Procedimento Comum Cível 8001749-17.2019.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001749-17.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Audiência (não-realizada; instrução)

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Audiência (instrução; designada)

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMMELYN EVELYN DE SOUZA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] 1. Intimação - COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8001749-17.2019.8.05.0039 Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 07.5.2026, às 09:30 h., na sala de audiência desta serventia, ressalvando-se a possibilidade de realização telepresencial desde que requerida pelas partes até o dia 30 de abril do corrente ano. 2. Forte no art. 357, § 4º, do C.P.C., determino a intimação da parte autora para, em até 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas. 3. Na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, compete aos respectivos causídicos informar/intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, ficando dispensada a intimação do Juízo para as testemunhas das partes. 4. Intime-se e cumpra-se. Camaçari (BA), 6 de março de 2026. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Audiência (não-realizada; instrução)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (instrução; designada)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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