Execução de Título Extrajudicial 0503233-56.2016.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503233-56.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: CLINICA DE OLHOS OFTALMOSUL LTDA - EPP Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Ilhéus - BA, 15 de outubro de 2025. Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503233-56.2016.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Duplicata, Compra e Venda] Autor (a): SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 00:00

Documento (Alvará)

10/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: CLINICA DE OLHOS OFTALMOSUL LTDA - EPP Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ilhéus - BA, 22 de julho de 2025. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503233-56.2016.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Duplicata, Compra e Venda] Autor (a): SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Supermed Comercio E Importacao De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Advogado: Cristiane Lima De Andrade (OAB:SP146372) Executado: Clinica De Olhos Oftalmosul Ltda - Epp Advogado: Luciano Sales Cerqueira (OAB:BA11204) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503233-56.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Advogado(s): CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB:SP146372) EXECUTADO: CLINICA DE OLHOS OFTALMOSUL LTDA - EPP Advogado(s): LUCIANO SALES CERQUEIRA (OAB:BA11204) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0503233-56.2016.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de ação de execução. Na decisão de ID 452067189, foi reconhecido saldo devedor remanescente e determinada a intimação do exequente para, querendo, atualizar o valor devido, sob pena de penhora no valor indicado na petição de ID 324819958. Intimado, o exequente não se manifestou. Realizado o bloqueio via SISBAJUD, a parte executada apresentou manifestação e pleiteou a liberação do valor reconhecido como devido e o desbloqueio do saldo restante, com a extinção do processo, pela satisfação da obrigação. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 924, II, do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: […]; II - a obrigação for satisfeita; […].” Na espécie, realizado o bloqueio do saldo remanescente reconhecido como devido, o executado pleiteou a liberação do valor reconhecido como devido e o desbloqueio do saldo restante, com a extinção do processo, pela satisfação da obrigação. Ressalto que, quanto ao saldo devedor, diante da ausência de manifestação do exequente perante a intimação para atualização, houve preclusão no tocante a este direito e estabilização do valor de R$ 957,41 (...). Diante do exposto, converso a indisponibilidade do valor de R$ 957,41 (...) em penhora e determino a transferência deste para uma conta judicial vinculada ao presente processo e liberação em favor do exequente. Por outro lado, determino imediato do desbloqueio do valor restante. Com isso, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase processual. Nada mais havendo, com o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Supermed Comercio E Importacao De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Advogado: Cristiane Lima De Andrade (OAB:SP146372) Executado: Clinica De Olhos Oftalmosul Ltda - Epp Advogado: Luciano Sales Cerqueira (OAB:BA11204) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503233-56.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Advogado(s): CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB:SP146372) EXECUTADO: CLINICA DE OLHOS OFTALMOSUL LTDA - EPP Advogado(s): LUCIANO SALES CERQUEIRA (OAB:BA11204) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0503233-56.2016.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de pedido da parte exequente para intimação da parte executada a fim de que recolha o saldo devedor remanescente. Intimada, a parte executada discorda do pleito e afirma não existir saldo remanescente a ser pago. A parte exequente, por sua vez, reafirma a existência de saldo remanescente (ID 324819958) e apresenta cálculo discriminado da dívida (ID 324870109). É o relatório. Fundamento e decido. Da análise dos autos, verifico assistir razão ao exequente. Com efeito, da documentação que consta dos autos e da planilha discriminada de cálculo apresentada pela parte exequente, constato a existência de pagamento a menor das parcelas inicial de 30%, 1/6, 2/6, 4/6 e 5/6, assim como de pagamento a maior da parcela 3/6, gerando um saldo devedor remanescente de R$ 957,41 (…), em 01/12/2022. Assim, defiro o pedido de ID 324819958. Antes de proceder ao bloqueio, porém, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do cálculo, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, proceda-se o bloqueio pelo valor que consta da petição de ID 324819958. Se houver atualização do cálculo, proceda-se o bloqueio pelo novo valor, inclusive com ordens reiteradas pelo prazo de 30 dias. Se o bloqueio for exitoso, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 5 dias, na forma do art. 845, § 3º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Secretaria Virtual, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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