Execução Fiscal 8028544-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.886,52

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 15ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

ARMANDO MOREIRA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:32

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:16

Expedição de despacho.

18/03/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:56

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:35

Juntada de certidão dd2g

10/12/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 13:58

Expedição de sentença.

07/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:09

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:21

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:32

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:16

Expedição de despacho.

18/03/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:11

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:11

Decisão

•24/10/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:56

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:35

Juntada de certidão dd2g

10/12/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 13:58

Expedição de sentença.

07/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:09

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 17:36

Expedição de sentença.

15/01/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 19:35

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de ARMANDO MOREIRA SANTANA em 27/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:50

Publicado Sentença em 30/08/2024.

24/09/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

24/09/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Armando Moreira Santana Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8028544-43.2020.8.05.0001 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8028544-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/08/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 13:30

Expedição de intimação.

15/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:16

Expedição de intimação.

04/04/2024, 17:36

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/03/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 16:10

Conclusos para despacho

17/03/2020, 16:10

Decisão

•23/10/2025, 19:34

Despacho

•07/07/2025, 09:09

Despacho

•15/01/2025, 09:29

Sentença

•27/08/2024, 18:31

Sentença

•15/05/2024, 13:30

Despacho de citação por AR Digital

•19/03/2020, 10:59