Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: APELANTE: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS PARTE RÉ:
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000851-24.2016.8.05.0228 PARTE
Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida por 30 dias. Publique-se Santo Amaro-BA, 15 de maio de 2026. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
18/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Publicação
21/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS Representante(s): DANIELLE PIRES COSTA (OAB:BA23598), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (OAB:BA66735), GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (OAB:BA72629)
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a paralisação do feito por prazo superior à 30 (trinta) dias em decorrência do não cumprimento pela parte autora/exequente de diligência que lhe competia,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000851-24.2016.8.05.0228 intime-se, através do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a sua efetivação ou requeira o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à nova diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. SANTO AMARO/BA, 13 de outubro de 2025.ISABELLE DOS SANTOS SILVASubescrivã DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000851-24.2016.8.05.0228
Vistos, etc. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte reclamante apresente os cálculos de liquidação, nos termos do pedido formulado. Publique-se. Santo Amaro-BA, 9 de julho de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS Representante(s): DANIELLE PIRES COSTA (OAB:BA23598), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (OAB:BA66735), GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (OAB:BA72629)
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a paralisação do feito por prazo superior à 30 (trinta) dias em decorrência do não cumprimento pela parte autora/exequente de diligência que lhe competia,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000851-24.2016.8.05.0228 intime-se, através do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a sua efetivação ou requeira o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à nova diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. SANTO AMARO/BA, 13 de outubro de 2025.ISABELLE DOS SANTOS SILVASubescrivã DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000851-24.2016.8.05.0228
Vistos, etc. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte reclamante apresente os cálculos de liquidação, nos termos do pedido formulado. Publique-se. Santo Amaro-BA, 9 de julho de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Maria Nilza Jesus Dos Anjos Advogado: Danielle Pires Costa (OAB:BA23598) Advogado: Ana Paula Ferreira Dos Santos Rocha (OAB:BA66735) Advogado: Gustavo Santos De Sousa (OAB:BA72629)
Apelado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000851-24.2016.8.05.0228
APELANTE: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS
APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Santo Amaro/BA, 13 de dezembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000851-24.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
05/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Maria Nilza Jesus Dos Anjos Advogado: Danielle Pires Costa (OAB:BA23598) Advogado: Ana Paula Ferreira Dos Santos Rocha (OAB:BA66735) Advogado: Gustavo Santos De Sousa (OAB:BA72629)
Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000851-24.2016.8.05.0228
AUTOR: MARIA NILZA JESUS DOS ANJOS
REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apelação e documentos de IDs.430570048 e ss.,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000851-24.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a(o) apelada(o) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. SANTO AMARO/BA, 18 de fevereiro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria