souza (OAB:BA35397) Reu: Município De Cachoeira-ba Intimação: ANTE A INÉRCIA DO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA QUE A PLANILHA APRESENTA PELO CREDOR ESTÁ DE ACORDO COM O COMANDO SENTENCIAL, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NO ID 406808486, JULGANDO EXTINTO O FEITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. EXPEÇA-SE RPV. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000314-91.2017.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

24/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gildenberg Silva Conceicao Junior Advogado: Juliana Cerqueira Souza (OAB:BA35397) Reu: Município De Cachoeira-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Augusto Teixeira de Freitas Praça Barão do Rio Branco s/n,Cachoeira–Ba,CEP44.300-000-Tel/Fax. (75)3425-1460 - Email: [email protected] OF. Nº 297/2024 Ref. proc. nº 8000314-91.2017.8.05.0034 Cachoeira/Bahia, 18 de outubro de 2024. 1. Processo nº 8000314-91.2017.8.05.0034 2. Parte Credora: GILDENBERG SILVA CONCEIÇÃO JUNIOR 2.1.. CPF: 003.938.815-80 2.2.. Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA - OAB/BA 35397 3.. Ente devedor: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA 3.1. CNPJ: 13.828.397/0001-56 4. Valor Bruto: R$ 4.594,22 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e vinte e dois centavos) 5. Conta judicial para deposito: BRBJUS Senhora Prefeita, Considerando o quanto disposto no art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015, e atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução nº 115 do CNJ e Instrução Normativa nº 01/2019-TJBA, REQUISITO a Vossa Excelência o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora supra identificada no item 2, decorrente do quanto determinado Id. 465782859 do processo indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o deposito deverá se dá em conta judicial no BRBJUS, com a devida atualização monetária do valor e retenção devida a título de contribuição previdenciária, com respectiva comprovação nos autos. Esclareço, por fim, que o presente foi expedido em conformidade com as peças que se encontram disponíveis no sistema de Processos Judicial Eletrônico - PJE. Atenciosamente. José Ayres de Souza Nascimento Júnior Juiz de Direito Assinatura eletrônica EXMA. SRA. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000314-91.2017.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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Decisão de Saneamento e Organização

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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