Petição Cível 8049121-40.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8049121-40.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valdemir Santos Bacelar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049121-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VALDEMIR SANTOS BACELAR Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8049121-40.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Notifiquem-se as partes, cientificando-as sobre o trânsito em julgado, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valdemir Santos Bacelar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049121-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8049121-40.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

29/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTOS BACELAR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:29

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:47

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:55

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

28/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTOS BACELAR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:36

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 17:52

Decisão

•03/11/2025, 16:38

—

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTOS BACELAR em 24/01/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Conclusos #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Juntada de Petição de petição incidental

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTOS BACELAR em 23/10/2023 23:59.

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