Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EXEQUENTE: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do inteiro teor do(s) ofício(s) e formulário(s) de precatório assinado(s) pelo Magistrado de ID nº 516018754, prazo 05 (cinco) dias. Itabuna-Bahia, 2 de outubro de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento e querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da minuta do ofício e formulário de precatório de ID 516037564. Itabuna-Bahia, 22 de agosto de 2025 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EXEQUENTE: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do inteiro teor do(s) ofício(s) e formulário(s) de precatório assinado(s) pelo Magistrado de ID nº 516018754, prazo 05 (cinco) dias. Itabuna-Bahia, 2 de outubro de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento e querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da minuta do ofício e formulário de precatório de ID 516037564. Itabuna-Bahia, 22 de agosto de 2025 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
25/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
22/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Everaldo Constantino Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
AUTOR: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EXEQUENTE, para tomar conhecimento e manifestar-se da Certidão de ID. 459249899, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Itabuna-Bahia, 20 de agosto de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000936-45.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Everaldo Constantino Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
AUTOR: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará referente honorários (ID 478738753; comprovante pix 478738754 ). Itabuna-Bahia, 13 de dezembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0000936-45.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
19/12/2024, 00:00
Documento (Alvará)
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Everaldo Constantino Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000936-45.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
AUTOR: EVERALDO CONSTANTINO SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EXEQUENTE, para tomar conhecimento e manifestar-se da Certidão de ID. 459249899, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Itabuna-Bahia, 20 de agosto de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000936-45.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
09/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/02/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:00
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)